Apelação Cível 0796733-45.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 96.157,54

Órgão julgador

4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

CCA PERFURACOES E COMERCIO LTDA

Autor

ANDERSON MOORE NOGUEIRA

CPF

Autor

HELIO ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE MOORE NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENISIO CORDEIRO GURGEL

OAB/CE 2656·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CINTRA BEZERRA

OAB/CE 14849·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CCA PERFURACOES E COMERCIO LTDA

Autor

ANDERSON MOORE NOGUEIRA

CPF

Autor

HELIO ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE MOORE NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2026, 17:32

Conhecido o recurso de ANDERSON MOORE NOGUEIRA - CPF: 546.379.103-15 (APELANTE) e não-provido

13/05/2026, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2026, 13:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36392524

04/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 36392524

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

29/04/2026, 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2026, 16:42

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2026, 19:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:18

Conclusos para despacho

20/04/2026, 10:16

Recebidos os autos

20/04/2026, 10:16

Distribuído por sorteio

20/04/2026, 10:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 17:05

Despacho

•24/04/2026, 19:54

Despacho

•16/04/2026, 20:13

Despacho

•05/03/2026, 11:31

Sentença

•19/11/2025, 07:22

Despacho

•31/07/2025, 17:28

Sentença

•17/01/2025, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 19:33

Sentença

•11/03/2024, 20:56

Interlocutória

•09/10/2023, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:10

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 17:05

Despacho

•24/04/2026, 19:54

Despacho

•16/04/2026, 20:13

Despacho

•05/03/2026, 11:31

Sentença

•19/11/2025, 07:22

Despacho

•31/07/2025, 17:28

Sentença

•17/01/2025, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 19:33

Sentença

•11/03/2024, 20:56

Interlocutória

•09/10/2023, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 05:58

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 20:40

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2019, 09:32

Interlocutória

•08/03/2018, 09:02

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2015, 14:39

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 14:39

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 14:39

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 14:39

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 14:39