Procedimento Comum Cível 0200201-63.2022.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 222.975,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Farias Brito

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181246783

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181246783

03/11/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:17

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:46

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175783463

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175783463

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175783463

24/09/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:01

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:29

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181246783

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181246783

03/11/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:17

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:17

Despacho

•03/11/2025, 10:17

18/10/2025, 03:46

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175783463

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175783463

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175783463

24/09/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:01

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:29

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2025. Documento: 167288206

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167288206

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167288206

06/08/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de INACIA PEREIRA DA SILVA SENA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:05

Decorrido prazo de JOSE HILDO DA PENHA SENA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:05

Publicado Decisão em 18/12/2023. Documento: 77151506

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77151506

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0200201-63.2022.8.06.0076. Comarca de Farias BritoVara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: INACIA PEREIRA DA SILVA SENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - CE24478 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP e outros D E C I S Ã O Recebidos hoje. Trata-se de Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. Superada a fase inaugur

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77151506

14/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2023, 16:12

Juntada de certidão (outras)

13/12/2023, 10:21

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:55

Juntada de ata de audiência de conciliação

12/07/2023, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200201-63.2022.8.06.0076. Intimação - Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INACIA PEREIRA DA SILVA SENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - CE24478 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP e outros Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, designo

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200201-63.2022.8.06.0076. Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INACIA PEREIRA DA SILVA SENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS - CE24478 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP e outros Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, designo

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:23

Audiência Conciliação designada para 11/07/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Farias Brito.

25/05/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:51

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:14

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 00:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 10:20

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.22.01801285-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 10:59

16/08/2022, 11:26

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0269/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 2896

29/07/2022, 22:09

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 09:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 10:00

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2022, 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2022, 14:39

Despacho

•24/09/2025, 09:06

Intimação da Sentença

•06/08/2025, 12:55

Intimação da Sentença

•06/08/2025, 12:55

Intimação da Sentença

•06/08/2025, 12:55

Sentença

•05/08/2025, 14:42

Decisão

•14/12/2023, 16:12

Ata de Audiência de Conciliação

•12/07/2023, 09:54

Ata de Audiência de Conciliação

•12/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:23

Despacho

•09/03/2023, 16:51

Documentos Diversos

•15/07/2022, 10:00