Procedimento Comum Cível 0001989-40.2019.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 131.681,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO

OAB/CE 28579·CPF·Representa: Réu

GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS

OAB/CE 35607·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO

OAB/CE 36718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

MARIA NEILI DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026. Documento: 193762478

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193762478

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193762478

24/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 21:05

Juntada de despacho

24/02/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 10:55

Alterado o assunto processual

22/09/2025, 10:53

Alterado o assunto processual

22/09/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:41

Todas as movimentações(122)

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026. Documento: 193762478

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193762478

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193762478

24/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 21:05

Juntada de despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 21:05

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 21:05

24/02/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 10:55

Alterado o assunto processual

22/09/2025, 10:53

Alterado o assunto processual

22/09/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de Pedido de assistência litisconsorcial

15/08/2025, 14:12

Juntada de certidão de custas - guia quitada

15/08/2025, 12:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/08/2025, 11:10

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 152462701

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 152462701

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 152462701

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 152462701

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 152462701

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 152462701

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 152462701

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 152462701

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152462701

30/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152462701

30/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152462701

30/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152462701

30/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:23

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133190627

27/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133190627

27/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133190627

27/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133190627

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.REU: MARIA NEILI DE ARAUJO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do despacho de ID 111011632. Santana do Acaraú-CE, 23 de janeiro de 2025. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO TÉCNICO JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001989-40.2019.8.06.0161Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.REU: MARIA NEILI DE ARAUJO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do despacho de ID 111011632. Santana do Acaraú-CE, 23 de janeiro de 2025. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO TÉCNICO JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001989-40.2019.8.06.0161Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.REU: MARIA NEILI DE ARAUJO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do despacho de ID 111011632. Santana do Acaraú-CE, 23 de janeiro de 2025. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO TÉCNICO JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001989-40.2019.8.06.0161Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.REU: MARIA NEILI DE ARAUJO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do despacho de ID 111011632. Santana do Acaraú-CE, 23 de janeiro de 2025. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO TÉCNICO JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001989-40.2019.8.06.0161Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133190627

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133190627

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133190627

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133190627

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133190627

23/01/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133190627

23/01/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133190627

23/01/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133190627

23/01/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:53

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 01:30

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01802026-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 14:26

03/10/2024, 14:57

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

03/10/2024, 08:41

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 02:53

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 15:59

Mov. [60] - Concluso para Despacho

03/09/2024, 17:57

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01801603-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 13:32

07/08/2024, 13:46

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 15:00

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 03:02

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800895-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 10:19

21/05/2024, 10:22

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800819-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2024 16:00

10/05/2024, 16:09

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 17:34

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800042-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/01/2024 15:00

12/01/2024, 15:32

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

23/05/2023, 16:35

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01800993-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 22:10

18/05/2023, 22:30

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01803229-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 18:57

01/12/2022, 19:36

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01802151-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/08/2022 17:31

08/08/2022, 17:52

Mov. [48] - Concluso para Despacho

02/06/2022, 16:03

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01801477-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2022 16:33

25/05/2022, 16:46

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2022, 11:35

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01800634-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/02/2022 23:29

25/02/2022, 23:40

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

24/02/2022, 00:25

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2022 Data da Publicacao: 09/02/2022 Numero do Diario: 2780

08/02/2022, 23:25

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0052/2022 Teor do ato: Converto o julgamento em diligencia para determinar o cumprimento da deliberacao contida no ato ordinatorio retro, que fica ratificado. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

07/02/2022, 09:40

Mov. [41] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia para determinar o cumprimento da deliberacao contida no ato ordinatorio retro, que fica ratificado.

01/02/2022, 14:59

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 08:37

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01800176-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/01/2022 08:23

21/01/2022, 08:30

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01800174-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/01/2022 22:00

20/01/2022, 22:30

Mov. [37] - Concluso para Sentença

14/01/2022, 17:23

Mov. [36] - Decurso de Prazo

14/01/2022, 16:47

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

29/11/2021, 14:36

Mov. [34] - Certidão emitida

29/11/2021, 12:10

Mov. [33] - Documento

29/11/2021, 12:10

Mov. [32] - Documento

29/11/2021, 12:06

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 161.2021/001500-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2021 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Souza

23/11/2021, 11:37

Mov. [30] - Mero expediente | Promova-se a citacao da promovida atraves de mandado, na forma postulada na peticao de fl. 62.

22/11/2021, 12:10

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00171087-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2021 12:12

19/11/2021, 12:37

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

07/06/2021, 11:21

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00167427-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2021 09:47

28/05/2021, 10:16

Mov. [26] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 09:57

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00166669-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2021 13:28

20/04/2021, 13:45

Mov. [24] - Mero expediente | Feito encontra-se paralisado ha mais de 30 dias por desidia do autor. Intime-se pessoalmente o promovente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias, sob pena de extincao e arquivamento.

18/04/2021, 17:47

Mov. [23] - Concluso para Despacho

29/03/2021, 20:39

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

29/03/2021, 20:39

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00165797-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2021 16:24

25/02/2021, 16:40

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 23:24

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 02:41

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 13:38

Mov. [17] - Certidão emitida

14/10/2020, 14:58

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2020, 14:47

Mov. [15] - Certidão emitida

11/08/2020, 09:37

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2020 Data da Publicacao: 06/07/2020 Numero do Diario: 2408

10/07/2020, 16:00

Mov. [13] - Expedição de Carta

02/07/2020, 15:21

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020, 09:11

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 12:04

Mov. [10] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 09:16

Mov. [9] - Conclusão

11/06/2020, 18:40

Mov. [8] - Remessa | Nucleo de Digitalizacao.

05/06/2020, 14:27

Mov. [7] - Mero expediente | CITE-SE/INTIME-SE a parte requerida do teor da inicial, bem como para comparecer a audiencia inaugural de conciliacao/mediacao a ser assinada pela Secretaria, observando-se o prazo minimo de 20 dias entre a citacao e a data da audiencia.

18/02/2020, 09:30

Mov. [5] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

18/02/2020, 09:25

Mov. [6] - Recebimento

18/02/2020, 09:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Wilson de Alencar Aragao

14/10/2019, 14:08

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

03/10/2019, 14:48

Mov. [3] - Recebimento

03/10/2019, 14:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2019, 13:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 08:53

Despacho

•02/12/2025, 15:08

Despacho

•02/10/2025, 09:31

Despacho

•08/09/2025, 10:53

Despacho

•18/08/2025, 08:54

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Sentença

•05/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 17:34

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 21:05

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 21:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 08:53

Despacho

•02/12/2025, 15:08

Despacho

•02/10/2025, 09:31

Despacho

•08/09/2025, 10:53

Despacho

•18/08/2025, 08:54

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 10:51

Sentença

•05/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 18:40