Execução de Título Extrajudicial 0045856-25.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

R$ 7.824,60

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER

OAB/CE 11106·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

OAB/CE 8151·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA

OAB/CE 38008·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA

OAB/CE 6268·CPF·Representa: Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE

OAB/CE 3869·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

ELANIA MARIA DOS SANTOS FARIAS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER

OAB/CE 11106·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

OAB/CE 8151·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA

OAB/CE 38008·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA

OAB/CE 6268·CPF·Representa: Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE

OAB/CE 3869·CPF·Representa: Autor

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE 8253·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

EVA CECILIA LOPES DIAS

OAB/CE 35455·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168497966

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168497966

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168497966

22/08/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 11:32

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/06/2025, 10:15

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/06/2025, 16:05

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158683559

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158683559

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158683559

04/06/2025, 17:40

Todas as movimentações(153)

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168497966

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168497966

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168497966

22/08/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 18:51

Despacho

•13/08/2025, 14:53

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legal

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04/07/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 11:32

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/06/2025, 10:15

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/06/2025, 16:05

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158683559

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158683559

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158683559

04/06/2025, 17:40

Declarada decadência ou prescrição

04/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:59

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:59

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2025, 10:21

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132615489

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0045856-25.2012.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo ELANIA MARIA DOS SANTOS FARIAS ALVES DESPACHO Vistos, etc. Versam os autos acerca da ação de execução, por meio de um contrato de abertura de crédito (ID. 94679322), cuja última parcela do contrato teve vencimento em 20/07/2014, sendo que, inobstante a ação tenha sido proposta no ano de 2012, a citação somente efetivou-se em 2021. Diante disso, e considerando que vislumbro a ocorrência da prescrição do título, intime-se o exequente (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prescrição. Expedientes necessários. Fortaleza CE, data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132615489

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132615489

23/01/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:06

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:12

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 15:46

Mov. [125] - Documento

02/05/2024, 14:59

Mov. [124] - Documento

02/05/2024, 14:58

Mov. [123] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 11:09

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01805015-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 09:58

15/04/2024, 10:22

Mov. [121] - Expedição de Termo

09/04/2024, 20:04

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

06/04/2024, 03:17

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 12:28

Mov. [118] - Certidão emitida

04/04/2024, 12:21

Mov. [117] - Documento Analisado

04/04/2024, 12:19

Mov. [116] - Certidão emitida

04/04/2024, 12:15

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 07:50

Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2024, 13:03

Mov. [111] - Processo recebido de outro Foro

20/12/2023, 18:00

Mov. [112] - Redistribuição de processo - saída

20/12/2023, 18:00

Mov. [113] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

20/12/2023, 18:00

Mov. [110] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

13/12/2023, 11:24

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

08/11/2023, 17:22

Mov. [108] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 17:55

Mov. [107] - Concluso para Despacho

01/11/2023, 10:55

Mov. [106] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 11:58

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/09/2023, 22:12

Mov. [104] - Concluso para Despacho

12/09/2023, 13:18

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02317683-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 11:20

12/09/2023, 11:24

Mov. [102] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2023, 00:00

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 21:45

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 11:46

Mov. [99] - Documento Analisado

01/09/2023, 09:37

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 18:38

Mov. [97] - Documento

31/08/2023, 18:37

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/05/2023, 10:43

Mov. [95] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

25/05/2023, 10:42

Mov. [94] - deferimento | Proceda-se a busca, via RenaJud, de bens passiveis de penhora, grafando, com restricao de intransferibilidade, veiculos passiveis de penhora porventura localizados em face da parte executada. Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informacoes contidas.

24/05/2023, 15:44

Mov. [93] - Encerrar análise

24/03/2023, 15:25

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/03/2023, 10:30

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2023, 10:30

Mov. [90] - Concluso para Despacho

06/03/2023, 08:26

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01911695-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/03/2023 16:55

03/03/2023, 17:12

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 20:50

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 01:52

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/02/2023, 17:43

Mov. [85] - Encerrar análise

22/02/2023, 16:54

Mov. [84] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

22/02/2023, 16:53

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 14:17

Mov. [82] - Documento

12/12/2022, 14:15

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/08/2022, 11:19

Mov. [80] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

17/08/2022, 11:18

Mov. [79] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.

16/08/2022, 18:51

Mov. [78] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 16:02

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2022, 10:16

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - Certidao Generica

10/05/2022, 10:15

Mov. [75] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.

09/05/2022, 16:22

Mov. [74] - Certidão emitida

28/01/2022, 11:08

Mov. [73] - Concluso para Despacho

24/01/2022, 16:26

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01828722-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2022 13:20

24/01/2022, 13:24

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0800/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753

13/12/2021, 19:25

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0800/2021 Teor do ato: Proceda, a Secretaria, as alteracoes de estilo (substabelecimento) fls. 118. Ato continuo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha de debitos atualizada. Advogados(s): Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE)

10/12/2021, 12:32

Mov. [69] - Documento Analisado

10/12/2021, 11:59

Mov. [68] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, as alteracoes de estilo (substabelecimento) fls. 118. Ato continuo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha de debitos atualizada.

06/12/2021, 15:22

Mov. [67] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 15:51

Mov. [66] - Certidão emitida

01/12/2021, 18:30

Mov. [65] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 16:16

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02429197-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/11/2021 13:51

11/11/2021, 13:58

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0641/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731

08/11/2021, 20:36

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0640/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731

08/11/2021, 20:36

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0641/2021 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 108, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Teresa Noemi de Alencar Arraias Duarte (OAB 3869/CE), Lea Maria Silva Estevam Xavier (OAB 11106B/CE)

05/11/2021, 11:34

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0640/2021 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 108, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Teresa Noemi de Alencar Arraias Duarte (OAB 3869/CE), Lea Maria Silva Estevam Xavier (OAB 11106B/CE)

05/11/2021, 11:33

Mov. [59] - Documento Analisado

05/11/2021, 11:17

Mov. [58] - Mero expediente | Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 108, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/10/2021, 16:43

Mov. [57] - Certidão emitida

16/07/2021, 11:32

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

16/07/2021, 11:32

Mov. [55] - Certidão emitida

07/06/2021, 12:27

Mov. [54] - Expedição de Carta

28/05/2021, 16:03

Mov. [53] - Documento Analisado

26/05/2021, 16:44

Mov. [52] - Mero expediente | Custas Postais Pagas (fls 104). Cite-se o Executado no endereco de fls 90. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

20/05/2021, 11:51

Mov. [51] - Conclusão

17/05/2021, 16:29

Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/04/2021 atraves da guia n 001.1225149-63 no valor de 46,83

29/04/2021, 12:13

Mov. [49] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 09:17

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02014281-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2021 17:59

26/04/2021, 18:25

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1225149-63 - Custas Intermediarias

23/04/2021, 12:31

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 20:05

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 20:05

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 20:05

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 20:05

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 02:02

Mov. [41] - Documento Analisado

16/04/2021, 15:19

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 18:25

Mov. [39] - Certidão emitida

26/01/2021, 12:01

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

26/01/2021, 12:01

Mov. [37] - Concluso para Despacho

14/12/2020, 11:20

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01613076-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/12/2020 09:56

14/12/2020, 10:26

Mov. [35] - Certidão emitida

07/12/2020, 13:51

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1246/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 01:44

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1246/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 01:44

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1246/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 01:43

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 13:30

Mov. [30] - Expedição de Carta

03/12/2020, 10:55

Mov. [29] - Documento Analisado

03/12/2020, 10:55

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 10:55

Mov. [27] - Concluso para Despacho

03/12/2020, 10:44

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

25/06/2020, 00:56

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/05/2020, 02:26

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0338/2020 Data da Publicacao: 01/04/2020 Numero do Diario: 2346

31/03/2020, 20:55

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020, 09:50

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 14:52

Mov. [21] - Documento

17/03/2020, 14:51

Mov. [20] - Requisição de Informações | Proceda a pesquisa nos sistemas conveniados com o TJCE em busca do endereco da executada para efetivar a sua citacao.

13/03/2018, 11:50

Mov. [19] - Conclusão

23/02/2018, 17:34

Mov. [18] - Conclusão

30/11/2017, 09:43

Mov. [17] - Conclusão

23/10/2017, 11:50

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10190060-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2015 15:02

26/05/2015, 08:43

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2015 Data da Disponibilizacao: 11/05/2015 Data da Publicacao: 12/05/2015 Numero do Diario: 1200 Pagina: 152/155

12/05/2015, 10:14

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2015 Teor do ato: Sobre a devolucao da carta precatoria, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco (05) dias. Advogados(s): Christine Franca Bevilaqua Vieira (OAB 6268/CE)

08/05/2015, 11:53

Mov. [13] - Mero expediente | Sobre a devolucao da carta precatoria, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco (05) dias.

06/04/2015, 10:02

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

23/03/2015, 15:56

Mov. [11] - Carta Precatória/Rogatória | N Protocolo: PROT.14.01302734-5 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 10/06/2014 09:19

25/06/2014, 14:12

Mov. [10] - Documento

02/05/2014, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória

23/09/2013, 12:00

Mov. [8] - Mero expediente | Proceda-se as anotacoes de estilo. Apos, cumpra-se o despacho de fls. 45.

17/07/2013, 12:00

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

10/07/2013, 12:00

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70650061-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/06/2013 11:01

07/06/2013, 12:00

Mov. [5] - Conclusão

04/06/2013, 12:00

Mov. [4] - Petição

20/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se.

06/12/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2012, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2012, 12:00

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 17:40

Sentença

•04/06/2025, 14:47

Despacho

•17/01/2025, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 07:50

Interlocutória

•01/11/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 18:38

Interlocutória

•24/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:17

Interlocutória

•16/08/2022, 18:51

Interlocutória

•09/05/2022, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 11:51

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 18:51

Despacho

•13/08/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 17:40

Sentença

•04/06/2025, 14:47

Despacho

•17/01/2025, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 07:50

Interlocutória

•01/11/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 18:38

Interlocutória

•24/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:17

Interlocutória

•16/08/2022, 18:51

Interlocutória

•09/05/2022, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2018, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2015, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2012, 12:00