Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0124835-69.2010.8.06.0001 - TJCE

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 21:02

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:02

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132621388

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Rec. Hoje. Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0124835-69.2010.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] intime-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Sobre a impugnação de ID 131834328, apresentada pelo Estado do Ceará, intime-se a impugnada/exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132621388

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132621388

23/01/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 13:31

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/01/2025, 10:13

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/01/2025, 20:42

Mov. [58] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2024, 15:13

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01858243-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 16:49

06/02/2024, 17:01

Mov. [56] - Conclusão

24/08/2023, 13:45

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/08/2023, 08:53

Mov. [54] - Desarquivamento

27/06/2023, 11:18

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02148754-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 09:31

27/06/2023, 09:52

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

25/03/2023, 09:13

Mov. [51] - Definitivo

25/03/2023, 09:12

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 14:54

Mov. [49] - Trânsito em julgado | CONFORME CERTIDAO DE FL. 513

24/03/2023, 13:10

Mov. [48] - Conclusão

03/03/2023, 08:15

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

03/03/2023, 08:15

Mov. [46] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/10/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

03/03/2023, 08:15

Mov. [45] - Recurso Eletrônico

25/11/2014, 13:38

Mov. [44] - Certidão emitida

25/11/2014, 13:37

Mov. [43] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.14.71613757-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/11/2014 22:04

19/11/2014, 22:31

Mov. [42] - Decurso de Prazo

03/09/2014, 09:33

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

03/09/2014, 09:31

Mov. [40] - Petição

02/09/2014, 13:23

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/07/2014, 09:37

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71440504-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2014 11:59

11/07/2014, 12:00

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2014 Data da Disponibilizacao: 03/07/2014 Data da Publicacao: 07/07/2014 Numero do Diario: 995 Pagina: 157/158

07/07/2014, 08:36

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2014, 10:00

Mov. [35] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2014, 14:17

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/05/2014 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/05/2014 devido a alteracao da tabela de feriados

29/04/2014, 12:00

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2014, 12:00

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71353432-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/04/2014 15:27

22/04/2014, 12:00

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2014 Data da Disponibilizacao: 14/04/2014 Data da Publicacao: 15/04/2014 Numero do Diario: 944 Pagina: 173/175

15/04/2014, 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2014, 12:00

Mov. [29] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2014, 12:00

Mov. [27] - Decurso de Prazo

25/06/2013, 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença

25/06/2013, 12:00

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0463/2012 Data da Disponibilizacao: 29/10/2012 Data da Publicacao: 30/10/2012 Numero do Diario: 592 Pagina: 219

01/11/2012, 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2012, 12:00

Mov. [24] - Decisão Proferida | Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Irrecorrida a presente decisao, inclua-se em pauta para julgamento, observadas a ordem cronologica de ajuizamento e as prioridades legais. Intimem-se.

14/10/2012, 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/09/2012, 12:00

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2012 Data da Disponibilizacao: 03/08/2012 Data da Publicacao: 06/08/2012 Numero do Diario: 534 Pagina: 128

08/08/2012, 12:00

Mov. [21] - Petição

07/08/2012, 12:00

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0332/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestacao de fls. 65/914 e documentos anexos. Advogados(s): Thiago Morais Almeida Vilar (OAB 16396/CE), Diogo Morais Almeida Vilar (OAB 19322/CE)

02/08/2012, 12:00

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestacao de fls. 65/914 e documentos anexos.

30/07/2012, 12:00

Mov. [18] - Petição

29/08/2011, 12:00

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

28/06/2011, 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

28/06/2011, 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

28/06/2011, 12:00

Mov. [14] - Petição

08/06/2011, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Ofício

03/06/2011, 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

31/05/2011, 12:00

Mov. [12] - Mero expediente

31/05/2011, 12:00

Mov. [9] - Mandado

13/04/2011, 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida

13/04/2011, 12:00

Mov. [8] - Petição

06/04/2011, 12:00

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2011 Data da Disponibilizacao: 30/03/2011 Data da Publicacao: 31/03/2011 Numero do Diario: 200 Pagina: 234

31/03/2011, 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

29/03/2011, 12:00

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2011, 12:00

Mov. [2] - Documento

22/11/2010, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

22/11/2010, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2010, 12:00

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132621388

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132621388

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132621388

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(34)