Cumprimento de sentença 3000101-64.2019.8.06.0167 - TJCE

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 13:17

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:17

Publicado Sentença em 12/12/2024. Documento: 129571303

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129571303

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000101-64.2019.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOSILANE DE ALBUQUERQUE COSTAEndereço: Rua 8, (Cj Cohab II), Cohab II, SOBRAL - CE - CEP: 62050-740 REQUERIDO(A)(S): Nome: LD URBANISMO LTDAEndereço: Avenida Beira Mar, 805, SALA 1, Praia de Iracema, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-120Nome: LD URBANISMO SOBRAL LTDA.Endereço: Avenida Beira Mar, 805, SALA 1, Praia de Iracema, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-120Nome: SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 900, 4 ANDAR 4, CONJ 41/42, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04548-003 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Considerando que a obrigação foi satisfeita pela parte devedora, conforme alvará contido no evento 129474060, declaro a extinção da execução, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos. Sem custas finais e honorários advocatícios. Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sobral, data da assinatura eletrônica. Marcos Felipe Rocha Juiz Leigo Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos. Publique-se, registre-se e intime-se. Expedientes necessários. Bruno dos Anjos Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129571303

10/12/2024, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:59

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2024, 10:26

Expedido alvará de levantamento

23/10/2024, 09:37

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:45

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de LD URBANISMO SOBRAL LTDA. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de LD URBANISMO LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:33

Publicado Despacho em 20/08/2024. Documento: 96423672

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96423672

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000101-64.2019.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96423672

16/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 11:34

Publicado Despacho em 29/04/2024. Documento: 84945551

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84945551

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000101-64.2019.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a pesquisa RENAJUD restou infrutífera. Sobra

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84945551

25/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:52

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:52

Juntada de documento de comprovação

23/04/2024, 14:20

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:06

Expedição de Alvará.

02/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:33

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 13:14

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:04

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79745315

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79745315

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Nome: JOSILANE DE ALBUQUERQUE COSTAEndereço: Rua 8, (Cj Cohab II), Cohab II, SOBRAL - CE - CEP: 62050-740 ATO ORDINATÓRIO E Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000101-64.2019.8.06.0167 - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79745315

16/02/2024, 13:41

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de MARLEY CAMPELO SERRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/02/2024, 08:28

Decorrido prazo de LD URBANISMO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:03

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77328184

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 77328184

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000101-64.2019.8.06.0167 DESPACHO A ordem de penhora retornou frutífera, na monta de R$ 9.212,80 (nove mil duzentos e doze reais e oitenta centavos) (id. 72939610). Entretanto, a executada não se manifestou e a exequente seque

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77328184

09/01/2024, 10:34

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/12/2023, 16:22

Publicado Despacho em 05/12/2023. Documento: 72939608

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72939608

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000101-64.2019.8.06.0167 Despacho: 1. Intime-se as partes para manifestação sobre o extrato SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobral, data da assinatura. Bruno dos Anjos Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72939608

01/12/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:58

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:37

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:43

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:56

Decorrido prazo de JOSILANE DE ALBUQUERQUE COSTA em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:57

Decorrido prazo de LD URBANISMO SOBRAL LTDA. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de LD URBANISMO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:38

Publicado Sentença em 09/10/2023. Documento: 69507196

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 69507196

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000101-64.2019.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOSILANE DE ALBUQUERQUE COSTAEndereço: Rua 8, (Cj Cohab II), Cohab II, SOBRAL - CE - CEP: 62050-740 REQUERIDO(A)(S): Nome: LD URBANISMO LTDAEndereço: Avenida Beira Mar, 805, SALA

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69507196

05/10/2023, 16:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão

27/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:30

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSILANE DE ALBUQUERQUE COSTA EXECUTADO: LD URBANISMO LTDA, LD URBANISMO SOBRAL LTDA. REQUERIDO: SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/9 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, 400, Anexo da Faculdade Luciano Feijão, SOBRAL - CE - CEP: 62050-100 PROCESSO Nº: 3000101-64.2019.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:56

Juntada de documento de comprovação

18/05/2023, 09:23

Juntada de documento de comprovação

24/03/2023, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:08

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:52

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:22

Juntada de documento de identificação

22/02/2022, 14:53

Juntada de documento de comprovação

03/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2022, 08:37

Juntada de documento de comprovação

23/11/2021, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 20:16

Conclusos para despacho

14/09/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:07

Conclusos para despacho

27/04/2021, 15:07

Decorrido prazo de MARLEY CAMPELO SERRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:44

Expedição de Intimação.

18/12/2020, 15:44

Processo Reativado

16/12/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2020, 16:20

Conclusos para decisão

26/10/2020, 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2020, 10:34

Arquivado Definitivamente

26/03/2020, 16:52

Transitado em julgado em 08/10/2019

26/03/2020, 16:44

Juntada de documento de comprovação

15/01/2020, 09:39

Juntada de certidão

10/12/2019, 12:41

Expedição de Intimação.

10/12/2019, 12:38

Juntada de certidão

10/12/2019, 11:44

Juntada de documento de comprovação

23/10/2019, 11:58

Decorrido prazo de MARLEY CAMPELO SERRA em 18/10/2019 23:59:59.

21/10/2019, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR em 08/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 13:42

Expedição de Intimação.

24/09/2019, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2019, 22:02

Conclusos para julgamento

29/08/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 11:59

Juntada de despacho em inspeção

26/08/2019, 17:25

Juntada de Petição de despacho em inspeção

26/08/2019, 17:25

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:40

Conclusos para decisão

06/08/2019, 09:27

Juntada de documento de comprovação

09/05/2019, 16:55

Juntada de ata da audiência

11/04/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 10:56

Juntada de documento de comprovação

04/04/2019, 15:21

Juntada de documento de comprovação

15/03/2019, 10:11

Juntada de documento de comprovação

08/03/2019, 14:47

Expedição de Ofício.

07/03/2019, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 13:59

Juntada de certidão

01/03/2019, 12:43

Audiência conciliação redesignada para 11/04/2019 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

01/03/2019, 12:42

Juntada de documento de comprovação

22/02/2019, 14:12

Juntada de documento de comprovação

22/02/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 11:22

Expedição de Citação.

23/01/2019, 11:19

Expedição de Citação.

23/01/2019, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 11:19

Expedição de Citação.

23/01/2019, 11:19

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2019, 12:05

Conclusos para decisão

18/01/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 11:31

Audiência conciliação designada para 04/03/2019 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

18/01/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 11:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/01/2025

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 12/12/2024. Documento: 129571303

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129571303

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129571303

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedido alvará de levantamento

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de pedido (outros)

Expedido alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(27)