Procedimento Comum Cível 0200615-76.2024.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.510,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

OSMAR LUCENA DA SILVA

CPF

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192258774

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192258774

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192258774

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192258774

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192258774

11/02/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192258774

11/02/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 02/02/2026

11/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de MARIA EVELANE LUCAS DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:07

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192258774

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192258774

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192258774

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192258774

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192258774

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 09:56

Despacho

•03/04/2026, 10:11

11/02/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192258774

11/02/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 02/02/2026

11/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de MARIA EVELANE LUCAS DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 184638105

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184638105

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184638105

01/12/2025, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

21/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 00:09

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:41

Decorrido prazo de MARIA EVELANE LUCAS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 19:05

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132855798

27/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132855798

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200615-76.2024.8.06.0113. Autor: OSMAR LUCENA DA SILVA Promovido: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. No caso de resposta negativa ou decurso do prazo sem manifestação, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. Jucás/CE, data digital. André Teixeira Gurgel Juiz de Direito - NPR

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200615-76.2024.8.06.0113. Autor: OSMAR LUCENA DA SILVA Promovido: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. No caso de resposta negativa ou decurso do prazo sem manifestação, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. Jucás/CE, data digital. André Teixeira Gurgel Juiz de Direito - NPR

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132855798

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132855798

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132855798

23/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132855798

23/01/2025, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de réplica

28/11/2024, 18:01

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:33

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 08:13

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:45

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

09/09/2024, 13:07

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01807470-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/09/2024 11:49

09/09/2024, 12:03

Mov. [12] - Documento

22/08/2024, 13:08

Mov. [11] - Expedição de Carta

22/07/2024, 09:12

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 10:53

Mov. [9] - Conclusão

13/06/2024, 11:48

Mov. [8] - Conclusão

05/06/2024, 17:44

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/06/2024, 17:58

Mov. [6] - Certidão emitida

03/06/2024, 13:15

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

11/05/2024, 12:22

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 12:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 20:43

Mov. [2] - Conclusão

23/04/2024, 11:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 08:42

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 10:10

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 10:10

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 10:10

Sentença

•29/11/2025, 15:49

Despacho

•30/09/2025, 10:02

Decisão

•22/01/2025, 15:05

Interlocutória

•05/07/2024, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 20:43