Procedimento Comum Cível 0002605-44.2019.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelSubstituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

NATALIA MACIEL DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA BELARMINO DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

NATALIA MACIEL DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA BELARMINO DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 09:35

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 09:34

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 09:25

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

28/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

25/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 11:27

Todas as movimentações(188)

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 09:35

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 09:34

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 09:25

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 09:46

Sentença

•30/09/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

28/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

25/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 05/12/2024

27/03/2025, 14:13

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:57

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 127952463

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002605-44.2019.8.06.0119. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone: (85) 3341-3456 e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a migração ocorrida, conforme relatório, ID 112965029, e os documentos eletrônicos gerados no sistema PJe, no prazo de 10 (dez) dias. Maranguape - CE, data e hora registrados no sistema Pje. Débora Danielle Pinheiro Ximenes Freire Juíza de Direito Núcleo de Produtividade Remota 2504/2024

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 127952463

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127952463

23/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:46

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:39

Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:08

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01304677-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/10/2024 13:20

31/10/2024, 13:52

Mov. [153] - Certidão emitida

21/10/2024, 08:23

Mov. [152] - Certidão emitida

21/10/2024, 08:21

Mov. [151] - Certidão emitida

21/10/2024, 08:21

Mov. [150] - Certidão emitida

30/09/2024, 08:39

Mov. [149] - Informação

30/09/2024, 08:37

Mov. [148] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 07:46

Mov. [147] - Conclusão

17/09/2024, 10:27

Mov. [146] - Certidão emitida

25/07/2024, 00:20

Mov. [145] - Certidão emitida

12/07/2024, 13:29

Mov. [144] - Concluso para Despacho

25/06/2024, 17:28

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01302562-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/06/2024 10:54

25/06/2024, 11:35

Mov. [142] - Certidão emitida

21/06/2024, 13:09

Mov. [141] - Documento

21/06/2024, 13:09

Mov. [140] - Certidão emitida

21/06/2024, 13:07

Mov. [139] - Documento

21/06/2024, 13:07

Mov. [138] - Mero expediente | Abro vistas ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

21/06/2024, 07:17

Mov. [137] - Certidão emitida

16/06/2024, 00:22

Mov. [136] - Certidão emitida

16/06/2024, 00:22

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01805265-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 11:58

11/06/2024, 12:40

Mov. [134] - Concluso para Despacho

08/06/2024, 13:28

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01805056-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 19:11

05/06/2024, 19:37

Mov. [132] - Certidão emitida

05/06/2024, 10:58

Mov. [131] - Certidão emitida

05/06/2024, 10:57

Mov. [130] - Certidão emitida

05/06/2024, 10:57

Mov. [129] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 10:56

Mov. [128] - Laudo Pericial

05/06/2024, 10:56

Mov. [127] - Certidão emitida

06/05/2024, 09:53

Mov. [126] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2024/002782-7 Situacao: Nao cumprido em 21/06/2024 Local: Oficial de justica - LUIZ BRITO DA SILVA

25/04/2024, 16:56

Mov. [125] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2024/002781-9 Situacao: Nao cumprido em 21/06/2024 Local: Oficial de justica - LUIZ BRITO DA SILVA

25/04/2024, 16:54

Mov. [124] - Certidão emitida

25/04/2024, 16:50

Mov. [123] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 16:49

Mov. [122] - Documento

25/04/2024, 16:48

Mov. [121] - Documento

13/03/2024, 15:15

Mov. [120] - Certidão emitida

13/03/2024, 15:13

Mov. [119] - Documento

07/03/2024, 10:10

Mov. [118] - Certidão emitida

06/03/2024, 13:00

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 08:30

Mov. [116] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 15:30

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01800677-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 14:02

30/01/2024, 14:24

Mov. [114] - Certidão emitida

18/01/2024, 11:14

Mov. [113] - Certidão emitida

18/01/2024, 11:11

Mov. [112] - Mero expediente | Vistos. Abra-se vista dos autos ao Defensor Publico atuante perante a vara subsequente, conforme requerido a pag. 73, para que cumpra o despacho de pag. 69. Expedientes necessarios.

12/01/2024, 13:46

Mov. [111] - Concluso para Despacho

05/12/2023, 16:08

Mov. [110] - Conclusão

01/12/2023, 09:15

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01810889-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2023 14:18

30/11/2023, 14:23

Mov. [108] - Certidão emitida

30/11/2023, 11:16

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 15:57

Mov. [106] - Certidão emitida

01/11/2023, 09:23

Mov. [105] - Mero expediente | Vistos. Determino que a Secretaria desta Vara proceda com a nomeacao de curador especial (defensor dativo) para a interditanda, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se nos autos. Expedientes necessarios.

11/10/2023, 14:11

Mov. [104] - Concluso para Despacho

24/07/2023, 10:26

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

24/07/2023, 10:25

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01303260-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/07/2023 19:23

14/07/2023, 19:38

Mov. [101] - Certidão emitida

16/06/2023, 00:20

Mov. [100] - Certidão emitida

05/06/2023, 15:37

Mov. [99] - Mero expediente | Vistos. 1. Como o processo envolve interesses de pessoa incapaz, determino a reabertura de vista dos autos ao Ministerio Publico. 2. Expedientes necessarios.

05/06/2023, 15:37

Mov. [98] - Certidão emitida

04/05/2023, 08:48

Mov. [97] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 10:12

Mov. [96] - Decurso de Prazo

30/03/2023, 10:11

Mov. [95] - Certidão emitida

07/11/2022, 08:43

Mov. [94] - Certidão emitida

31/07/2022, 00:18

Mov. [93] - Certidão emitida

20/07/2022, 15:34

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 16:35

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01804847-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2022 14:26

24/05/2022, 14:55

Mov. [90] - Documento

20/05/2022, 10:45

Mov. [89] - Expedição de Termo

18/05/2022, 16:08

Mov. [88] - Documento

06/05/2022, 10:40

Mov. [87] - Certidão emitida

06/05/2022, 10:30

Mov. [86] - Certidão emitida

06/05/2022, 10:29

Mov. [85] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 16:39

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2022, 14:14

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01300554-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/02/2022 12:27

22/02/2022, 11:11

Mov. [82] - Certidão emitida

31/01/2022, 00:28

Mov. [81] - Certidão emitida

17/12/2021, 08:54

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 08:45

Mov. [79] - Certidão emitida

17/12/2021, 08:35

Mov. [78] - Certidão emitida

18/06/2021, 09:34

Mov. [77] - Certidão emitida

26/01/2021, 10:08

Mov. [76] - Conclusão

26/01/2021, 09:36

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 1724/2020

26/01/2021, 09:36

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 1724/2020

26/01/2021, 09:36

Mov. [73] - Certidão emitida

15/01/2021, 14:40

Mov. [72] - Certidão emitida

11/01/2021, 09:02

Mov. [71] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 14:45

Mov. [70] - Conclusão

15/12/2020, 14:08

Mov. [69] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [67] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [68] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [65] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [66] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [63] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [64] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [62] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [60] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [61] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [57] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [58] - Documento

15/12/2020, 14:08

Mov. [59] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [55] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [56] - Petição

15/12/2020, 14:07

Mov. [53] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [54] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [51] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [52] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [49] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [50] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [47] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [48] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [44] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [45] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [46] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [42] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [43] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [40] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [41] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [38] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [39] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [36] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [37] - Documento

15/12/2020, 14:07

Mov. [35] - Remessa | REMESSA AO SETOR DE DIGITALIZACAO

30/07/2020, 14:26

Mov. [34] - Informação | PROCESSOS ENVIADOS AO TJ PARA DIGITALIZACAO

27/07/2020, 12:59

Mov. [32] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Maranguape

05/02/2020, 14:14

Mov. [33] - Recebimento

05/02/2020, 14:14

Mov. [31] - Mero expediente | Retornem os autos ao Ministerio Publico.

05/02/2020, 13:52

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 05:05

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 28/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2019, 23:45

Mov. [28] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Marilia Lima Leitao Fontoura

10/12/2019, 10:10

Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

10/12/2019, 08:18

Mov. [26] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: PROTOCOLO 7295/19 AS 14:48.

10/12/2019, 08:17

Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Maranguape

25/11/2019, 15:32

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

25/11/2019, 15:32

Mov. [22] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Defensor Publico Especificacao do local de destino: Defensor Publico

21/11/2019, 10:46

Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

21/11/2019, 10:45

Mov. [21] - Mandado | MANDADO RECEBIDO PELA CAOMAN PARA CUMPRIMENTO

31/10/2019, 16:05

Mov. [20] - Expedição de Mandado

24/10/2019, 14:51

Mov. [18] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Maranguape

01/08/2019, 11:37

Mov. [19] - Recebimento

01/08/2019, 11:36

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias comparecer a Defensoria Publica a fim de comprovar o seu parentesco com a interditada, bem como para juntar aos autos as declaracoes de concordancia dos irmaos dela acerca da substituicao da curatela.

29/07/2019, 08:35

Mov. [16] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomao Guarines

21/06/2019, 11:04

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público

19/06/2019, 13:55

Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Maranguape

17/06/2019, 14:31

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

17/06/2019, 14:31

Mov. [11] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

17/06/2019, 09:15

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

17/06/2019, 09:15

Mov. [9] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Maranguape

11/06/2019, 14:56

Mov. [10] - Recebimento

11/06/2019, 14:56

Mov. [8] - Mero expediente | Defiro a gratuidade da justica. Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico acerca do pedido de substituicao de curador.

11/06/2019, 14:56

Mov. [7] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Marilia Lima Leitao Fontoura

11/06/2019, 09:14

Mov. [5] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Maranguape

11/06/2019, 09:01

Mov. [6] - Recebimento

11/06/2019, 09:01

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Marilia Lima Leitao Fontoura

06/06/2019, 09:05

Mov. [3] - Recebimento

06/06/2019, 08:58

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Maranguape

05/06/2019, 15:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento | DEPENDENCIA AO PROCESSO N 1997.019.00614-0

04/06/2019, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 15:37

Interlocutória

•02/03/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 14:07

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/12/2024, 09:46

Sentença

•30/09/2024, 07:46

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 15:37

Interlocutória

•02/03/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 14:07