Embargos à Execução 0185361-26.2015.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199070992

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199070992

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199070992

15/04/2026, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2026, 01:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:27

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:27

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:27

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:27

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 163153394

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 163153394

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163153394

16/07/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 10:08

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 130317194

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0185361-26.2015.8.06.0001. EMBARGANTE: ROMMEL DARLAN FEITOSA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0171812-46.2015.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Mútuo] Trata-se de ação de embargos à execução, ajuizados por ROMMEL DARLAN FEITOSA, em face de BANCO DO BRASIL, pertinentes a ação executiva n.º 0171812-46.2015.8.06.0001, envolvendo as mesmas partes, conforme petição inicial e documentos nos autos. A parte embargante alega na exordial prejudicialidade externa, ante o ajuizamento anterior da ação revisional n.º 0882268-48.2014.8.06.0001. DECIDO. Em consulta no sistema SAJ, é possível perceber que a ação revisional acima mencionada foi ajuizada em 19/08/2014, sendo que a ação executiva foi ajuizada em 07/07/2015. Assim, o juízo em que tramita a ação revisional é prevento para conhecimento da matéria posta, pois o processo revisional foi primeiramente ajuizado (art. 59, do CPC). Vejamos a jurisprudência: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO DO EMBARGADO. INEXIGIBILIDADE. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DOS EMBARGOS. 1. A parte embargada deverá ser intimada somente quando houver possibilidade de modificação da decisão embargada. 2. Se a solução da relação jurídica fundamental de uma ação constitui pressuposto lógico do julgamento de outra, a primeira é prejudicial à segunda (a ação prejudicada), devendo esta ser suspensa, em razão de sua subordinação lógica àquela. 3. Negou-se provimento ao agravo interno. (TJ-DF 20150110715486 DF 0020899-25.2015.8.07.0001, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 07/11/2018, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 19/11/2018. Pág.: 425/427) (Grifo nosso) Assim, é correta a suspensão dos presentes embargos à execução (questão prejudicada), tendo em vista ser inviável o seu julgamento de mérito enquanto não for solucionada a questão prejudicial na ação de conhecimento, por haver subordinação lógica daquela em relação a esta, por ser ajuizada anteriormente. Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados e na jurisprudência, determinar a suspensão dos presentes embargos à execução até o desfecho da ação revisional em curso n.º 0882268-48.2014.8.06.0001, devendo a ação executiva prosseguir diante da não concessão do efeito suspensivo dos embargos. Suspendam-se os autos por 100 (cem) dias, podendo ocorrer movimentação em caso de comunicação nos autos ou manifestação das partes. Junte-se cópia desta decisão nos autos do processo de execução em apenso. Oficie-se o juízo em que tramita a ação n.º 0882268-48.2014.8.06.0001 para tomar ciência acerca da presente decisão. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 130317194

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130317194

23/01/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2024, 17:17

Declarada incompetência

28/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2024, 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2024, 12:02

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:37

Mov. [109] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 09:48

Mov. [108] - Apensado | Apensado ao processo 0171812-46.2015.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancarios

10/04/2024, 11:55

Mov. [107] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 11:46

Mov. [104] - Processo recebido de outro Foro

23/02/2024, 14:07

Mov. [105] - Redistribuição de processo - saída

23/02/2024, 14:07

Mov. [106] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria N 2217/2023

23/02/2024, 14:07

Mov. [103] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

05/02/2024, 10:29

Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

17/01/2024, 15:50

Mov. [100] - Julgamento em Diligência | Cumpra o disposto na decisao proferida no processo n 0882268-48.2015.8.06.0001, encaminhando a Distribuicao, para fins de redistribuicao para o Nucleo de Justica 4.0 Execucoes de Titulo Extrajudicial. Proceda a SEJUD de 1 Grau com os expedientes necessarios.

01/11/2023, 16:09

Mov. [99] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

30/08/2023, 14:44

Mov. [98] - Concluso para Sentença

28/08/2023, 09:10

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

16/08/2023, 21:24

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0317/2023 Teor do ato: Inclua-se processo na fila para julgamento, nos termos de despachos de fls. 279 e 297. Advogados(s): Paschoal de Castro Alves (OAB 18692CE/), Amailza Soares Paiva (OAB 2394CE /), Nei Calderon (OAB 33485CE/)

14/08/2023, 11:37

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/08/2023, 08:53

Mov. [94] - Documento Analisado

14/08/2023, 08:51

Mov. [93] - Mero expediente | Inclua-se processo na fila para julgamento, nos termos de despachos de fls. 279 e 297.

10/08/2023, 18:11

Mov. [92] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 09:45

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/05/2023, 10:46

Mov. [90] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

29/05/2023, 10:45

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070

08/05/2023, 19:21

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 01:36

Mov. [87] - Documento Analisado

04/05/2023, 17:09

Mov. [86] - Mero expediente | Ante as peticao de fls. 282/283, bem como a anuencia tacita pelo embargante, anuncio o julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo, na forma do art. 355, I, do CPC.

04/05/2023, 17:09

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02017603-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2023 21:20

26/04/2023, 21:24

Mov. [84] - Encerrar análise

29/03/2023, 17:57

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2023, 16:22

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01940492-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2023 11:47

17/03/2023, 11:49

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026

01/03/2023, 20:10

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0072/2023 Teor do ato: Intime-se a parte embargada/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao e documentos de fls. 284/291. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Nei Calderon (OAB 33485/CE)

28/02/2023, 01:37

Mov. [79] - Documento Analisado

27/02/2023, 15:04

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se a parte embargada/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao e documentos de fls. 284/291.

21/02/2023, 09:40

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2022, 16:51

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02559243-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2022 16:01

09/12/2022, 16:23

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02558241-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2022 22:42

08/12/2022, 22:59

Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2022, 03:38

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1056/2022 Data da Publicacao: 28/11/2022 Numero do Diario: 2975

25/11/2022, 20:00

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 01:34

Mov. [71] - Documento Analisado

23/11/2022, 18:33

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2022, 09:56

Mov. [69] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 13:19

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02281385-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2022 15:05

08/08/2022, 15:15

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0800/2022 Data da Publicacao: 28/07/2022 Numero do Diario: 2894

27/07/2022, 19:59

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0800/2022 Teor do ato: Por cautela, intime-se a parte embargada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 271/272. Apos, decidirei. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

26/07/2022, 01:39

Mov. [65] - Documento Analisado

25/07/2022, 22:32

Mov. [64] - Mero expediente | Por cautela, intime-se a parte embargada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 271/272. Apos, decidirei.

23/07/2022, 08:45

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2022, 12:45

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01896807-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2022 12:14

21/02/2022, 12:24

Mov. [61] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 02:05

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2022 Data da Publicacao: 10/02/2022 Numero do Diario: 2781

09/02/2022, 19:57

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0155/2022 Teor do ato: Intime-se o embargante para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a impugnacao retro. Advogados(s): Paschoal de Castro Alves (OAB 18692/CE), Amailza Soares Paiva (OAB 2394/CE)

08/02/2022, 09:35

Mov. [58] - Documento Analisado

08/02/2022, 07:16

Mov. [57] - Mero expediente | Intime-se o embargante para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a impugnacao retro.

04/02/2022, 15:37

Mov. [56] - Conclusão

13/10/2021, 14:11

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02367489-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 13/10/2021 13:24

13/10/2021, 13:56

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0438/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 19:30

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 01:32

Mov. [52] - Encerrar análise

16/09/2021, 17:32

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 09:09

Mov. [50] - Certidão emitida

21/05/2021, 12:02

Mov. [49] - Certidão emitida

21/05/2021, 12:02

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 19:36

Mov. [47] - Certidão emitida

12/07/2020, 08:57

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0915/2020 Data da Publicacao: 06/07/2020 Numero do Diario: 2408

06/07/2020, 05:09

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020, 08:05

Mov. [44] - Certidão emitida

01/07/2020, 21:54

Mov. [43] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 07:45

Mov. [42] - Concluso para Despacho

21/01/2020, 16:23

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0108305-77.2016.8.06.0001)

16/01/2020, 10:23

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0108305-77.2016.8.06.0001)

16/01/2020, 10:23

Mov. [39] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/11/2019, 13:31

Mov. [38] - Certidão emitida

29/11/2019, 13:31

Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 12:11

Mov. [36] - Conclusão

29/05/2019, 14:01

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem

07/12/2018, 16:25

Mov. [34] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

04/12/2018, 12:32

Mov. [33] - Certidão emitida

04/12/2018, 12:32

Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem

03/07/2018, 13:33

Mov. [31] - Certidão emitida

03/07/2018, 13:33

Mov. [30] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

29/06/2018, 18:45

Mov. [29] - Certidão emitida

29/06/2018, 18:45

Mov. [28] - Remessa dos autos à Vara de Origem

02/05/2018, 09:39

Mov. [27] - Certidão emitida

02/05/2018, 09:39

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 15:21

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 15:20

Mov. [24] - Certidão emitida

19/10/2017, 15:18

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 15:14

Mov. [22] - Certidão emitida

19/10/2017, 15:07

Mov. [21] - Decurso de Prazo

29/03/2017, 13:55

Mov. [20] - Conclusão

08/03/2017, 17:02

Mov. [19] - Conclusão

08/02/2017, 11:58

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2016, 13:47

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/10/2016, 15:51

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

20/10/2016, 13:35

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10325666-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2016 15:48

19/07/2016, 01:01

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2016 Data da Publicacao: 05/04/2016 Data da Disponibilizacao: 04/04/2016 Numero do Diario: 1411 Pagina: 254-255

05/04/2016, 09:25

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2016, 09:53

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2016, 16:18

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10488030-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2015 16:24

24/11/2015, 21:29

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0632/2015 Data da Disponibilizacao: 03/11/2015 Data da Publicacao: 04/11/2015 Numero do Diario: 1320 Pagina: 198ss

12/11/2015, 11:17

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0632/2015 Teor do ato: Apense-se aos autos da execucao n 0171812-46.2015.8.06.0001 Defiro, ate prova em contrario, a gratuidade da justica. Intime-se o embargado para se manifestar no prazo de quinze dias. Advogados(s): Paschoal de Castro Alves (OAB 18692/CE)

29/10/2015, 09:15

Mov. [8] - Certidão emitida

23/10/2015, 13:37

Mov. [6] - Citação/notificação | Apense-se aos autos da execucao n 0171812-46.2015.8.06.0001 Defiro, ate prova em contrario, a gratuidade da justica. Intime-se o embargado para se manifestar no prazo de quinze dias.

09/09/2015, 16:53

Mov. [5] - Conclusão

25/08/2015, 15:26

Mov. [4] - Processo Distribuído por Dependência

25/08/2015, 15:26

Mov. [3] - Documento

24/08/2015, 16:31

Mov. [2] - Documento

24/08/2015, 16:31

Mov. [1] - Petição

24/08/2015, 16:31

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Partes do Processo(30)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199070992

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199070992

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199070992

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 08/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 163153394

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 163153394

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163153394

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(18)