Execução de Título Extrajudicial 3001463-93.2024.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.560,46

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO SOL MAIOR

CNPJ

Autor

FLAVIO VENICIUS SOARES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONOR MATOS MARQUES

OAB/CE 36052·CPF·Representa: Autor

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS

OAB/CE 27999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172112352

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172112352

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172112352

03/09/2025, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2025, 17:33

Extinto o processo por desistência

03/09/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170372343

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170372343

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170372343

25/08/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de FLAVIO VENICIUS SOARES FREIRE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:43

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 20:44

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172112352

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172112352

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172112352

03/09/2025, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2025, 17:33

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:11

03/09/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170372343

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170372343

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170372343

25/08/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de FLAVIO VENICIUS SOARES FREIRE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:43

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 20:44

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166963029

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166963029

01/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 14:57

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166963029

31/07/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de LEONOR MATOS MARQUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:08

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162633706

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162633706

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162633706

03/07/2025, 18:00

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 10:32

Recebida a emenda à inicial

20/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de LEONOR MATOS MARQUES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:33

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142364315

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 142364315

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142364315

15/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de LEONOR MATOS MARQUES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de LEONOR MATOS MARQUES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:40

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 13:57

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136169935

19/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de LEONOR MATOS MARQUES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.h. Trata-se de execução de taxas condominiais ordinárias e extraordinárias. O despacho anterior foi parcialmente cumprido. Foram comprovadas as taxas extras nos valores de R$ 320,00 e de R$ 300,00, restando ausente a comprovação das demais. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ás seguintes diligências: a) anexar todas as atas que aprovaram as taxas extras, a saber: " Pintura das Torres - R$ 216,90"; e "Retroativo de março a maio de 2021 - R$ 14,44"; "COTA EXTRA CONDOMINIAL FACHADA - 198,41"; b) se necessário, retificar o débito exequendo, e, por consequência, o valor da causa. Os demais documentos se encontram regulares, inclusive, foi anexado testamento com partilha do imóvel devedor, em favor do réu. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136169935

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136169935

17/02/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:17

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/02/2025, 17:12

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132032861

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de execução de taxas condominiais ordinárias, extraordinárias, multas e acordos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ás seguintes diligências: a) comprovar documentalmente se o acordo fora devidamente homologado, indicando o processo e seu número e, no caso, em qual Juízo tramitou o feito, ou, anexar a minuta do referido acordo, devidamente subscrito pelo devedor, ou, de outra forma, excluir da planilha de débito; b) comprovar a legalidade das parcelas das despesas relativa à "multa de R$ 13,18", e "juros de R$ 18,20", conforme preceitua o art. 784, X, do CPC, ou, em não existindo, deverão ser excluídas da planilha de débito; c) informar e comprovar documentalmente o percentual da parcela honorários no valor de R$ 103,60, ou, não existindo, deverão ser excluídos da planilha de débito; d) juntar a Convenção e RI do condomínio; e) anexar todas as atas que aprovaram as taxas extras, a saber: " Pintura das Torres - R$ 216,90"; e "Retroativo de março a maio de 2021 - R$ 14,44"; "COTA EXTRA CONDOMINIAL FACHADA - 198,41" e "REFORMAS E BENFEITORIAS - R$ 300,00"; f) retificar o débito exequendo, e, por consequência, o valor da causa. Os demais documentos se encontram regulares, inclusive, foi anexado testamento com partilha do imóvel devedor, em favor do réu. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132032861

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132032861

23/01/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:23

Conclusos para decisão

23/12/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 16:47

Despacho

•30/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:48

Decisão

•20/05/2025, 15:16

Despacho

•14/04/2025, 13:48

Despacho

•17/02/2025, 13:17

Despacho

•22/01/2025, 13:23