Procedimento Comum Cível 0200508-23.2022.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

OSILEIDE ALVARES LOIOLA

CPF

Autor

JOSE HAILTON SOBRAL ARAUJO

CPF

Autor

ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO JOSE MONTEIRO MOTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCIVALDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 46199·Representa: Autor

FRANCISCA HELENA CORESMA DA SILVA

OAB/CE 15320·CPF·Representa: Autor

EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO

OAB/CE 15320·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

OSILEIDE ALVARES LOIOLA

CPF

Autor

JOSE HAILTON SOBRAL ARAUJO

CPF

Autor

ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO JOSE MONTEIRO MOTA

CPF

Autor

MARCIA CRISTINA CAVALCANTE PEDROSA

CPF

Autor

CAMILA KARIN MACHADO FERNANDES

CPF

Autor

GLEIDE SETUBAL LIMA

CPF

Autor

CARLOS CLEITON MENDONCA

CPF

Autor

MARIA GORETE DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194911768

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194911768

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194911768

06/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCIVALDO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de JULIANA JUSTI CAVALCANTE MOTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de Resposta

05/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181465953

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181465953

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 181465953

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181465953

12/11/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:03

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:24

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194911768

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194911768

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194911768

06/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 14:50

Despacho

•05/11/2025, 11:03

06/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCIVALDO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de JULIANA JUSTI CAVALCANTE MOTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de Resposta

05/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181465953

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181465953

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 181465953

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181465953

12/11/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:03

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:12

Publicado Despacho em 27/01/2025. Documento: 132819778

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0200508-23.2022.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA GORETE DE LIMA e outros (9) Parte Promovida: MUNICIPIO DE TAUA DESPACHO Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição de id 68820805, no prazo de 10 (dez) dias, já contabilizado em dobro. Após, autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132819778

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132819778

23/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA CORESMA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCIVALDO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:33

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 22:47

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 64131538

06/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 64131538

06/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 64131538

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 64131538

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 23:01

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:48

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:46

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 04:20

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961

05/11/2022, 01:04

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2022, 02:41

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 16:40

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 16:36

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01811834-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2022 18:27

31/10/2022, 18:56

Mov. [13] - Certidão emitida

13/06/2022, 00:04

Mov. [12] - Certidão emitida

02/06/2022, 14:51

Mov. [11] - Expedição de Carta

02/06/2022, 13:45

Mov. [10] - Mero expediente: 1- Defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 98 do NCPC. 2- À teor do art. 334, §4º, II do CPC,cite-se o reu para apresentar contestação no prazo legal. 3- Juntada contestação, INTIME-SE o autor para réplica no prazo legal.

01/06/2022, 15:48

Mov. [9] - Conclusão

05/05/2022, 16:45

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

05/05/2022, 16:45

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804619-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 02:41

05/05/2022, 03:05

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022, 22:55

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 02:23

Mov. [4] - Certidão emitida

06/04/2022, 13:10

Mov. [3] - Mero expediente: Considerando o julgamento da ADPF 528, intimem-se os autores para que no prazo de 15(quinze) dias, se manifestem sobre a inconstitucionalidade do rateio pleiteado nos presentes autos, realizando o respectivo distinguishing.

23/03/2022, 21:54

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2022, 13:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2022, 13:20

Despacho

•23/01/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 22:47

Despacho

•11/07/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2022, 21:54