0001471-87.2019.8.06.0084

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DE SOUSA

CPF 389.***.***-49

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WANDICK ALMEIDA DE ANDRADE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:25

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001471-87.2019.8.06.0084. Intimação - Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDICK ALMEIDA DE ANDRADE - RJ202123 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA DECISÃO Considerando que o IRDR de nº 0625593-47.2017.8.06.0000 pela Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça em 28/11/2017, que trata do assunto presente nestes autos, ainda continua em análise; à suspend

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 14:24

Conclusos para despacho

24/01/2023, 13:42

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 01:16

Mov. [56] - Certidão emitida

21/08/2022, 00:32

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

11/08/2022, 21:57

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 11:58

Mov. [53] - Certidão emitida

10/08/2022, 09:24

Mov. [52] - Julgamento em Diligência

23/12/2021, 19:36

Documentos

DECISÃO

•13/02/2023, 14:24

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/12/2021, 19:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/06/2021, 23:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2021, 17:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2021, 12:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2020, 21:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/07/2020, 13:24