Procedimento Comum Cível 0142036-11.2009.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0142036-11.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 18/02/2025

20/02/2025, 11:51

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:55

Decorrido prazo de ERICA TORRES PASSOS MENESCAL REIS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:27

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2025. Documento: 132963131

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Cuidam os autos de ação ordinária proposta por ARLETE PINTO MARQUES CALDAS em face de BANCO DO BRASIL S.A. As partes peticionam (ID 115738511 e 124624006) anexando termo de acordo celebrado entre elas, oportunidade em que requerem sua homologação e a consequente extinção da presente demanda. Consoante o art. 200 do CPC, in verbis, "os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais". Havendo transação entre os litigantes, como na espécie, verifica-se a resolução do mérito. Diante do exposto, em conformidade com o art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em todos os termos, o acordo efetuado entre as partes litigantes e, por consequência, julgo o presente processo EXTINTO com resolução do mérito. Honorários advocatícios pactuados nos exatos termos do acordo. Custas conforme art. 90, §3º do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025. Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132963131

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132963131

23/01/2025, 17:39

Homologada a Transação

22/01/2025, 10:01

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 18:38

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:42

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:33

Documentos

Intimação da Sentença

•23/01/2025, 17:39

Sentença

•22/01/2025, 10:01

—

Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERICA TORRES PASSOS MENESCAL REIS em 17/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2025. Documento: 132963131

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132963131

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132963131

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

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