Cumprimento de sentença 0271896-74.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.323,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

RENAN GOMES DE FRANCA

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A

Reu

Advogados / Representantes

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2026. Documento: 202636269

15/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202636269

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202636269

13/05/2026, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 11:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/05/2026, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:39

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

31/03/2026, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2026, 14:57

Determinada a redistribuição dos autos

24/03/2026, 16:16

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2026. Documento: 202636269

15/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202636269

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202636269

13/05/2026, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•13/05/2026, 13:21

Sentença

•11/05/2026, 11:47

11/05/2026, 11:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/05/2026, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:39

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

31/03/2026, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2026, 14:57

Determinada a redistribuição dos autos

24/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:47

Processo Reativado

10/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/09/2025, 22:09

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 28/07/2025

30/07/2025, 13:27

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:51

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162594840

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162594840

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162594840

02/07/2025, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:58

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 130547588

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RENAN GOMES DE FRANCA REU: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0271896-74.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro] Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Renan Gomes de Franca em face de Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Após análise dos autos, constato que, apesar de regularmente citado, conforme certidão do oficial de justiça (id. 123510043), o réu Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. não apresentou manifestação no prazo legal. Em razão disso, declaro sua revelia, com os efeitos correspondentes, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A omissão do réu, mesmo após a citação, que não apresentou contestação, autoriza a decretação dos efeitos da revelia, bem como o julgamento antecipado da lide, conforme o artigo 355 do CPC, especialmente quando as provas constantes nos autos são suficientes para a solução da controvérsia, não havendo que se falar em cerceamento do direito de defesa. Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 130547588

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130547588

23/01/2025, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:36

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:34

Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/09/2024, 12:34

Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/09/2024, 12:34

Mov. [34] - Documento

04/09/2024, 12:30

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/164728-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2024 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

21/08/2024, 13:40

Mov. [32] - Documento Analisado

21/08/2024, 13:37

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 16:58

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/06/2024, 16:57

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02127247-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 11:47

18/06/2024, 04:59

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 02:04

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0211/2024 Teor do ato: Fale a parte autora sobre o comprovante de "AR" de fls. 41/42, no prazo de dez dias corridos. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE)

05/06/2024, 07:11

Mov. [26] - Documento Analisado

04/06/2024, 14:56

Mov. [25] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre o comprovante de "AR" de fls. 41/42, no prazo de dez dias corridos.

22/05/2024, 20:49

Mov. [24] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 13:13

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/02/2024, 12:23

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2024, 12:22

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 20:01

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/01/2024, 10:35

Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

19/01/2024, 17:41

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 02:09

Mov. [17] - Documento Analisado

18/01/2024, 15:43

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 19:22

Mov. [15] - Conclusão

11/12/2023, 11:43

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02501020-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 08:57

11/12/2023, 08:59

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0445/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 20:29

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 11:52

Mov. [11] - Documento Analisado

20/11/2023, 10:25

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 08:15

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/11/2023, 01:22

Mov. [8] - Conclusão

08/11/2023, 10:12

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02435131-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 08/11/2023 10:00

08/11/2023, 10:12

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191

06/11/2023, 20:33

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 11:57

Mov. [4] - Documento Analisado

01/11/2023, 10:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2023, 11:33

Mov. [2] - Conclusão

25/10/2023, 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2023, 14:07

Decisão

•24/03/2026, 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 22:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 22:09

Intimação da Sentença

•02/07/2025, 11:35

Sentença

•30/06/2025, 13:26

Decisão

•16/12/2024, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 08:15

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2023, 11:33