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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCA VAZ DE AGUIAR

CPF

Autor

OLAVO VAZ DE AGUIAR

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SUZETE OLIVEIRA DE LIMA

OAB/CE 4637·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FRANCISCA VAZ DE AGUIAR

CPF

Autor

OLAVO VAZ DE AGUIAR

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO EVANGELISTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO EVANGELISTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

NEILA DA SILVA EVANGELISTA E SEU CONJUGE CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVAN OLIVEIRA DA SILVA E SUA CONJUGE MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARIA EVANGELISTA DA SILVA E SUA CONJUGE FRANCISCA EUNICE EDUARDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

. FRANCISCO HELDER PEREIRA DE SOUSA E SUA CONJUGE LUZIA EVANGELISTA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190589730

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 190589730

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

11/02/2026, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190589730

11/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2025, 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:00

Nomeado curador

05/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MARIA SUZETE OLIVEIRA DE LIMA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:23

Todas as movimentações(210)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190589730

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 190589730

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

11/02/2026, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190589730

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 17:44

Decisão

•30/01/2026, 14:56

11/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2025, 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:00

Nomeado curador

05/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MARIA SUZETE OLIVEIRA DE LIMA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:23

Publicado Edital em 09/10/2025. Documento: 177407007

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177407007

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177407007

07/10/2025, 08:33

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 174301730

06/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 174301730

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 174301730

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 174301730

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 174301730

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174301730

02/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174301730

02/10/2025, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2025, 17:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de FRANCISCA VAZ DE AGUIAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de FRANCISCA VAZ DE AGUIAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de OLAVO VAZ DE AGUIAR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:49

Publicado Despacho em 28/01/2025. Documento: 133315588

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0140114-80.2019.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCA VAZ DE AGUIAR, OLAVO VAZ DE AGUIAR Polo Passivo: CONFINANTE: NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, ISRAEL GIL SILVA TAVARES, MARLENE OLIVEIRA DA SILVA E SEU CONJUGE, SE CASADA FOR, SEBASTIAO T. A. CORDEIRO E SEU CONJUGE, SE CASADO FOR Cls. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DESPACHO Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo Ativo: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito das certidões de oficial de justiça de IDs: 122999620, 123000126, 123000130 e 123000134, requerendo o que for de direito. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025. RENATA SANTOS NADYER DE MATTOS Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133315588

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133315588

24/01/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:29

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:58

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:33

Mov. [171] - Conclusão

07/11/2024, 11:19

Mov. [170] - Encerrar análise

08/10/2024, 11:26

Mov. [169] - Conclusão

11/08/2024, 13:07

Mov. [168] - Ofício

02/08/2024, 06:44

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição

31/07/2024, 16:44

Mov. [166] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/07/2024, 22:35

Mov. [165] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/07/2024, 22:35

Mov. [164] - Documento

28/07/2024, 22:32

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição

28/07/2024, 15:57

Mov. [162] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/07/2024, 11:39

Mov. [161] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/07/2024, 11:38

Mov. [160] - Documento

19/07/2024, 17:23

Mov. [159] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

16/07/2024, 09:12

Mov. [158] - Documento Analisado

16/07/2024, 09:04

Mov. [157] - Encerrar documento - restrição

11/07/2024, 19:27

Mov. [156] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/07/2024, 10:56

Mov. [155] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/07/2024, 10:56

Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 16:29

Mov. [153] - Concluso para Despacho

26/06/2024, 10:21

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição

17/06/2024, 18:05

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição

17/06/2024, 18:05

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

11/06/2024, 15:50

Mov. [149] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/06/2024, 16:54

Mov. [148] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/06/2024, 16:54

Mov. [147] - Documento

10/06/2024, 16:44

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição

10/06/2024, 16:22

Mov. [145] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/06/2024, 12:25

Mov. [144] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/06/2024, 12:25

Mov. [143] - Documento

10/06/2024, 12:19

Mov. [142] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/06/2024, 17:07

Mov. [141] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/06/2024, 17:07

Mov. [140] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/06/2024, 12:55

Mov. [139] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/06/2024, 12:54

Mov. [138] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104877-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2024 Local: Oficial de justica - Silvana Cavalcanti Machado Pessoa

28/05/2024, 16:47

Mov. [137] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104874-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2024 Local: Oficial de justica - Silvana Cavalcanti Machado Pessoa

28/05/2024, 16:46

Mov. [136] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104871-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2024 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra

28/05/2024, 16:45

Mov. [135] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104870-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2024 Local: Oficial de justica - Marcelo Girao Chaves

28/05/2024, 16:44

Mov. [134] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104868-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2024 Local: Oficial de justica - Danielle Oliveira Benicio

28/05/2024, 16:43

Mov. [133] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104866-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2024 Local: Oficial de justica - Nara Rejane Goncalves de Araujo

28/05/2024, 16:41

Mov. [132] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104861-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Rubens Martins de Farias

28/05/2024, 16:37

Mov. [131] - Documento Analisado

28/05/2024, 16:35

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 09:35

Mov. [129] - Conclusão

08/02/2024, 00:51

Mov. [128] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/01/2024, 00:51

Mov. [127] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/12/2023, 13:36

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02484991-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2023 14:58

03/12/2023, 15:05

Mov. [125] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/11/2023, 14:31

Mov. [124] - Documento Analisado

29/11/2023, 14:31

Mov. [123] - Mero expediente | R. H. Decorrido prazo do edital de citacao; portanto, remetam-se os autos a Curadoria de Ausentes. EXP. NEC.

23/11/2023, 14:05

Mov. [122] - Conclusão

29/08/2023, 00:59

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/08/2023, 13:52

Mov. [120] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/08/2023, 13:51

Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/06/2023, 23:15

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

06/06/2023, 06:42

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087

31/05/2023, 20:37

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0193/2023 Teor do ato: R. H. Aguarde-se decurso do prazo do edital de citacao de fls. 112, nos termos da certidao de fls. 196. Exp. Nec. Advogados(s): Maria Suzete Oliveira de Lima (OAB 4637/CE)

30/05/2023, 01:51

Mov. [115] - Documento Analisado

29/05/2023, 12:31

Mov. [114] - Mero expediente | R. H. Aguarde-se decurso do prazo do edital de citacao de fls. 112, nos termos da certidao de fls. 196. Exp. Nec.

26/05/2023, 18:07

Mov. [113] - Concluso para Despacho

26/05/2023, 16:52

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02081446-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/05/2023 13:52

26/05/2023, 13:55

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

17/05/2023, 11:58

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

18/04/2023, 06:17

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/12/2022, 11:14

Mov. [108] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/12/2022, 11:14

Mov. [107] - Mero expediente | R. H. Certifique-se decurso de prazo dos mandados de citacao, cartas, edital e se positivo vistas ao Ministerio Publico. EXP. NEC.

07/12/2022, 18:13

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02279268-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2022 19:03

07/08/2022, 19:11

Mov. [105] - Conclusão

09/04/2022, 20:05

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/04/2022, 10:07

Mov. [103] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

08/04/2022, 10:07

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

25/02/2022, 13:37

Mov. [101] - Certidão emitida

23/12/2021, 23:54

Mov. [100] - Documento

23/12/2021, 23:54

Mov. [99] - Documento

23/12/2021, 23:51

Mov. [98] - Certidão emitida

29/11/2021, 21:12

Mov. [97] - Documento

29/11/2021, 21:12

Mov. [96] - Documento

29/11/2021, 21:04

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/200049-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2021 Local: Oficial de justica - Eulalia Maria Conrado Maia

09/11/2021, 09:50

Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/200048-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/12/2021 Local: Oficial de justica - Eulalia Maria Conrado Maia

09/11/2021, 09:49

Mov. [93] - Documento Analisado

29/10/2021, 10:43

Mov. [92] - Mero expediente | R.H Citem-se os confinantes Israel Gil Silva Tavares e Neusa Oliveira da Silva, no endereco informado no memorial descritivo de fl.176. Exp. Nec.

27/10/2021, 08:48

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0475/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701

22/09/2021, 20:18

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0475/2021 Teor do ato: R.H Defiro pedido de fls.169/170. Os autores terao o prazo de 30 (trinta) dias, para localizarem o imovel confinante e apresentar planta do referido imovel. Exp. Nec. Advogados(s): Maria Suzete Oliveira de Lima (OAB 4637/CE)

21/09/2021, 01:35

Mov. [89] - Conclusão

21/09/2021, 00:35

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02319669-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/09/2021 20:20

20/09/2021, 20:54

Mov. [87] - Documento Analisado

20/09/2021, 20:40

Mov. [86] - Mero expediente | R.H Defiro pedido de fls.169/170. Os autores terao o prazo de 30 (trinta) dias, para localizarem o imovel confinante e apresentar planta do referido imovel. Exp. Nec.

16/09/2021, 18:42

Mov. [85] - Conclusão

15/09/2021, 16:30

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02296312-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 14:45

09/09/2021, 16:01

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02296255-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 14:34

09/09/2021, 15:08

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0364/2021 Data da Publicacao: 17/08/2021 Numero do Diario: 2675

16/08/2021, 19:58

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0364/2021 Teor do ato: R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica de fl.161, devendo indicar novo endereco. Exp.Nec. Advogados(s): Maria Suzete Oliveira de Lima (OAB 4637/CE)

13/08/2021, 01:41

Mov. [80] - Documento Analisado

12/08/2021, 15:46

Mov. [79] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica de fl.161, devendo indicar novo endereco. Exp.Nec.

11/08/2021, 18:01

Mov. [78] - Conclusão

31/07/2021, 20:06

Mov. [77] - Certidão emitida

23/07/2021, 15:40

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

20/07/2021, 17:01

Mov. [75] - Certidão emitida

10/06/2021, 19:39

Mov. [74] - Documento

10/06/2021, 19:39

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2021 Data da Publicacao: 18/05/2021 Numero do Diario: 2611

17/05/2021, 20:07

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0225/2021 Teor do ato: R.H Aguarde-se decurso do prazo estipulado no despacho de fl.154, para que este juizo possa dar prosseguimento ao feito. Exp. Nec. Advogados(s): Maria Suzete Oliveira de Lima (OAB 4637/CE)

14/05/2021, 11:36

Mov. [71] - Documento Analisado

14/05/2021, 11:18

Mov. [70] - Mero expediente | R.H Aguarde-se decurso do prazo estipulado no despacho de fl.154, para que este juizo possa dar prosseguimento ao feito. Exp. Nec.

10/05/2021, 12:21

Mov. [69] - Conclusão

04/05/2021, 22:34

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02031498-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2021 18:36

04/05/2021, 19:02

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0117/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 19:54

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 01:44

Mov. [65] - Documento Analisado

09/03/2021, 17:58

Mov. [64] - Mero expediente | R.H Defiro pedido de fls.152/153. Os autores terao o prazo de 90 ( noventa) dias, para manifestarem nos autos sobre a certidao do oficial de justica de fl.144, sob pena de extincao da acao por abandono. Exp. Nec.

08/03/2021, 18:33

Mov. [63] - Conclusão

07/03/2021, 22:06

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01915152-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2021 20:32

04/03/2021, 20:56

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

25/02/2021, 13:51

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2021 Data da Publicacao: 19/02/2021 Numero do Diario: 2554

18/02/2021, 20:07

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0076/2021 Teor do ato: R.H Intimem-se os autores para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se nos autos sobre a certidao do oficial de justica de fl.144. Exp. Nec. Advogados(s): Maria Suzete Oliveira de Lima (OAB 4637/CE)

17/02/2021, 12:29

Mov. [58] - Documento Analisado

17/02/2021, 08:38

Mov. [57] - Mero expediente | R.H Intimem-se os autores para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se nos autos sobre a certidao do oficial de justica de fl.144. Exp. Nec.

12/02/2021, 18:29

Mov. [56] - Conclusão

12/02/2021, 09:19

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 06:01

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01862009-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2021 11:46

09/02/2021, 12:11

Mov. [53] - Certidão emitida

21/01/2021, 11:48

Mov. [52] - Documento

21/01/2021, 11:48

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/000253-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2021 Local: Oficial de justica - Gabriel Teruo Nakata

08/01/2021, 14:49

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/000252-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/01/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves

08/01/2021, 14:49

Mov. [49] - Documento Analisado

07/01/2021, 10:59

Mov. [48] - Mero expediente | R.H Analisando os autos, vejo que os confinantes nao foram citados ate a presente data; portanto, determino que sejam confeccionados os expedientes com a maxima brevidade. Exp. Nec.

17/12/2020, 19:31

Mov. [47] - Conclusão

17/12/2020, 14:11

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00998636-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2020 09:04

16/12/2020, 09:15

Mov. [45] - Certidão emitida

19/11/2020, 13:07

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2020, 13:06

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00940615-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2020 11:50

15/10/2020, 19:46

Mov. [42] - Certidão emitida

01/09/2020, 21:34

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

01/09/2020, 21:33

Mov. [40] - Certidão emitida

01/09/2020, 00:14

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

01/09/2020, 00:14

Mov. [38] - Certidão emitida

11/08/2020, 21:53

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

11/08/2020, 21:53

Mov. [36] - Certidão emitida

06/08/2020, 16:48

Mov. [35] - Certidão emitida

06/08/2020, 16:48

Mov. [34] - Expedição de Carta

31/07/2020, 23:52

Mov. [33] - Expedição de Carta

31/07/2020, 23:52

Mov. [32] - Mero expediente | R. H. Expeca-se as cartas para a Fazenda Publica Estadual e Municipal ja determinada na decisao interlocutoria de fls. 104 e 105, mais ainda nao confeccionadas. Exp. Nec.

21/07/2020, 16:20

Mov. [31] - Certidão emitida

16/07/2020, 16:47

Mov. [30] - Certidão emitida

16/07/2020, 16:47

Mov. [29] - Certidão emitida

16/07/2020, 16:47

Mov. [28] - Conclusão

14/07/2020, 20:47

Mov. [27] - Certidão emitida

11/07/2020, 15:43

Mov. [26] - Certidão emitida

11/07/2020, 15:43

Mov. [25] - Certidão emitida

11/07/2020, 14:50

Mov. [24] - Certidão emitida

04/07/2020, 10:47

Mov. [23] - Certidão emitida

04/07/2020, 10:28

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0505/2020 Data da Publicacao: 03/07/2020 Numero do Diario: 2407

02/07/2020, 21:30

Mov. [21] - Expedição de Edital

01/07/2020, 16:21

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2020, 08:16

Mov. [19] - Certidão emitida

30/06/2020, 18:33

Mov. [18] - Certidão emitida

30/06/2020, 18:32

Mov. [17] - Expedição de Carta

30/06/2020, 16:21

Mov. [16] - Expedição de Carta

30/06/2020, 16:20

Mov. [15] - Expedição de Carta

30/06/2020, 16:19

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 17:55

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01603662-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2019 16:14

11/10/2019, 16:29

Mov. [12] - Conclusão

18/09/2019, 22:05

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01549505-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2019 15:43

17/09/2019, 16:05

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2019 Data da Disponibilizacao: 26/08/2019 Data da Publicacao: 27/08/2019 Numero do Diario: 2210 Pagina: 433/438

27/08/2019, 14:37

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 10:39

Mov. [8] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidoes cartorarias do 1, 3, 4, 5 e 6 Oficio de Registro de Imoveis de Fortaleza, sendo estes documentos essenciais para propositura desta acao. Exp. Nec.

13/08/2019, 11:14

Mov. [7] - Conclusão

24/07/2019, 16:25

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01360604-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/06/2019 16:22

24/06/2019, 19:48

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/06/2019 atraves da guia n 001.1073091-57 no valor de 3.814,98

14/06/2019, 18:06

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos em inspecao. R.H. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais e acostar comprovante de pagamento, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de indeferimento da inicial.. Exp. Necessarios.

14/06/2019, 10:32

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1073091-57 - Custas Iniciais

11/06/2019, 13:22

Mov. [2] - Conclusão

11/06/2019, 13:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2019, 13:05

Decisão

•05/11/2025, 11:28

Decisão

•12/09/2025, 17:13

Despacho

•24/01/2025, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 18:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/04/2026, 17:44

Decisão

•30/01/2026, 14:56

Decisão

•05/11/2025, 11:28

Decisão

•12/09/2025, 17:13

Despacho

•24/01/2025, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 16:20

Interlocutória

•17/06/2020, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2019, 10:32