Execução de Título Extrajudicial 0162068-90.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.215.751,03

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GALBRAS SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LAR INVESTE CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor

PAULO SOUZA BARBOSA NETO

OAB/CE 28754·CPF·Representa: Autor

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES

OAB/CE 16119·CPF·Representa: Autor

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA

OAB/CE 15681·CPF·Representa: Réu

MARIANA MOREIRA VALE

OAB/CE 48229·CPF·Representa: Réu

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PAULO SOUZA BARBOSA NETO

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OAB/CE 15681·CPF·Representa: Réu

MARIANA MOREIRA VALE

OAB/CE 48229·CPF·Representa: Réu

TONY INACIO CARDOSO

OAB/CE 33173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188769441

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188769441

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188769441

21/01/2026, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de TONY INACIO CARDOSO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180162171

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180162171

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180162171

31/10/2025, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188769441

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188769441

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188769441

21/01/2026, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:21

Despacho

•17/03/2026, 15:08

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14/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de TONY INACIO CARDOSO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180162171

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180162171

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180162171

31/10/2025, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:15

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 175910988

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175910988

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175910988

26/09/2025, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de TONY INACIO CARDOSO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 07:15

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 19:18

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA VALE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:31

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167996810

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167996810

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167996810

11/08/2025, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2025, 22:37

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de Embargos

05/08/2025, 17:28

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 165614581

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165614581

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165614581

25/07/2025, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão

17/07/2025, 23:54

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025, 18:49

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0162068-90.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Transação] POLO ATIVO: GALBRAS SERVICOS LTDAPOLO PASSIVO: LAR INVESTE CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Gálbrás Serviços Ltda. ME em face de Lar Investe Construção e Participação Ltda. Considerando o lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual relevante, e com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, determino que: 1. INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento do feito. 2. Na hipótese de que a parte exequente permaneça inerte, certifique-se e remetam-se os fólios à conclusão para decisão quanto a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132821159

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132821159

24/01/2025, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2025, 18:41

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:56

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:42

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/05/2024, 11:41

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 14:20

Mov. [111] - Conclusão

25/01/2024, 09:39

Mov. [110] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

24/01/2024, 09:57

Mov. [109] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2023, 01:39

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 19:04

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0459/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte executada a se manifestar nos autos acerca do que fora requerido pela parte exequente as pag. 159/160 destes autos. Expedientes necessarios. Intimem-se. Advogados(s): Renato Aires Ibiapina Portela (OAB 15681/CE)

27/11/2023, 01:43

Mov. [106] - Documento Analisado

24/11/2023, 16:39

Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito | INTIME-SE a parte executada a se manifestar nos autos acerca do que fora requerido pela parte exequente as pag. 159/160 destes autos. Expedientes necessarios. Intimem-se.

20/11/2023, 15:44

Mov. [104] - Conclusão

07/11/2023, 00:30

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/08/2023, 15:04

Mov. [102] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 04:57

Mov. [101] - Documento

02/06/2023, 11:57

Mov. [100] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do Malote Digital.

02/06/2023, 11:57

Mov. [99] - Documento

15/05/2023, 13:15

Mov. [98] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

12/05/2023, 10:18

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/05/2023, 10:53

Mov. [96] - Documento Analisado

11/05/2023, 10:48

Mov. [95] - Impedimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 17:34

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01856715-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2023 16:59

06/02/2023, 17:13

Mov. [93] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 14:35

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/03/2022, 14:32

Mov. [91] - Encerrar análise

29/03/2022, 14:32

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01969024-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2022 15:28

22/03/2022, 15:52

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0271/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804

14/03/2022, 19:13

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 01:38

Mov. [87] - Documento Analisado

10/03/2022, 16:38

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 09:32

Mov. [85] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 11:48

Mov. [84] - Conclusão

16/09/2021, 12:17

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 19:43

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 11:36

Mov. [81] - Documento Analisado

15/04/2021, 09:46

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a parte executada e proprietaria do imovel, sobre a penhora realizada as fls. 139/144. Se o mesmo nao possuir advogado constituido nos autos, intime-se atraves de oficial de justica. Expedientes necessarios.

06/04/2021, 16:45

Mov. [79] - Concluso para Despacho

08/01/2021, 08:17

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01185704-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2020 15:22

24/04/2020, 15:42

Mov. [77] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte promovente, atraves de seu patrono, para que requeira o que entender de direito. Intime-se.

16/04/2020, 15:05

Mov. [76] - Encerrar análise

11/03/2020, 12:58

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 00:04

Mov. [74] - Concluso para Despacho

17/12/2019, 16:37

Mov. [73] - Carta Precatória/Rogatória

17/12/2019, 16:36

Mov. [72] - Certidão emitida

17/12/2019, 16:35

Mov. [71] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00822730-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 19/11/2019 15:26

21/11/2019, 11:29

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

12/11/2019, 23:20

Mov. [69] - Certidão emitida

14/08/2019, 12:07

Mov. [68] - Documento

14/08/2019, 12:07

Mov. [67] - Expedição de Carta Precatória

04/06/2019, 11:13

Mov. [66] - Certidão emitida

16/05/2019, 11:22

Mov. [65] - Encerrar análise

15/01/2019, 16:29

Mov. [64] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2018, 08:44

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2018, 08:41

Mov. [62] - Certidão emitida

14/12/2018, 08:48

Mov. [61] - Mero expediente | Cls. Certifique-se sobre a existencia de Embargos a Execucao, conforme Decisao Interlocutoria de fls. 125. Exp.

12/12/2018, 08:07

Mov. [60] - Concluso para Despacho

12/12/2018, 07:29

Mov. [59] - Decurso de Prazo

11/12/2018, 09:59

Mov. [58] - Concluso para Sentença

10/12/2018, 16:07

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2018 Data da Disponibilizacao: 13/09/2018 Data da Publicacao: 14/09/2018 Numero do Diario: 1987 Pagina: 304/312

14/09/2018, 14:10

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2018, 10:33

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 16:28

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0362/2018 Data da Disponibilizacao: 31/08/2018 Data da Publicacao: 03/09/2018 Numero do Diario: 1979 Pagina: 308/314

03/09/2018, 16:51

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 12:23

Mov. [52] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2018, 12:52

Mov. [51] - Concluso para Despacho

04/07/2018, 09:14

Mov. [50] - Certidão emitida

05/06/2018, 14:34

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10204391-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2018 12:39

19/04/2018, 12:51

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10189288-5 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 12/04/2018 10:33

12/04/2018, 12:52

Mov. [47] - Certidão emitida

27/02/2018, 15:44

Mov. [46] - Mero expediente | Cls. Processo redistribuido para esta Vara em decorrencia dos efeitos da Portaria n. 849/2017.Certifique-se sobre a existencia de interposicao de Embargos A Execucao em virtude a citacao realizada As fls. 102/103.Int. Exp.

29/01/2018, 12:35

Mov. [45] - Concluso para Despacho

12/01/2018, 16:28

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

25/10/2017, 17:44

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

25/10/2017, 17:44

Mov. [42] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

20/10/2017, 13:42

Mov. [41] - Certidão emitida

20/10/2017, 13:40

Mov. [40] - Conclusão

11/07/2017, 08:33

Mov. [39] - Encerrar análise

19/06/2017, 08:28

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10280072-0 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 14/06/2017 09:58

14/06/2017, 16:12

Mov. [37] - Certidão emitida

02/06/2017, 15:08

Mov. [36] - Documento

02/06/2017, 15:08

Mov. [35] - Documento

02/06/2017, 14:53

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/074646-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 472 - Arivelton Alves de Oliveira Veras

09/05/2017, 16:52

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0459/2017 Data da Disponibilizacao: 02/05/2017 Data da Publicacao: 03/05/2017 Numero do Diario: 1662 Pagina: 302

05/05/2017, 11:52

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2017, 11:07

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2017, 10:34

Mov. [30] - Concluso para Despacho

20/04/2017, 09:35

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10171994-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2017 21:38

20/04/2017, 08:09

Mov. [28] - Mero expediente | O requerente deve anexar aos autos o comprovante de recolhimento das custas relativas as diligencias do Oficial de Justica, pertinentes ao procedimento requerido na peticao de fls. 91/92, conforme o valor estabelecido no item IX da tabela III, composta na Lei n. 16.132/2017.

17/04/2017, 14:13

Mov. [27] - Encerrar análise

17/04/2017, 08:41

Mov. [26] - Concluso para Despacho

17/04/2017, 08:41

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10148356-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2017 17:22

05/04/2017, 13:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2017 Data da Disponibilizacao: 29/03/2017 Data da Publicacao: 30/03/2017 Numero do Diario: 1642 Pagina: 227

29/03/2017, 17:32

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0348/2017 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 83.Exp. Nec. Advogados(s): Paulo Souza Barbosa Neto (OAB 28754/CE)

28/03/2017, 11:05

Mov. [22] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 83.Exp. Nec.

23/03/2017, 13:07

Mov. [21] - Concluso para Despacho

23/03/2017, 10:33

Mov. [20] - Certidão emitida

23/03/2017, 10:32

Mov. [19] - Carta Precatória/Rogatória

23/03/2017, 10:30

Mov. [18] - Conclusão

15/03/2017, 09:02

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10059936-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2017 12:24

13/02/2017, 19:54

Mov. [16] - Documento

02/02/2017, 09:39

Mov. [15] - Documento

31/01/2017, 14:20

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0032/2017 Data da Disponibilizacao: 18/01/2017 Data da Publicacao: 23/01/2017 Numero do Diario: 1594 Pagina: 200/201

19/01/2017, 11:51

Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória

18/01/2017, 15:07

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2017, 11:59

Mov. [11] - Certidão emitida

17/01/2017, 11:10

Mov. [10] - Certidão emitida

17/01/2017, 10:34

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2016, 17:21

Mov. [8] - Concluso para Despacho

15/12/2016, 15:58

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10582669-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2016 20:08

15/12/2016, 09:32

Mov. [6] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2016, 11:37

Mov. [5] - Conclusão

20/09/2016, 06:10

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10430759-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/09/2016 09:27

19/09/2016, 10:12

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2016, 10:11

Mov. [2] - Conclusão

23/08/2016, 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2016, 11:31

Decisão

•15/01/2026, 14:20

Decisão

•27/10/2025, 15:10

Decisão

•24/09/2025, 16:14

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 16:00

Decisão

•07/08/2025, 22:37

Embargos

•05/08/2025, 17:28

Decisão

•18/07/2025, 18:15

Decisão

•14/04/2025, 18:49

Decisão

•21/01/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:20

Interlocutória

•20/11/2023, 15:44

Interlocutória

•05/05/2023, 17:34

Interlocutória

•10/03/2022, 09:32

Todos os documentos(28)

Decisão

•20/03/2026, 16:21

Despacho

•17/03/2026, 15:08

Decisão

•15/01/2026, 14:20

Decisão

•27/10/2025, 15:10

Decisão

•24/09/2025, 16:14

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 16:00

Decisão

•07/08/2025, 22:37

Embargos

•05/08/2025, 17:28

Decisão

•18/07/2025, 18:15

Decisão

•14/04/2025, 18:49

Decisão

•21/01/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:20

Interlocutória

•20/11/2023, 15:44

Interlocutória

•05/05/2023, 17:34

Interlocutória

•10/03/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2020, 15:05

Interlocutória

•17/12/2018, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2018, 08:07

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 16:28

Interlocutória

•05/07/2018, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2018, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2017, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2017, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2017, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2016, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2016, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2016, 10:11