Execução de Título Extrajudicial 0200252-61.2022.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.036,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202547299

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202547299

13/05/2026, 08:55

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

03/02/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 10:02

Juntada de certidão

27/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:07

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202547299

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202547299

13/05/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

03/02/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 10:02

Juntada de certidão

27/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:07

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:39

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:55

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133324420

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 Processo nº: 0200252-61.2022.8.06.0145 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Interessada FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA e outros Parte Interessada ESTADO DO CEARA CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi expedida 01 (uma) requisição de pequeno valor no Sistema SAPRE (fila requisições pendentes - cadastro em andamento), conforme as determinações da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE. Certifico, ainda, que a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR foi elaborada nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão, ficando as partes INTIMADAS na minuta, para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Conforme disposto no art. 20, da Resolução nº 14/2023 do OETJCE, remetemos os autos ao Gabinete para apreciação do(a) MM. Juiz(a). Pereiro, 24 de janeiro de 2025. FRANCISCO CELIO NOGUEIRA DA SILVA Servidor Geral Assinado por certificação digital

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133324420

27/01/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

24/01/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133324420

24/01/2025, 09:58

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:56

Expedido alvará de levantamento

16/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 21:45

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:27

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 15:28

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 11:22

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WPER.22.01801960-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2022 17:30

08/11/2022, 17:47

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

07/11/2022, 08:26

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WPER.22.01801930-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/11/2022 11:25

05/11/2022, 11:55

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 12:25

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WPER.22.01801895-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 31/10/2022 17:04

31/10/2022, 17:13

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé. Pereiro/CE, 07 de outubro de 2022.

07/10/2022, 14:28

Mov. [6] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 12:32

Mov. [5] - Certidão emitida

05/08/2022, 00:57

Mov. [4] - Certidão emitida

25/07/2022, 15:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 13:22

Mov. [2] - Conclusão

20/07/2022, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2022, 15:39

Documentos

Intimação da Sentença

•13/05/2026, 08:55

Intimação da Sentença

•13/05/2026, 08:55

Sentença

•07/05/2026, 14:27

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:02

Despacho

•21/10/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:39

Despacho

•16/09/2024, 11:30

Despacho

•29/05/2023, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 13:22