Procedimento Comum Cível 0242065-83.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 184590996

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184590996

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184590996

01/12/2025, 09:42

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

23/11/2025, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2025, 17:45

Conclusos para despacho

28/07/2025, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:13

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 184590996

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184590996

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184590996

01/12/2025, 09:42

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

23/11/2025, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2025, 17:45

Conclusos para despacho

28/07/2025, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:47

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135501273

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135501273

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ROBERTO SOUSA BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Acerca da proposta de acordo de ID 133743334, Intimação - Processo nº. 0242065-83.2020.8.06.0001 Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135501273

05/03/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:07

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 130639202

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO ROBERTO SOUSA BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Tendo em vista o laudo pericial (ID 130598174), intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Bem como, Intimação - Processo nº. 0242065-83.2020.8.06.0001 Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais. Após a comprovação, determino a expedição de alvará referente ao valor depositado dos honorários periciais, em favor da Expert, diretamente na conta por ela indicada na petição de ID 130601829. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 130639202

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130639202

24/01/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 17:31

Juntada de petição (outras)

16/12/2024, 15:06

Juntada de laudo pericial

16/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:57

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:21

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 09:55

Mov. [55] - Concluso para Despacho

08/03/2024, 13:34

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2024, 21:25

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 03:53

Mov. [52] - Documento

24/05/2023, 09:26

Mov. [51] - Documento

15/05/2023, 10:24

Mov. [50] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]

26/04/2023, 08:44

Mov. [49] - Documento Analisado

20/04/2023, 14:43

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 11:05

Mov. [47] - Concluso para Despacho

19/04/2023, 14:26

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/03/2023, 14:04

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 23:40

Mov. [44] - Concluso para Despacho

25/01/2023, 15:11

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/01/2023, 09:19

Mov. [42] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

18/01/2023, 09:18

Mov. [41] - Encerrar análise

11/08/2022, 16:50

Mov. [40] - Documento

11/08/2022, 16:50

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 17:54

Mov. [38] - Documento

12/07/2022, 17:50

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/07/2022, 13:41

Mov. [36] - Mero expediente | Torno sem efeito o despacho anterior (pagina 71). Que os autos sejam remetidos ao Gabinete para que informe na base de dados existentes o e-mail/residencia de contato do Sr. Perito para o fomento de intimacao.

05/07/2022, 19:02

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 16:57

Mov. [34] - Mero expediente | Em razao da certidao de fls. 69, determino ao gabinete para proceder com o cancelamento da requisicao de pericia de fls. 66/67 e realizar a nomeacao de novo perito junto ao sistema SIPER. Expedientes necessarios.

05/07/2022, 16:37

Mov. [33] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 14:39

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/06/2022, 13:12

Mov. [31] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

22/06/2022, 13:10

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a nomeacao as fls.66/67, intime-se o perito para em ate 5 (cinco) dias apresentar manifestacao. Expedientes necessarios.

14/06/2022, 15:14

Mov. [29] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 13:00

Mov. [28] - Documento

14/06/2022, 13:00

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/05/2022, 10:36

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 20:12

Mov. [25] - Concluso para Despacho

20/04/2021, 08:46

Mov. [24] - Certidão emitida

19/04/2021, 07:50

Mov. [23] - Certidão emitida

31/01/2021, 16:40

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

23/01/2021, 14:41

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01826818-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2021 16:07

22/01/2021, 16:22

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2021 Data da Publicacao: 20/01/2021 Numero do Diario: 2532

19/01/2021, 19:37

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01818519-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2021 09:59

19/01/2021, 10:20

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 01:35

Mov. [17] - Certidão emitida

15/01/2021, 15:16

Mov. [16] - Documento Analisado

15/01/2021, 13:54

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 12:27

Mov. [14] - Concluso para Despacho

26/10/2020, 12:53

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01516957-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/10/2020 11:02

22/10/2020, 11:40

Mov. [12] - Certidão emitida

09/10/2020, 17:26

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

09/10/2020, 17:26

Mov. [10] - Certidão emitida

08/10/2020, 09:08

Mov. [9] - Documento

08/10/2020, 09:08

Mov. [8] - Documento

08/10/2020, 09:07

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

12/08/2020, 14:32

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01379902-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/08/2020 08:03

12/08/2020, 08:16

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/149574-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2020 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

07/08/2020, 14:43

Mov. [4] - Documento Analisado Pela SEJUD

07/08/2020, 13:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 17:53

Mov. [2] - Conclusão

31/07/2020, 07:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2020, 07:05

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 12:03

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:42

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:42

Sentença

•26/11/2025, 09:36

Decisão

•12/08/2025, 17:45

Despacho

•22/05/2025, 16:11

Despacho

•01/04/2025, 13:12

Despacho

•12/02/2025, 14:08

Decisão

•17/12/2024, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 23:40

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 19:02

Todos os documentos(22)

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 12:03

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:42

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:42

Sentença

•26/11/2025, 09:36

Decisão

•12/08/2025, 17:45

Despacho

•22/05/2025, 16:11

Despacho

•01/04/2025, 13:12

Despacho

•12/02/2025, 14:08

Decisão

•17/12/2024, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 23:40

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 15:14

Requisição/Solicitação Judicial

•14/06/2022, 13:00

Requisição/Solicitação Judicial

•14/06/2022, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2021, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 17:53