Execução Fiscal 0053790-40.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.936,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 08/08/2025. Documento: 167745329

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167745329

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167745329

06/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:20

Publicado Despacho em 25/07/2024. Documento: 89310945

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89310945

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO DESPACHO R. H. Expedido o RPV/Precatório, intimem-se as Partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, do integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme disposto no art. 3º, IV, a, da Resolução do Órgão Especial do TJ/CE nº. 14/2023, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 10 de julho de 2024 ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053790-40.2020.8.06.0167 Apensos: [3003737-94.2023.8.06.0297] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89310945

23/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:18

Todas as movimentações(76)

Publicado Despacho em 08/08/2025. Documento: 167745329

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167745329

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167745329

06/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:20

Publicado Despacho em 25/07/2024. Documento: 89310945

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89310945

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO DESPACHO R. H. Expedido o RPV/Precatório, intimem-se as Partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, do integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme disposto no art. 3º, IV, a, da Resolução do Órgão Especial do TJ/CE nº. 14/2023, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 10 de julho de 2024 ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053790-40.2020.8.06.0167 Apensos: [3003737-94.2023.8.06.0297] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89310945

23/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:18

Conclusos para despacho

10/07/2024, 19:03

Juntada de certidão

10/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/04/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053790-40.2020.8.06.0167 Apensos: [] Classe

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:02

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:15

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/05/2023, 18:12

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0004/2023 Data da Disponibilização: 19/04/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: Página:

19/04/2023, 13:01

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 12:33

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.23.01800044-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/02/2023 10:34

16/02/2023, 10:51

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 17:56

Mov. [41] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 13:18

Mov. [40] - Desarquivamento

12/12/2022, 13:18

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

12/12/2022, 13:17

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01807833-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/11/2022 10:36

14/11/2022, 10:52

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Arquivamento

23/08/2022, 13:52

Mov. [36] - Definitivo

23/08/2022, 13:52

Mov. [35] - Trânsito em julgado

23/08/2022, 13:48

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:28

Mov. [33] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 08:55

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01803529-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2022 12:26

19/08/2022, 12:39

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0006/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890

22/07/2022, 09:52

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 09:42

Mov. [29] - Certidão emitida

13/07/2022, 21:51

Mov. [28] - Certidão emitida

22/06/2022, 13:56

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 11:09

Mov. [26] - Conclusão

14/06/2022, 11:41

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJ CE

09/06/2022, 09:01

Mov. [24] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 09:01

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 09:01

Mov. [22] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas, 100 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

08/06/2022, 09:35

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 18:43

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 13:58

Mov. [19] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos à(o) MM. Juiz(a) atuante na 3ª Vara Cível de Sobral.

17/05/2022, 13:57

Mov. [18] - Decurso de Prazo: CERTIFICO que através da intimação eletrônica de página 96 a parte exequente, na data de 13.03.2022, foi intimada de todo o teor do comando judicial de página 93, sendo que decorreu o prazo lá indicado e nada foi apresentado ou requerido pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL até o dia de hoje.

17/05/2022, 13:56

Mov. [17] - Certidão emitida

14/03/2022, 05:53

Mov. [16] - Certidão emitida

03/03/2022, 11:50

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

11/02/2022, 11:11

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade ofertada às páginas 12/38, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

02/02/2022, 16:58

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

28/10/2021, 09:19

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00328862-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 27/10/2021 16:13

27/10/2021, 17:15

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 10:21

Mov. [10] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

07/10/2021, 10:20

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi juntado aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

29/06/2021, 15:27

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

29/06/2021, 15:25

Mov. [7] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em vista do longo prazo já transcorrido desde a remessa da carta de citação aos Correios, providencie a Secretaria a localização e a juntada do respectivo aviso de recepção. Expedientes necessários.

14/06/2021, 18:42

Mov. [6] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 15:11

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

04/03/2021, 17:32

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 16:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 09:23

Mov. [2] - Conclusão

09/10/2020, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2020, 15:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:58

Despacho

•06/08/2025, 09:47

Despacho

•06/08/2025, 09:47

Despacho

•23/07/2024, 13:18

Despacho

•24/01/2024, 15:20

Despacho

•22/05/2023, 10:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/02/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 17:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/11/2022, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:28

Sentença

•15/06/2022, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 09:23