Procedimento Comum Cível 0030578-81.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 09:46

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 09:46

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:33

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de apelação

18/04/2024, 18:52

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 80939328

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 80939328

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE PIRES FRANCO UECE - Universidade Estadual do Ceara e outros A parte autora opôs Embargos de INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0030578-81.2012.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA]

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 23:48

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 09:46

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 09:46

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 11:54

Despacho

•06/10/2025, 16:39

27/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:33

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de apelação

18/04/2024, 18:52

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 80939328

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 80939328

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE PIRES FRANCO UECE - Universidade Estadual do Ceara e outros A parte autora opôs Embargos de INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0030578-81.2012.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA]

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80939328

22/03/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:08

Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024, 11:13

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 72536112

17/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 72536112

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE PIRES FRANCO UECE - Universidade Estadual do Ceara INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0030578-81.2012.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA] Trata-se de Ação Anulatória com Pedido L

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72536112

15/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/12/2023, 15:24

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:01

Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:20

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTIANE PIRES FRANCO REU: UECE - Universidade Estadual do Ceara Em razão do tempo transcorrido desd Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0030578-81.2012.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA]

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/05/2023, 07:47

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:43

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022, 00:00

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/04/2018, 11:04

Mov. [15] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação contida na publicação de página 137 e nada foi apresentado ou requerido pela promovente. O referido é verdade. Dou fé.

24/04/2018, 11:03

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 1745 Página: 422 -

01/09/2017, 19:52

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0222/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 130/134. Publique-se. Advogados(s): Moab Saldanha Junior (OAB 21928/CE)

29/08/2017, 12:17

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 130/134. Publique-se.

20/08/2017, 19:59

Mov. [11] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

17/10/2016, 15:36

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

18/12/2013, 12:00

Mov. [9] - Petição

13/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Mandado

31/05/2012, 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

31/05/2012, 12:00

Mov. [6] - Concluso para Despacho

11/04/2012, 12:00

Mov. [4] - Petição

03/04/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

03/04/2012, 12:00

Mov. [3] - Decisão Proferida: Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação de tutela, contido na peça vestibular, após a apresentação da contestação.

27/03/2012, 12:00

Mov. [1] - Conclusão

26/03/2012, 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

26/03/2012, 12:00

Despacho

•23/06/2025, 08:36

Despacho

•24/05/2024, 21:33

Intimação da Sentença

•22/03/2024, 13:34

Intimação da Sentença

•22/03/2024, 13:34

Sentença

•18/03/2024, 13:40

Intimação da Sentença

•11/01/2024, 18:56

Intimação da Sentença

•11/01/2024, 18:56

Sentença

•06/12/2023, 15:24

Despacho

•23/05/2023, 07:47

Despacho

•30/03/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2017, 19:59

Documentos Diversos

•27/03/2012, 12:00