Reintegração / Manutenção de Posse 0000041-89.2003.8.06.0075 - TJCE

Reintegração / Manutenção de Posse 0000041-89.2003.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 18/02/2025

19/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão

19/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de EUDORIO MAIA DE ALMEIDA FILHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 133329328

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 133329328

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos e etc.. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por ELIENE SALES COSTA em face de ANDRÉ SOARES CARDOS. Despacho ID n°113369827 determinou que a requerente fosse intimada pessoalmente para se manifestar sobre o seu interesse no prosseguimento do feito. Certidão decurso de prazo ID à página retro. É o breve relatório. Decido. Verifica-se diante do relatado acima que, a parte promovente, não demonstra interesse no prosseguimento do feito. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 485, VI que o processo será extinto sem resolução de mérito quando verificada a ausência de legitimidade ou de interesse processual, ademais, o § 3°, dispõe que, "o juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado". Ante o exposto, só me resta julgar extinto o feito por sentença sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Eusébio/CE, data da assinatura. Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos e etc.. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por ELIENE SALES COSTA em face de ANDRÉ SOARES CARDOS. Despacho ID n°113369827 determinou que a requerente fosse intimada pessoalmente para se manifestar sobre o seu interesse no prosseguimento do feito. Certidão decurso de prazo ID à página retro. É o breve relatório. Decido. Verifica-se diante do relatado acima que, a parte promovente, não demonstra interesse no prosseguimento do feito. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 485, VI que o processo será extinto sem resolução de mérito quando verificada a ausência de legitimidade ou de interesse processual, ademais, o § 3°, dispõe que, "o juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado". Ante o exposto, só me resta julgar extinto o feito por sentença sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Eusébio/CE, data da assinatura. Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133329328

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133329328

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329328

24/01/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329328

24/01/2025, 13:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/01/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:28

Documentos

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 13:09

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EUDORIO MAIA DE ALMEIDA FILHO em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 18/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 133329328

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 133329328

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133329328

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133329328

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329328

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329328

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(31)