Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0269943-12.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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1° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM

CPF

Autor

IPM FORTALEZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM

CPF

Autor

IPM FORTALEZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 02:15

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM Requerido: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0269943-12.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Repetição de indébito] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no enta

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:51

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 22:12

Conclusos para despacho

18/01/2023, 17:55

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 22:18

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 16:11

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02431002-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2022 21:12

09/10/2022, 21:31

Todas as movimentações(31)

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM Requerido: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0269943-12.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Repetição de indébito] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no enta

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:51

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 22:12

Conclusos para despacho

18/01/2023, 17:55

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 22:18

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 16:11

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02431002-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2022 21:12

09/10/2022, 21:31

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0828/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935

26/09/2022, 22:28

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0828/2022 Teor do ato: Sobre os documentos apresentados, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Pedro Barreto de Carvalho (OAB 16233/PE)

23/09/2022, 02:06

Mov. [14] - Documento Analisado

22/09/2022, 15:22

Mov. [13] - Mero expediente: Sobre os documentos apresentados, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários.

22/09/2022, 15:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 13:33

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02392521-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2022 13:12

22/09/2022, 13:31

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

13/09/2022, 11:20

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/09/2022, 11:20

Mov. [8] - Documento

13/09/2022, 11:18

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0808/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

12/09/2022, 21:12

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 02:10

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/188404-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

08/09/2022, 18:39

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

08/09/2022, 14:31

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 13:47

Mov. [2] - Concluso para Despacho

07/09/2022, 19:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/09/2022, 19:31

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/05/2023, 16:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/05/2023, 16:51

SENTENÇA

•22/05/2023, 16:02

DESPACHO

•18/04/2023, 22:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2022, 15:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/09/2022, 13:47