Cumprimento de sentença 0145026-28.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

MARIA AURENY BARBOSA CAMPOS FERREIRA

CPF

Autor

JOSE CAMPOS FERREIRA

CPF

Autor

KARLA PATRICIA

Reu

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIS BARBOSA RODRIGUES

OAB/CE 25625·CPF·Representa: Autor

RAFAELY DE ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 28384·CPF·Representa: Autor

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

OAB/CE 25189·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14325·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ARAUJO RAMOS

OAB/CE 17343·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

REGIS BARBOSA RODRIGUES

OAB/CE 25625·CPF·Representa: Autor

RAFAELY DE ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 28384·CPF·Representa: Autor

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

OAB/CE 25189·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14325·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ARAUJO RAMOS

OAB/CE 17343·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198924430

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 198924430

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198924430

24/04/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 08:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025, 08:10

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:26

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198924430

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 198924430

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198924430

24/04/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:41

Petição

•21/04/2025, 10:14

08/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 08:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025, 08:10

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de RAFAELY DE ARAUJO MAGALHAES em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 07:52

Decorrido prazo de RAFAELY DE ARAUJO MAGALHAES em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de REGIS BARBOSA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de RAFAELY DE ARAUJO MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de RAFAELY DE ARAUJO MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:21

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 132395743

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 132321621, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de janeiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 132395743

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132395743

29/01/2025, 07:46

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132395743

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 132321621, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de janeiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132395743

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132395743

24/01/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:43

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/12/2024, 16:04

Mov. [89] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fls. 250

03/12/2024, 14:38

Mov. [88] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

29/11/2024, 10:54

Mov. [87] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 23/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

29/11/2024, 10:54

Mov. [86] - Recurso Eletrônico

28/08/2023, 11:05

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

28/08/2023, 11:03

Mov. [84] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

28/08/2023, 10:57

Mov. [83] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/08/2023, 10:57

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095

14/06/2023, 20:48

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

14/06/2023, 08:30

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02118504-5 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 13/06/2023 16:51

13/06/2023, 17:16

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 11:41

Mov. [78] - Documento Analisado

13/06/2023, 11:38

Mov. [77] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 04:02

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 16:36

Mov. [75] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 06:57

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02110427-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/06/2023 23:04

08/06/2023, 23:28

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

30/05/2023, 15:10

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02077677-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2023 09:48

25/05/2023, 10:11

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

19/05/2023, 01:21

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 01:59

Mov. [69] - Documento Analisado

16/05/2023, 13:50

Mov. [68] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isto posto, conheco dos embargos, pois tempestivos, mas para rejeita-los, por nao vislumbrar a ocorrencia de qualquer fato que caracterize a alegada omissao na sentenca atacada.

15/05/2023, 21:18

Mov. [67] - Conclusão

09/05/2023, 11:54

Mov. [65] - Entranhado | Entranhado o processo 0145026-28.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

08/05/2023, 16:49

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02038063-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/05/2023 16:41

08/05/2023, 16:49

Mov. [64] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

08/05/2023, 16:49

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065

28/04/2023, 21:12

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 01:52

Mov. [61] - Documento Analisado

26/04/2023, 15:34

Mov. [60] - Informação

26/04/2023, 15:31

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2023, 20:23

Mov. [58] - Encerrar análise

07/10/2022, 15:49

Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

07/10/2022, 15:48

Mov. [56] - Concluso para Sentença

23/09/2022, 13:41

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02176021-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2022 12:30

21/06/2022, 12:49

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0526/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866

15/06/2022, 20:59

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 01:58

Mov. [52] - Documento Analisado

13/06/2022, 13:54

Mov. [51] - Decisão Interlocutória de Mérito | Faculto as partes declinarem de forma especificada quais provas pretendem produzir na fase de instrucao, ficando advertidas de que no silencio sera o feito julgado no estado em que se encontra.

08/06/2022, 16:16

Mov. [50] - Encerrar análise

12/11/2021, 14:25

Mov. [49] - Certidão emitida

11/11/2021, 11:21

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0359/2019 Data da Disponibilizacao: 25/09/2019 Data da Publicacao: 26/09/2019 Numero do Diario: 2232 Pagina: 429/430

11/11/2019, 16:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho

05/11/2019, 11:52

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

05/11/2019, 08:45

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência | Aberta a audiencia, na forma da lei, verificou-se a ausencia da parte autora, razao pelo qual restou prejudicada a conciliacao. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. Eu, Fca. Cledinir Rego Magalhaes Martins, Mat. 200945.1

05/11/2019, 08:44

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01650601-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2019 12:32

01/11/2019, 18:50

Mov. [43] - Certidão emitida

09/10/2019, 13:25

Mov. [42] - Expedição de Carta

26/09/2019, 18:08

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019, 12:17

Mov. [40] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 10:37

Mov. [39] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/11/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/09/2019, 17:45

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

10/09/2019, 17:35

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01483982-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2019 21:45

19/08/2019, 22:14

Mov. [36] - Concluso para Despacho

02/10/2018, 11:50

Mov. [35] - Decurso de Prazo

23/05/2018, 08:11

Mov. [34] - Documento

15/03/2018, 15:43

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2018 Data da Disponibilizacao: 01/03/2018 Data da Publicacao: 02/03/2018 Numero do Diario: 1855 Pagina: 270

02/03/2018, 08:58

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0038/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora sobre o pleito retro. Advogados(s): Regis Barbosa Rodrigues (OAB 25625/CE), Rafaely de Araujo Magalhaes (OAB 28384/CE)

28/02/2018, 11:34

Mov. [31] - Certidão emitida

27/02/2018, 15:45

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora sobre o pleito retro.

27/02/2018, 15:20

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10095750-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2018 18:48

27/02/2018, 00:23

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2018 Data da Disponibilizacao: 16/02/2018 Data da Publicacao: 19/02/2018 Numero do Diario: 1846 Pagina: 478/480

19/02/2018, 08:36

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2018, 10:41

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se a decisao interlocutoria de fls.93/94.

06/02/2018, 17:20

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2016; Portaria FCB 849/2017

14/11/2017, 10:13

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2016; Portaria FCB 849/2017

14/11/2017, 10:13

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

06/11/2017, 10:47

Mov. [22] - Certidão emitida

31/10/2017, 16:23

Mov. [21] - Concluso para Despacho

10/10/2017, 11:58

Mov. [20] - Decurso de Prazo

03/10/2017, 16:24

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

18/08/2017, 16:01

Mov. [18] - Certidão emitida

18/08/2017, 16:01

Mov. [17] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR723362259TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Karla Patricia Diligencia : 09/08/2017

18/08/2017, 14:33

Mov. [16] - Certidão emitida

07/08/2017, 14:50

Mov. [15] - Expedição de Carta

26/07/2017, 16:37

Mov. [14] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2017, 11:00

Mov. [13] - Certidão emitida

07/06/2017, 16:29

Mov. [12] - Concluso para Despacho

23/01/2017, 12:48

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10010030-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/01/2017 10:01

13/01/2017, 11:04

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10541840-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2016 11:18

24/11/2016, 02:47

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2016, 14:26

Mov. [8] - Expedição de Carta

08/11/2016, 15:34

Mov. [7] - Expedição de Carta

08/11/2016, 15:33

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2016 Data da Disponibilizacao: 29/09/2016 Data da Publicacao: 30/09/2016 Numero do Diario: 1534 Pagina: 148/152

30/09/2016, 16:31

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2016, 12:07

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2016, 15:21

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/11/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/09/2016, 15:18

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2016, 08:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2016, 08:50

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Despacho

•15/01/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 20:19

Ementa

•25/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 19:30

Requisição/Solicitação Judicial

•13/06/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 16:36

Sentença

•15/05/2023, 21:18

Sentença

•24/04/2023, 20:23

Interlocutória

•08/06/2022, 16:16

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/04/2026, 16:41

Petição

•21/04/2025, 10:14

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Despacho

•15/01/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 20:19

Ementa

•25/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 19:30

Requisição/Solicitação Judicial

•13/06/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 16:36

Sentença

•15/05/2023, 21:18

Sentença

•24/04/2023, 20:23

Interlocutória

•08/06/2022, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2019, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 15:20

Ato Ordinatório

•06/02/2018, 17:20

Interlocutória

•08/06/2017, 11:00

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2016, 14:26

Interlocutória

•05/09/2016, 15:21