Procedimento Comum Cível 0052059-75.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.363,97

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2026, 11:25

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 11:24

Alterado o assunto processual

04/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 21:03

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de SAMIA PRADO DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:10

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160850436

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160850436

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2026, 11:25

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 11:24

Alterado o assunto processual

04/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•28/09/2025, 21:03

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 14:25

30/10/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 21:03

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de SAMIA PRADO DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:10

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160850436

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160850436

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160850436

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160850436

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160850436

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160850436

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160850436

01/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160850436

01/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160850436

01/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 21:31

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:49

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89635366

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89635366

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0052059-75.2021.8.06.0069. REU: MUNICIPIO DE COREAU DESPACHO Visto em Inspeção Ordinária Anual (Conforme a Portaria nº 00012/2024 - publicada no DJE dia 21/06/2024). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, o que faço com fundamento nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com a(s) manifestação(ões), autos conclusos para decisão. Sem manifestações, autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Coreaú/CE, 18 de julho de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] Promovente: CLAYTON LIMA ANGELIM DE ALBUQUERQUE Promovido:

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89635366

24/07/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 08:22

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:26

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0052059-75.2021.8.06.0069 Despacho: Ao autor para ofertar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Exp. Nec. Coreaú/CE, 17 de maio de 2023. Guido de Freitas Bezerra JUIZ DE DIREITO

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:22

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:40

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:50

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

13/10/2022, 22:19

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 11:56

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 09:20

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802757-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2022 16:12

10/08/2022, 16:37

Mov. [15] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 09:08

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 11:25

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0232/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870

24/06/2022, 00:27

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 11:43

Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 09:54

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/06/2022 Hora 13:20 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

21/06/2022, 14:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 12:21

Mov. [8] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

30/03/2022, 12:21

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 00:34

Mov. [6] - Certidão emitida

31/01/2022, 00:48

Mov. [5] - Certidão emitida

13/01/2022, 14:32

Mov. [4] - Certidão emitida

13/01/2022, 14:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 12:07

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2021, 17:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2021, 17:31

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 14:25

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 14:24

Sentença

•30/06/2025, 21:31

Despacho

•19/07/2024, 08:22

Despacho

•18/05/2023, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 09:20

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 12:07