Procedimento Comum Cível 0102244-35.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 407.120,30

Órgão julgador

34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

PERICLES CASTELO BRANCO NETO

CPF

Autor

RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA

CNPJ

Reu

RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA NOBRE LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO ALBANO RIZZATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUEDELHA CARLOS

OAB/CE 20915·CPF·Representa: Autor

ANDRE LOPES DE CASTRO NETO

OAB/CE 20510·CPF·Representa: Autor

DAVI DE MARACABA MENEZES

OAB/CE 21149·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES

OAB/CE 13798·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA

OAB/CE 22460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 16/09/2025. Documento: 174224005

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174224005

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174224005

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174224005

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174224005

12/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174224005

12/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA NOBRE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:34

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:34

Decorrido prazo de PERICLES CASTELO BRANCO NETO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de MARCELLO ALBANO RIZZATO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:09

Todas as movimentações(143)

Publicado Despacho em 16/09/2025. Documento: 174224005

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174224005

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174224005

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174224005

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174224005

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:39

Despacho

•12/09/2025, 14:08

12/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174224005

12/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA NOBRE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:34

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:34

Decorrido prazo de PERICLES CASTELO BRANCO NETO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de MARCELLO ALBANO RIZZATO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:09

Decorrido prazo de MARCELLO ALBANO RIZZATO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:05

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2025, 23:51

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/07/2025, 23:00

Decorrido prazo de PERICLES CASTELO BRANCO NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 02:48

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 02:48

Publicado Sentença em 07/07/2025. Documento: 162948134

07/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162948134

07/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162948134

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162948134

04/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162948134

03/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162948134

03/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA LEITE MENESES em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:49

Decorrido prazo de DAVI DE MARACABA MENEZES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de DIEGO GUEDELHA CARLOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de DIEGO GUEDELHA CARLOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de Andre Lopes de Castro Neto em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de Andre Lopes de Castro Neto em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:29

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133393593

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133393594

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133393595

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102244-35.2018.8.06.0001. AUTOR: PERICLES CASTELO BRANCO NETO REU: RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Partes sem interesse na produção de provas em audiência, anuncio o julgamento antecipado do processo, em conformidade com o art. 355 do CPC. Intime(m)-se. ". ID 116062764. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102244-35.2018.8.06.0001. AUTOR: PERICLES CASTELO BRANCO NETO REU: RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Partes sem interesse na produção de provas em audiência, anuncio o julgamento antecipado do processo, em conformidade com o art. 355 do CPC. Intime(m)-se. ". ID 116062764. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102244-35.2018.8.06.0001. AUTOR: PERICLES CASTELO BRANCO NETO REU: RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Partes sem interesse na produção de provas em audiência, anuncio o julgamento antecipado do processo, em conformidade com o art. 355 do CPC. Intime(m)-se. ". ID 116062764. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133393593

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133393594

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133393595

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133393595

24/01/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133393594

24/01/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133393593

24/01/2025, 15:48

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:50

Mov. [89] - Mero expediente | Partes sem interesse na producao de provas em audiencia, anuncio o julgamento antecipado do processo, em conformidade com o art. 355 do CPC. Intime(m)-se.

25/10/2024, 10:24

Mov. [88] - Concluso para Despacho

18/10/2024, 11:03

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/10/2024, 11:02

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

30/07/2024, 16:17

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02159441-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/07/2024 12:22

01/07/2024, 12:48

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326

13/06/2024, 21:50

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 11:53

Mov. [82] - Documento Analisado

12/06/2024, 08:38

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 10:12

Mov. [80] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 16:46

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01957120-1 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 26/03/2024 15:51

26/03/2024, 15:55

Mov. [78] - Concluso para Sentença

29/09/2023, 15:22

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/09/2023, 09:10

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 20:32

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 02:27

Mov. [74] - Documento Analisado

16/06/2023, 14:39

Mov. [73] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 17:05

Mov. [72] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

13/06/2023, 08:04

Mov. [71] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

13/06/2023, 08:04

Mov. [70] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 11:43

Mov. [69] - Conclusão

12/06/2023, 11:43

Mov. [68] - Conclusão

05/04/2023, 14:01

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01935968-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2023 16:25

15/03/2023, 16:28

Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2023, 00:29

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0055/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 21:24

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 02:10

Mov. [63] - Documento Analisado

15/02/2023, 15:51

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 15:33

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

23/11/2022, 14:59

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02516990-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/11/2022 09:23

22/11/2022, 09:47

Mov. [59] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 15:46

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/09/2022, 16:23

Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/09/2022, 16:23

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

11/08/2022, 10:00

Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/07/2022, 14:49

Mov. [54] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/07/2022, 14:49

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/137320-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2022 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

08/07/2022, 17:23

Mov. [52] - Documento Analisado

05/07/2022, 10:27

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 17:57

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

05/04/2022, 17:03

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2022, 13:09

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01850414-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/02/2022 22:45

01/02/2022, 22:59

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0733/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 20:06

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 01:52

Mov. [45] - Documento Analisado

02/12/2021, 23:11

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 21:48

Mov. [43] - Concluso para Despacho

01/02/2021, 13:52

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01843427-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/02/2021 11:08

01/02/2021, 11:34

Mov. [41] - Certidão emitida

22/12/2020, 18:37

Mov. [40] - Documento

22/12/2020, 18:37

Mov. [39] - Documento

22/12/2020, 18:34

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/225225-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/12/2020 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

17/12/2020, 16:05

Mov. [37] - Documento Analisado

17/12/2020, 13:02

Mov. [36] - Mero expediente | Considerando que o autor peticionou a p. 77, informando o recolhimento das custas de diligencias do Oficial de Justica, determino que expeca-se novo mandado de citacao no endereco descrito na peticao de fl. 70.

16/12/2020, 21:10

Mov. [35] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 12:59

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01606920-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2020 16:47

09/12/2020, 17:18

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/12/2020 atraves da guia n 001.1191870-51 no valor de 47,14

08/12/2020, 18:06

Mov. [32] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1191870-51 - Custas Intermediarias

08/12/2020, 16:09

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0656/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 03:47

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0656/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 03:47

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 13:47

Mov. [28] - Documento Analisado

03/12/2020, 08:21

Mov. [27] - Mero expediente | Conclusos Intime-se a parte autora, para recolher as custas do mandado do oficial de justica, apos, expeca-se mandado de citacaos dos requeridos no endereco fornecido a p. 70. Expedientes necessarios.

01/12/2020, 16:14

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

12/08/2020, 16:42

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01380781-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/08/2020 12:37

12/08/2020, 13:11

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/03/2020, 14:16

Mov. [23] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 970;STJ RR 971;STJ RR 939

05/12/2019, 07:25

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/10/2019, 10:59

Mov. [21] - Sessão de Conciliação não-realizada

02/10/2019, 10:51

Mov. [20] - Documento

02/10/2019, 08:28

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

01/10/2019, 08:21

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2019 Data da Disponibilizacao: 26/08/2019 Data da Publicacao: 27/08/2019 Numero do Diario: 2210 Pagina: 811/814

30/08/2019, 10:26

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 10:52

Mov. [16] - Expedição de Carta

21/08/2019, 18:54

Mov. [15] - Expedição de Carta

21/08/2019, 18:54

Mov. [14] - Expedição de Carta

21/08/2019, 18:53

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 18:48

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2019 Data da Disponibilizacao: 04/04/2019 Data da Publicacao: 05/04/2019 Numero do Diario: 2113 Pagina: 418/421

05/04/2019, 15:43

Mov. [11] - Certidão de designação de sessão conciliação

04/04/2019, 09:10

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2019, 10:42

Mov. [9] - Processo recebido pela Central de Conciliação

27/03/2019, 15:43

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

27/03/2019, 15:43

Mov. [7] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2019, 10:40

Mov. [6] - Conclusão

24/01/2019, 14:58

Mov. [5] - Conclusão

21/01/2019, 15:01

Mov. [4] - Conclusão

08/01/2019, 14:58

Mov. [3] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | A providenciar...

01/03/2018, 07:40

Mov. [2] - Conclusão

12/01/2018, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/01/2018, 14:19

Despacho

•12/09/2025, 14:08

Sentença

•03/07/2025, 16:08

Sentença

•03/07/2025, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 16:46

Interlocutória

•14/06/2023, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 17:57

Interlocutória

•29/11/2021, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 21:10

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 18:48

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:39

Despacho

•12/09/2025, 14:08

Despacho

•12/09/2025, 14:08

Sentença

•03/07/2025, 16:08

Sentença

•03/07/2025, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 16:46

Interlocutória

•14/06/2023, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 17:57

Interlocutória

•29/11/2021, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 21:10

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 18:48

Interlocutória

•20/03/2019, 10:40