Procedimento Comum Cível 0245733-57.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PEDRO CARNEIRO DA PONTE

CPF

Autor

ANTONIO FLAVIO DA PONTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY COELHO SILVA

OAB/CE 32766·CPF·Representa: Autor

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO

OAB/CE 3183·CPF·Representa: Autor

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO

OAB/CE 23112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/02/2026, 14:58

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:58

Juntada de ata da audiência

04/02/2026, 13:43

Juntada de ata da audiência

04/02/2026, 12:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 15:00, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

04/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de KELLY COELHO SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:46

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179285384

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179285384

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179285384

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 179285384

16/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/02/2026, 14:58

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:58

Juntada de ata da audiência

04/02/2026, 13:43

Juntada de ata da audiência

04/02/2026, 12:45

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:01

Despacho

•24/02/2025, 13:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 15:00, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

04/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de KELLY COELHO SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:46

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179285384

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179285384

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179285384

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 179285384

16/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 179285384

16/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 179285384

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179285384

15/01/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179285384

15/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179285384

15/01/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 15:00, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/10/2025, 13:50

Juntada de ofício

23/05/2025, 13:41

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2025, 13:30

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:41

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133253311

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133253311

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133253311

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO CARNEIRO DA PONTE REU: ANTONIO FLAVIO DA PONTE Intimação - Despacho 0245733-57.2023.8.06.0001 Vistos., Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2025-01-23 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO CARNEIRO DA PONTE REU: ANTONIO FLAVIO DA PONTE Intimação - Despacho 0245733-57.2023.8.06.0001 Vistos., Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2025-01-23 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO CARNEIRO DA PONTE REU: ANTONIO FLAVIO DA PONTE Intimação - Despacho 0245733-57.2023.8.06.0001 Vistos., Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2025-01-23 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133253311

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133253311

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133253311

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133253311

24/01/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133253311

24/01/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133253311

24/01/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:09

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:00

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:06

Mov. [91] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 13:01

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/10/2024, 16:15

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2024, 17:58

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

23/07/2024, 14:18

Mov. [87] - Petição

23/07/2024, 13:39

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

24/05/2024, 17:45

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 20:31

Mov. [84] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/05/2024, 19:31

Mov. [83] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

14/05/2024, 19:31

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 01:46

Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/092361-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2024 Local: Oficial de justica - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

12/05/2024, 20:22

Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 12:42

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02020053-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 15:33

26/04/2024, 16:02

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/04/2024, 12:21

Mov. [77] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 21:22

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/04/2024, 14:44

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01967138-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2024 11:11

02/04/2024, 11:34

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01962039-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2024 14:52

28/03/2024, 15:08

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0102/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

06/03/2024, 20:47

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 11:43

Mov. [71] - Documento Analisado

05/03/2024, 08:05

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01898438-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 14:19

27/02/2024, 14:42

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 14:48

Mov. [68] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 11:43

Mov. [67] - Apensado | Apenso o processo 0208465-32.2024.8.06.0001 - Classe: Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

20/02/2024, 11:36

Mov. [66] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

01/02/2024, 17:00

Mov. [65] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

01/02/2024, 16:18

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

31/01/2024, 21:39

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 02:09

Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 22:10

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0557/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 19:15

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 11:38

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 09:18

Mov. [58] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/01/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Realizada

27/10/2023, 11:08

Mov. [57] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

26/10/2023, 15:20

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos, etc. Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhe os autos ao CEJUSC. Expedientes Necessarios.

26/10/2023, 15:20

Mov. [55] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 11:03

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02409085-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/10/2023 10:36

25/10/2023, 10:53

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 01:01

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170

02/10/2023, 20:53

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023, 01:44

Mov. [50] - Documento Analisado

28/09/2023, 15:26

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 12:15

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 12:11

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02353686-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/09/2023 21:13

27/09/2023, 21:24

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 02:01

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/09/2023, 08:59

Mov. [44] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

05/09/2023, 08:58

Mov. [43] - Documento

05/09/2023, 08:56

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/168703-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2023 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

01/09/2023, 17:56

Mov. [41] - Encerrar análise

31/08/2023, 16:57

Mov. [40] - Documento Analisado

31/08/2023, 16:56

Mov. [39] - Mero expediente | R.h., Custas de citacao devidamente recolhidas a fl. 72. Dessarte, a SEJUD para cumprir o determinado em Despacho de fl. 69. Cumpra-se. Exp Necessarios.

31/08/2023, 16:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho

30/08/2023, 23:11

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02294049-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/08/2023 16:05

30/08/2023, 16:18

Mov. [36] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/08/2023 atraves da guia n 001.1502117-32 no valor de 57,67

30/08/2023, 14:05

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1502117-32 - Custas Intermediarias

30/08/2023, 11:02

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 13:35

Mov. [33] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 11:39

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02282542-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2023 10:56

25/08/2023, 11:22

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

16/08/2023, 21:45

Mov. [30] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 3 parcelas: 1 parcela com vencimento em 15/09/2023 no valor de R$ 2.350,37 e ultima parcela com vencimento em 15/11/2023 no valor de R$ 2.351,06

16/08/2023, 09:32

Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1496756-15 - Custas Iniciais

16/08/2023, 09:32

Mov. [28] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1496755-34 - Custas Iniciais

16/08/2023, 09:32

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1496754-53 - Custas Iniciais

16/08/2023, 09:32

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 01:47

Mov. [25] - Documento Analisado

13/08/2023, 22:24

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2023, 22:23

Mov. [22] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/08/2023, 22:11

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1492138-32 - Custas Iniciais

01/08/2023, 15:50

Mov. [20] - Encerrar análise

31/07/2023, 16:33

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 20:56

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0352/2023 Teor do ato: Vistos, etc. A SEJUD, para que proceda com a emissao das guias de pagamento das custas iniciais devidas, nos termos da decisao de fl. 26. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Kelly Coelho Silva (OAB 32766/CE), Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183CE /)

26/07/2023, 06:44

Mov. [17] - Documento Analisado

25/07/2023, 12:38

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos, etc. A SEJUD, para que proceda com a emissao das guias de custas iniciais, parceladas em 3 (tres) vezes, nos termos da decisao de fl. 26. Expedientes Necessarios.

21/07/2023, 11:01

Mov. [15] - Concluso para Despacho

21/07/2023, 09:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02204682-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 16:55

21/07/2023, 05:40

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1487908-52 - Custas Iniciais

19/07/2023, 17:42

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 11:47

Mov. [11] - Documento

19/07/2023, 11:46

Mov. [10] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/07/2023, 11:44

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:26

Mov. [8] - Mero expediente | Vistos, etc. A SEJUD, para que proceda com a emissao das guias de pagamento das custas iniciais devidas, nos termos da decisao de fl. 26. Expedientes Necessarios.

17/07/2023, 16:31

Mov. [7] - Concluso para Despacho

17/07/2023, 12:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:46

Mov. [5] - Documento Analisado

15/07/2023, 10:08

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 19:11

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2023, 10:53

Mov. [2] - Conclusão

10/07/2023, 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Prevencao do juizo que primeiro conheceu da acao.

10/07/2023, 20:31

Despacho

•23/01/2025, 15:09

Interlocutória

•29/04/2024, 12:42

Interlocutória

•05/04/2024, 21:22

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 14:48

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•13/08/2023, 22:23

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 16:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:01

Despacho

•24/02/2025, 13:30

Despacho

•23/01/2025, 15:09

Interlocutória

•29/04/2024, 12:42

Interlocutória

•05/04/2024, 21:22

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 14:48

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•13/08/2023, 22:23

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 16:31

Interlocutória

•11/07/2023, 19:11