Procedimento Comum Cível 0020847-31.2019.8.06.0158 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0020847-31.2019.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 15:22

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de HELTON FRANK DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:24

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 133403556

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DOS SANTOS CERAMICA REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a). HELTON FRANK DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) sentença proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 133322085 Russas/CE, 24 de janeiro de 2025. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA Técnico Judiciário INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000Fixo: (88) 3411-3133 (WhatsApp)E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0020847-31.2019.8.06.0158Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133403556

27/01/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

24/01/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133403556

24/01/2025, 16:55

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986 - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS

24/01/2025, 09:28

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:42

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

07/08/2023, 19:09

Documentos

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 16:55