Procedimento Comum Cível 0141113-33.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

ANTONIO PERES DA SILVA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREV. DO SUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/08/2025

12/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Previdência do Sul em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:25

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165130186

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165130186

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165130186

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165130186

16/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165130186

16/07/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de Memoriais

14/07/2025, 10:20

Todas as movimentações(153)

Transitado em Julgado em 11/08/2025

12/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Previdência do Sul em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:25

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165130186

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 15:06

Sentença

•16/07/2025, 15:06

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165130186

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165130186

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165130186

16/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165130186

16/07/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de Memoriais

14/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Memoriais

30/06/2025, 09:44

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158216380

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158216380

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158216380

17/06/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 06:48

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 09:32

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133322086

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133322086

28/01/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141113-33.2019.8.06.0001. AUTOR: CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Seguro] Vistos. Renove-se a intimação das partes para ciência do agendamento da perícia, que ocorrerá às 16h do dia 13 de março de 2025, na Sala nº 808, do Edifício Juridical Center, localizado na Avenida Washington Soares, nº 1400, ao lado da Faculdade Sete de Setembro, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, nesta capital, conforme indicado no ID. 132589665. Deverá o autor comparecer, munido de originais e cópias de toda a documentação médico-legal pertinente (atestados e relatórios médicos, exames complementares com respectivos laudos, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc.), que possa auxiliar na realização da perícia, sob o risco, na ausência destes, da não realização do ato pericial. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-01-24. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141113-33.2019.8.06.0001. AUTOR: CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Seguro] Vistos. Renove-se a intimação das partes para ciência do agendamento da perícia, que ocorrerá às 16h do dia 13 de março de 2025, na Sala nº 808, do Edifício Juridical Center, localizado na Avenida Washington Soares, nº 1400, ao lado da Faculdade Sete de Setembro, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, nesta capital, conforme indicado no ID. 132589665. Deverá o autor comparecer, munido de originais e cópias de toda a documentação médico-legal pertinente (atestados e relatórios médicos, exames complementares com respectivos laudos, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc.), que possa auxiliar na realização da perícia, sob o risco, na ausência destes, da não realização do ato pericial. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-01-24. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133322086

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133322086

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133322086

24/01/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133322086

24/01/2025, 18:46

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:02

Juntada de petição (outras)

05/12/2024, 11:31

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:25

Mov. [110] - Documento

08/11/2024, 13:51

Mov. [109] - Mero expediente | Notifique-se o perito medico para indicar nova data para realizacao da pericia, considerando que a impossibilidade de comparecimento do autor comprovada mediante atestado medico. Apresentada nova data, intimem-se as partes para ciencia, sendo o autor intimado pessoalmente, via mandado. Cumpra-se.

09/10/2024, 16:34

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2024, 12:18

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/06/2024, 12:12

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

28/06/2024, 12:12

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02127449-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 12:41

17/06/2024, 12:50

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

10/06/2024, 16:24

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

07/06/2024, 14:17

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02101620-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 11:10

05/06/2024, 11:20

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/06/2024, 13:07

Mov. [100] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/06/2024, 13:06

Mov. [99] - Documento

04/06/2024, 13:03

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317

31/05/2024, 21:18

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 11:46

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/105232-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2024 Local: Oficial de justica - Jose Klinger Moreira e Silva

29/05/2024, 10:06

Mov. [95] - Documento Analisado

29/05/2024, 09:57

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 14:26

Mov. [93] - Concluso para Despacho

17/05/2024, 11:29

Mov. [92] - Documento

17/05/2024, 11:28

Mov. [91] - Documento

31/01/2024, 11:49

Mov. [90] - Mero expediente | R.H Considerando o lapso temporal ja decorrido, intime-se o perito nomeado nos autos, por e-mail, para que informe se houve a pericia designada para o dia 28/09/2023 e, em caso positivo, juntar o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

22/01/2024, 13:42

Mov. [89] - Concluso para Despacho

22/01/2024, 13:24

Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/09/2023, 13:06

Mov. [87] - Aviso de Recebimento (AR)

22/09/2023, 13:06

Mov. [86] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

19/09/2023, 12:33

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

19/09/2023, 12:33

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 00:21

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2023 Data da Publicacao: 01/09/2023 Numero do Diario: 3150

01/09/2023, 00:55

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/08/2023, 10:14

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/08/2023, 10:14

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 01:57

Mov. [79] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

29/08/2023, 19:14

Mov. [78] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

29/08/2023, 19:12

Mov. [77] - Documento Analisado

29/08/2023, 13:29

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 13:50

Mov. [75] - Concluso para Despacho

22/08/2023, 11:16

Mov. [74] - Documento

22/08/2023, 11:16

Mov. [73] - Documento

18/05/2023, 18:05

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 17:47

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02004715-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 13:33

19/04/2023, 13:52

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 21:06

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 02:01

Mov. [68] - Documento Analisado

10/04/2023, 15:50

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 21:24

Mov. [66] - Documento

04/04/2023, 15:55

Mov. [65] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 11:19

Mov. [64] - Concluso para Sentença

27/03/2023, 11:18

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/11/2022, 21:05

Mov. [62] - Documento

08/07/2022, 15:20

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 13:26

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02103337-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 11:13

20/05/2022, 11:28

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0478/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846

18/05/2022, 19:37

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 10:37

Mov. [57] - Documento Analisado

17/05/2022, 10:13

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 16:43

Mov. [55] - Petição

16/05/2022, 16:40

Mov. [54] - Documento

06/05/2022, 14:56

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0242/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

16/03/2022, 20:54

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

16/03/2022, 20:54

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

16/03/2022, 20:54

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 12:37

Mov. [49] - Documento Analisado

14/03/2022, 12:36

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 11:36

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 11:36

Mov. [46] - Documento Analisado

14/03/2022, 10:49

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 10:39

Mov. [44] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 12:08

Mov. [43] - Certidão emitida

17/04/2021, 00:41

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

17/04/2021, 00:41

Mov. [41] - Certidão emitida

16/03/2021, 14:03

Mov. [40] - Expedição de Carta

22/02/2021, 07:22

Mov. [39] - Documento Analisado

19/02/2021, 19:16

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, renove-se a intimacao do perito por meio de carta com AR.

19/02/2021, 19:07

Mov. [37] - Certidão emitida

19/02/2021, 14:28

Mov. [36] - Certidão emitida

19/02/2021, 14:27

Mov. [35] - Documento

19/02/2021, 14:19

Mov. [34] - Documento

19/02/2021, 14:17

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 18:00

Mov. [32] - Certidão emitida

16/08/2020, 22:45

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2020, 16:54

Mov. [30] - Concluso para Despacho

11/03/2020, 15:28

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01123572-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2020 22:23

09/03/2020, 22:28

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01107251-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2020 16:43

02/03/2020, 22:27

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0108/2020 Data da Publicacao: 02/03/2020 Numero do Diario: 2328

28/02/2020, 21:12

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020, 09:51

Mov. [25] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nao sendo aceito protesto generico, ficando ciente que decorrendo o referido prazo in albis, o feito sera julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.

06/02/2020, 14:45

Mov. [24] - Concluso para Despacho

06/02/2020, 14:17

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01055238-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/02/2020 20:07

04/02/2020, 20:11

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Publicacao: 20/01/2020 Numero do Diario: 2300

20/01/2020, 05:44

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, sobre a contestacao e documentos apresentados as fls. 77/285. Expedientes necessarios. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE)

16/01/2020, 13:20

Mov. [20] - Mero expediente | Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, sobre a contestacao e documentos apresentados as fls. 77/285. Expedientes necessarios.

27/11/2019, 21:57

Mov. [19] - Concluso para Despacho

27/11/2019, 16:44

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01698529-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/11/2019 15:04

25/11/2019, 17:27

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

20/11/2019, 15:15

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01682705-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/11/2019 13:12

18/11/2019, 13:52

Mov. [15] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/11/2019, 13:17

Mov. [14] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

18/11/2019, 13:15

Mov. [13] - Documento

18/11/2019, 12:34

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

14/11/2019, 16:49

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01670673-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2019 16:25

14/11/2019, 04:13

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01540875-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2019 18:58

12/09/2019, 19:32

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2019 Data da Disponibilizacao: 21/08/2019 Data da Publicacao: 22/08/2019 Numero do Diario: 2207 Pagina: 516/517

22/08/2019, 10:27

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2019, 12:06

Mov. [7] - Expedição de Carta

16/08/2019, 15:33

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2019, 15:22

Mov. [5] - Certidão de designação de sessão conciliação

25/06/2019, 09:16

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

14/06/2019, 13:16

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 15:22

Mov. [2] - Conclusão

13/06/2019, 14:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2019, 14:53

Despacho

•04/06/2025, 06:48

Despacho

•24/01/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:47

Interlocutória

•04/04/2023, 21:24

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:39

Interlocutória

•09/03/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 19:07

Todos os documentos(22)

Sentença

•16/07/2025, 15:06

Sentença

•16/07/2025, 15:06

Despacho

•04/06/2025, 06:48

Despacho

•24/01/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:47

Interlocutória

•04/04/2023, 21:24

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:39

Interlocutória

•09/03/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2020, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2020, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2019, 21:57

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2019, 12:34

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 15:22

Interlocutória

•13/06/2019, 15:22