Cumprimento de sentença 0011374-06.2016.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

VERA LUCIA PEREIRA MESQUITA

CPF

Autor

SOLAR MAGAZINE LTDA.

Reu

SOLAR MAGAZINE MOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177806965

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177806965

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2025, 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2025, 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177806965

08/10/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 15:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/08/2025, 15:34

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 18:48

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 13:33

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 154254124

14/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 154254124

14/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177806965

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177806965

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2025, 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2025, 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 07:14

Despacho

•05/08/2025, 18:48

08/10/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177806965

08/10/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 15:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/08/2025, 15:34

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 18:48

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 13:33

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 154254124

14/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 154254124

14/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 154254124

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 154254124

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 154254124

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 154254124

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154254124

10/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154254124

10/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154254124

10/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

11/05/2025, 19:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/05/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:53

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011374-06.2016.8.06.0100. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: VERA LUCIA PEREIRA MESQUITA Promovido: SOLAR MAGAZINE LTDA e outros DESPACHO Nos termos do art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito,

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:22

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/09/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:18

Juntada de renúncia de mandato

06/09/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/01/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 11:48

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:44

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2021, 04:15

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0429/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716

14/10/2021, 22:04

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 11:47

Mov. [75] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:24

Mov. [74] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:23

Mov. [73] - Certidão emitida

26/08/2021, 19:44

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

26/08/2021, 19:42

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

15/08/2021, 22:56

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

15/08/2021, 22:56

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00173097-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 11:23

11/08/2021, 11:28

Mov. [68] - Expedição de Carta

13/07/2021, 15:28

Mov. [67] - Expedição de Carta

13/07/2021, 15:26

Mov. [66] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 10:20

Mov. [65] - Conclusão

23/03/2021, 22:23

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 18:11

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

03/03/2021, 13:08

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00171978-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/10/2020 11:22

01/03/2021, 16:07

Mov. [61] - Conclusão

01/03/2021, 16:04

Mov. [60] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [59] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2021, 16:04

Mov. [57] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2021, 16:04

Mov. [55] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [54] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [53] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [52] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2021, 16:04

Mov. [50] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [49] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [48] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [47] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [46] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [45] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [44] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [43] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [42] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [41] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [40] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [39] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [38] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [37] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [36] - Documento

01/03/2021, 16:04

Mov. [35] - Remessa: À digitalização - lote 62

02/12/2020, 14:22

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

30/09/2020, 00:34

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

30/09/2020, 00:34

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 12:16

Mov. [31] - Informação

14/06/2020, 09:22

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/06/2020, 09:19

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 18:09

Mov. [28] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/05/2018, 17:21

Mov. [27] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/05/2018, 10:25

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/05/2018, 10:19

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2018, 15:50

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS COMPROVANTE DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2018, 15:50

Mov. [23] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 20/03/2018 as 09:50. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/03/2018, 09:50

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/03/2018, 14:52

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/03/2018, 11:18

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 19/01/2018 para intimação do(a) advogado(a) da parte promovente da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/02/2018, 14:10

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/02/2018, 12:35

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/02/2018, 12:32

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/02/2018, 11:01

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/02/2018, 10:59

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte promovente da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/01/2018, 11:24

Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:50 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/01/2018, 11:18

Mov. [13] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2017, 10:51

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/11/2017, 16:27

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORREU O PRAZO SEM QUE NADA TENHA SIDO APRESENTADO PELA PARTE PROMOVENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/11/2017, 16:26

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/09/2017, 10:00

Mov. [9] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2017, 18:57

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/03/2017, 11:37

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

13/02/2017, 13:11

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 5.201/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

13/02/2017, 13:11

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/12/2016, 16:15

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/12/2016, 16:15

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/12/2016, 16:15

Mov. [2] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/12/2016, 16:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/12/2016, 16:07

Decisão

•22/05/2025, 14:38

Despacho

•25/05/2023, 18:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 13:59

Despacho

•05/10/2022, 11:22

Decisão

•03/08/2022, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/07/2022, 20:08

Decisão

•19/04/2022, 23:14

Decisão

•23/03/2022, 10:51

Despacho

•12/01/2022, 11:48

Decisão

•11/06/2021, 10:20

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 07:14

Despacho

•05/08/2025, 18:48

Decisão

•22/05/2025, 14:38

Despacho

•25/05/2023, 18:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 13:59

Despacho

•05/10/2022, 11:22

Decisão

•03/08/2022, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/07/2022, 20:08

Decisão

•19/04/2022, 23:14

Decisão

•23/03/2022, 10:51

Despacho

•12/01/2022, 11:48

Decisão

•11/06/2021, 10:20

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Sentença

•01/03/2021, 16:04

Despacho

•01/03/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 16:04

Despacho

•01/03/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 16:03

Anexo de movimentação

•02/06/2020, 18:09