Apelação Cível 0281093-53.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 53.342,62

Órgão julgador

5º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/CE 27988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PAN CARTOES

Terceiro

PAN CARTOES S.A

Terceiro

BANCO PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

ALUISIO FRANCELINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/05/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 12:58

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de ALUISIO FRANCELINO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 17734419

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 17734419

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17734419

07/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:33

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.292.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/02/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 11:20

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2025. Documento: 17496177

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 17496177

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17496177

24/01/2025, 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 18:33

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/05/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 12:58

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de ALUISIO FRANCELINO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 17734419

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 00:50

Despacho

•18/12/2024, 09:30

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 17734419

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17734419

07/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:33

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.292.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/02/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 11:20

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2025. Documento: 17496177

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 17496177

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17496177

24/01/2025, 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 18:33

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2024, 09:30

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 17:08

Recebidos os autos

22/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 11:37

Decisão

•05/09/2024, 16:55

Sentença

•22/07/2024, 14:58

Interlocutória

•10/06/2024, 21:42

Interlocutória

•19/01/2024, 23:15

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2023, 18:38