Reintegração / Manutenção de Posse 0287580-39.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CEL CONI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

JOCELINO OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO

OAB/CE 28553·CPF·Representa: Autor

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO

OAB/CE 30349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 11/03/2026. Documento: 195400315

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195400315

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195400315

09/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 19:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:17

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 11:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

01/12/2025, 13:07

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181459984

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181459984

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181459984

13/11/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:19

Todas as movimentações(60)

Publicado Despacho em 11/03/2026. Documento: 195400315

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195400315

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195400315

09/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:20

Despacho

•09/03/2026, 15:20

10/12/2025, 19:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:17

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 11:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

01/12/2025, 13:07

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181459984

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181459984

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181459984

13/11/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de réplica

18/02/2025, 23:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 14:34

Publicado Despacho em 28/01/2025. Documento: 127972822

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CEL CONI ENGENHARIA LTDA - EPP REU: JOCELINO OLIVEIRA DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0287580-39.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Promessa de Compra e Venda] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Sem prejuízo ao exposto, diante da renúncia informada no ID 133201750, intime-se a PARTE RÉ para no mesmo prazo - 15 (quinze) dias, regularizar sua representação constituindo novo causídico, ficando advertido desde já que a ausência da regularização poderá ensejar o decreto de revelia, nos termos do art. 76, II do Código de Processo Civil. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2025-01-24. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 127972822

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127972822

24/01/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 08:57

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:33

Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/11/2024, 10:03

Mov. [33] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/11/2024, 10:03

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/202574-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2024 Local: Oficial de justica - Odorico Luis Santos de Franca

14/10/2024, 13:19

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 19:03

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 12:10

Mov. [29] - Documento Analisado

10/10/2024, 11:05

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 16:22

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/10/2024, 12:55

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/10/2024, 09:52

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

10/07/2024, 16:50

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02153790-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2024 16:04

27/06/2024, 16:20

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

15/05/2024, 16:02

Mov. [22] - Sessão de Conciliação não-realizada

15/05/2024, 13:38

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

15/05/2024, 11:30

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/03/2024, 16:43

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

20/03/2024, 16:43

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 22:21

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/03/2024, 15:28

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

08/03/2024, 15:10

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 02:17

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 19:29

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 15:26

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/05/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Nao Realizada

28/02/2024, 10:20

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 02:13

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

26/02/2024, 15:54

Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 15:50

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2024, 17:30

Mov. [7] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.01883493-4 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 20/02/2024 16:18

20/02/2024, 16:25

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 19:55

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 02:13

Mov. [4] - Documento Analisado

07/02/2024, 15:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 18:15

Mov. [2] - Conclusão

31/12/2023, 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/12/2023, 14:00

Despacho

•03/11/2025, 13:38

Decisão

•20/10/2025, 16:58

Despacho

•24/01/2025, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 16:22

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:26

Interlocutória

•26/02/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 18:15