Cumprimento de sentença 0517733-91.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 315.500,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Darival Beserra Primo

Partes do Processo

EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

ENEAS BRAGA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

BARRACA ATLANTIDZ (SOL & MAR BAR E RESTAURANTE LTDA)

CNPJ

Reu

MICHELLY LANDIN LASAGNO RESTAURANTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA

OAB/CE 18410·CPF·Representa: Autor

ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRA

OAB/PE 1153·CPF·Representa: Autor

DENISE VASCONCELOS PIRES

OAB/CE 27190·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO

OAB/CE 25071·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR

OAB/CE 13174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

ENEAS BRAGA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

BARRACA ATLANTIDZ (SOL & MAR BAR E RESTAURANTE LTDA)

CNPJ

Reu

MICHELLY LANDIN LASAGNO RESTAURANTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANSELMO BRUNO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

WIRON PRIMO

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 26/03/2026. Documento: 197072039

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197072039

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197072039

23/03/2026, 10:30

Embargos de declaração não acolhidos

23/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de ENEAS BRAGA FERNANDES VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de MICHELLY BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 23:53

Publicado Decisão em 14/10/2025. Documento: 178269330

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178269330

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178269330

10/10/2025, 17:37

Revogada decisão anterior Decisão datada de 31/05/2024

10/10/2025, 17:37

Deferido o pedido de MICHELLY BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 23.539.473/0001-67 (REQUERIDO)

10/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(258)

Publicado Decisão em 26/03/2026. Documento: 197072039

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197072039

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197072039

23/03/2026, 10:30

Embargos de declaração não acolhidos

23/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:02

Decisão

•23/03/2026, 10:02

12/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de ENEAS BRAGA FERNANDES VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de MICHELLY BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 23:53

Publicado Decisão em 14/10/2025. Documento: 178269330

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178269330

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178269330

10/10/2025, 17:37

Revogada decisão anterior Decisão datada de 31/05/2024

10/10/2025, 17:37

Deferido o pedido de MICHELLY BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 23.539.473/0001-67 (REQUERIDO)

10/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

10/09/2025, 21:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/09/2025, 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 19:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/04/2025, 19:43

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de DENISE VASCONCELOS PIRES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133063718

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0517733-91.2011.8.06.0001. Autor: EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRA e outros (2) Réu: SOL & MAR BAR E RESTAURANTE LTDA e outros DESPACHO Sobre contestação apresentada pela exequente em petitório de IDs nº.130443157/130443160, manifeste-se a parte, executada, por seu causídico, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita] Intime-se. Expediente necessários. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025 Jorge Di Ciero Miranda Juíz de Direito

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133063718

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133063718

24/01/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:51

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:37

Mov. [225] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/12/2024, 14:07

Mov. [224] - Conclusão

07/11/2024, 10:39

Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398546-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 11:10

24/10/2024, 11:26

Mov. [222] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0494/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 19:06

Mov. [221] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 02:11

Mov. [220] - Documento Analisado

11/10/2024, 14:53

Mov. [219] - Encerrar análise

08/10/2024, 11:23

Mov. [218] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403

01/10/2024, 19:06

Mov. [217] - Mero expediente | Torno sem efeito o despacho da pag 656. Sobre a peticao das pags.646/655, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.(arts. 350 e 351, do CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.

01/10/2024, 16:28

Mov. [216] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 02:10

Mov. [215] - Documento Analisado

27/09/2024, 15:40

Mov. [214] - Concluso para Despacho

26/09/2024, 16:20

Mov. [213] - Mero expediente | Vistos em autoinspecao anual - Portaria 01/2024. Sobre a contestacao apresentada nas pags. 646/655, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.

19/09/2024, 10:06

Mov. [212] - Petição juntada ao processo

09/09/2024, 17:19

Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02305032-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/09/2024 10:59

08/09/2024, 11:03

Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02187650-2 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 12/07/2024 10:45

12/07/2024, 10:56

Mov. [209] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/06/2024, 07:40

Mov. [208] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

19/06/2024, 07:40

Mov. [207] - Documento

19/06/2024, 07:31

Mov. [206] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

12/06/2024, 21:18

Mov. [205] - Conclusão

11/06/2024, 12:00

Mov. [204] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 02:09

Mov. [203] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/113027-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2024 Local: Oficial de justica - Romulo Maia Pontes

10/06/2024, 16:43

Mov. [202] - Documento Analisado

10/06/2024, 16:35

Mov. [201] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

10/06/2024, 16:24

Mov. [200] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 16:11

Mov. [199] - Desarquivamento

10/06/2024, 16:07

Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02099039-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 14:09

04/06/2024, 14:22

Mov. [197] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 15:13

Mov. [196] - Conclusão

30/05/2022, 09:38

Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02086092-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/05/2022 13:23

13/05/2022, 13:38

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0435/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

09/05/2022, 20:09

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02071357-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 09/05/2022 10:50

09/05/2022, 11:03

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 01:50

Mov. [191] - Documento Analisado

05/05/2022, 17:20

Mov. [190] - Mero expediente | Evidencio que a executada foi intimada para pagamento voluntario do credito reclamado pela exequente, contudo nao apresentou nenhuma manifestacao nos autos, conforme certificado as fls. 563. Intime-se, pois, a exequente, para dar andamento ao feito no prazo de 15(quinze) dias.

03/05/2022, 16:47

Mov. [189] - Conclusão

12/03/2022, 13:52

Mov. [188] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/02/2022, 16:22

Mov. [187] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

25/02/2022, 16:21

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0073/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 20:43

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 10:34

Mov. [184] - Documento Analisado

25/01/2022, 09:44

Mov. [183] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 16:53

Mov. [182] - Conclusão

18/01/2022, 14:38

Mov. [181] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/12/2021 atraves da guia n 001.1299962-89 no valor de 24,98

16/12/2021, 18:01

Mov. [180] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02506795-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/12/2021 15:47

16/12/2021, 16:18

Mov. [179] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1299962-89 - Custas Intermediarias

16/12/2021, 15:16

Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0738/2021 Data da Publicacao: 13/12/2021 Numero do Diario: 2752

10/12/2021, 19:46

Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 14:36

Mov. [176] - Documento Analisado

09/12/2021, 14:01

Mov. [175] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 14:50

Mov. [174] - Encerrar análise

06/12/2021, 12:33

Mov. [173] - Conclusão

05/11/2021, 15:23

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02401394-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/10/2021 11:06

28/10/2021, 11:35

Mov. [171] - Expedição de Certidão de Arquivamento

01/09/2021, 14:58

Mov. [170] - Definitivo

01/09/2021, 14:58

Mov. [169] - Decurso de Prazo

01/09/2021, 14:58

Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 20:51

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 01:58

Mov. [166] - Documento Analisado

25/06/2021, 22:41

Mov. [165] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 17:47

Mov. [164] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 09:37

Mov. [163] - Trânsito em julgado | Em 27/05/2021, conforme certificado as fls. 528.

24/06/2021, 09:36

Mov. [162] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

23/06/2021, 13:08

Mov. [161] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/05/2020 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

23/06/2021, 13:08

Mov. [160] - Recurso Eletrônico

13/01/2020, 17:57

Mov. [159] - Certidão emitida

13/01/2020, 17:54

Mov. [158] - Decurso de Prazo

13/01/2020, 17:52

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2019 Data da Disponibilizacao: 27/11/2019 Data da Publicacao: 28/11/2019 Numero do Diario: 2275 Pagina: 515/521

28/11/2019, 08:58

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 10:24

Mov. [155] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019, 11:43

Mov. [154] - Conclusão

04/11/2019, 14:30

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01643061-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/10/2019 17:57

30/10/2019, 03:50

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01643051-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/10/2019 17:53

30/10/2019, 02:37

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2019 Data da Disponibilizacao: 04/10/2019 Data da Publicacao: 07/10/2019 Numero do Diario: 2239 Pagina: 676/677

04/10/2019, 20:07

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019, 12:12

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 16:27

Mov. [148] - Conclusão

13/09/2019, 15:30

Mov. [147] - Petição juntada ao processo

12/09/2019, 13:30

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01534978-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/09/2019 23:38

10/09/2019, 23:55

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2019 Data da Disponibilizacao: 19/08/2019 Data da Publicacao: 20/08/2019 Numero do Diario: 2205 Pagina: 549/551

21/08/2019, 13:33

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2019, 13:00

Mov. [143] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 21:44

Mov. [142] - Concluso para Sentença

20/02/2018, 17:43

Mov. [140] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

08/11/2017, 13:58

Mov. [141] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

08/11/2017, 13:58

Mov. [139] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

01/11/2017, 10:55

Mov. [138] - Certidão emitida

01/11/2017, 10:53

Mov. [137] - Encerrar análise

02/02/2017, 14:28

Mov. [136] - Concluso para Sentença

07/12/2016, 12:07

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

07/12/2016, 10:59

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10553192-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 29/11/2016 12:55

29/11/2016, 16:49

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10552061-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 29/11/2016 05:07

29/11/2016, 09:09

Mov. [132] - Documento

11/11/2016, 15:07

Mov. [131] - Expedição de Termo de Audiência

09/11/2016, 15:52

Mov. [130] - Certidão emitida

13/10/2016, 14:22

Mov. [129] - Expedição de Mandado

10/10/2016, 10:46

Mov. [128] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2016/147077-8 Situacao: Cancelado em 06/10/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Secretaria da 16 Vara Civel de Fortaleza

05/10/2016, 16:29

Mov. [127] - Documento

05/10/2016, 13:13

Mov. [126] - Audiência Designada | Inquiricao de Testemunha Data: 09/11/2016 Hora 15:01 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/10/2016, 10:47

Mov. [125] - Expedição de Termo de Audiência

13/09/2016, 16:06

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2016, 17:02

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2016, 14:59

Mov. [122] - Certidão emitida

07/07/2016, 14:06

Mov. [121] - Expedição de Carta

06/07/2016, 10:12

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

06/07/2016, 10:02

Mov. [119] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/09/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/07/2016, 10:00

Mov. [118] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/06/2016, 15:56

Mov. [117] - Concluso para Despacho

24/05/2016, 17:08

Mov. [116] - Documento

24/05/2016, 17:06

Mov. [115] - Documento

24/05/2016, 17:06

Mov. [114] - Expedição de Termo de Audiência

24/05/2016, 16:27

Mov. [113] - Expedição de Termo

24/05/2016, 16:27

Mov. [112] - Expedição de Termo

24/05/2016, 16:27

Mov. [111] - Encerrar análise

24/05/2016, 14:08

Mov. [110] - Certidão emitida

07/04/2016, 17:14

Mov. [109] - Expedição de Carta

05/04/2016, 09:37

Mov. [108] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 18/05/2016 Hora 15:01 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/04/2016, 09:23

Mov. [107] - Documento

29/03/2016, 16:13

Mov. [106] - Certidão emitida

29/03/2016, 15:06

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10131417-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/03/2016 20:05

28/03/2016, 23:26

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10129343-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/03/2016 11:02

28/03/2016, 13:05

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10096589-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 07/03/2016 09:48

07/03/2016, 10:54

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2016, 15:49

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2016, 15:49

Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2016, 15:49

Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2016, 15:49

Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2016, 17:02

Mov. [96] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2016, 17:02

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2016, 17:02

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2016, 17:02

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

29/01/2016, 10:16

Mov. [93] - Certidão emitida

15/01/2016, 10:30

Mov. [92] - Expedição de Carta

13/01/2016, 13:07

Mov. [91] - Expedição de Carta

13/01/2016, 13:05

Mov. [90] - Expedição de Carta

13/01/2016, 12:59

Mov. [89] - Expedição de Carta

13/01/2016, 12:53

Mov. [88] - Expedição de Carta

13/01/2016, 12:00

Mov. [87] - Expedição de Carta

13/01/2016, 11:44

Mov. [86] - Expedição de Carta

13/01/2016, 11:42

Mov. [85] - Expedição de Carta

13/01/2016, 11:40

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2016 Data da Disponibilizacao: 12/01/2016 Data da Publicacao: 13/01/2016 Numero do Diario: 1356 Pagina: 307

13/01/2016, 08:32

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2016, 12:03

Mov. [82] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 29/03/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/01/2016, 09:26

Mov. [81] - Encerrar análise

07/01/2016, 10:14

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Em cumprimento ao despacho de fls. 264, designo audiencia de instrucao para o dia 29 de marco de 2016 as 14h30

07/01/2016, 09:57

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2015 Data da Disponibilizacao: 30/07/2015 Data da Publicacao: 31/07/2015 Numero do Diario: 1257 Pagina: 143/145

30/07/2015, 16:33

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2015, 10:43

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2015, 15:03

Mov. [76] - Concluso para Despacho

05/06/2015, 14:05

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10045896-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2015 11:47

11/02/2015, 12:34

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10041874-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 09/02/2015 12:59

09/02/2015, 13:06

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2015 Data da Disponibilizacao: 04/02/2015 Data da Publicacao: 05/02/2015 Numero do Diario: 1141 Pagina: 275

05/02/2015, 09:39

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2015, 10:11

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2014, 15:08

Mov. [70] - Conclusão

29/10/2014, 13:29

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71371973-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/05/2014 11:13

08/05/2014, 11:42

Mov. [22] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [26] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [29] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [31] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [32] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [33] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [34] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [35] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [36] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [37] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [40] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [41] - Petição

18/10/2013, 12:00

Mov. [42] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [43] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [44] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [45] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2013, 12:00

Mov. [47] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [48] - Petição

18/10/2013, 12:00

Mov. [49] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [50] - Petição

18/10/2013, 12:00

Mov. [51] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [52] - Petição

18/10/2013, 12:00

Mov. [53] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [54] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [55] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [56] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [57] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [58] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [59] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [60] - Petição

18/10/2013, 12:00

Mov. [61] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [62] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [63] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [64] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [65] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [66] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [67] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [68] - Documento

18/10/2013, 12:00

Mov. [21] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico | DIGITALIZACAO (LOTE 16)

25/09/2013, 12:00

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realizacao de expedientes - DJ (E-19) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/05/2013, 11:22

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2013, 16:29

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO E-46 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2013, 16:29

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RECONVENCAO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2013, 16:28

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO ASSUNTO: REQ A JUNTADA DA GUIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCE TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2013, 16:27

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2013, 18:53

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2013, 19:05

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DEC. PRAZO (C-8) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2012, 09:43

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2012, 13:49

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realizacao de expedientes - Carta (C-10) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2012, 10:01

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P\ DESPACHO(E-48) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2012, 10:56

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2012, 14:45

Mov. [8] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DECORRENDO PRAZO A-3 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2012, 14:21

Mov. [7] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARD.PUB. 41 - MESA DE APOIO- CELIA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2012, 13:20

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO Ag. realizacao de expedientes - DJ (E-14) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2012, 10:18

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P\ DESPACHO INICIAL - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/04/2012, 12:46

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2011, 10:19

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO \o/ (CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET) - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2011, 10:14

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2011, 10:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2011, 13:08

Decisão

•10/10/2025, 17:37

Decisão

•10/10/2025, 17:37

Decisão

•29/04/2025, 11:09

Despacho

•24/01/2025, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 10:06

Interlocutória

•31/05/2024, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 14:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/10/2021, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 17:47

Ementa

•23/06/2021, 13:07

Todos os documentos(45)

Decisão

•23/03/2026, 10:02

Decisão

•23/03/2026, 10:02

Decisão

•10/10/2025, 17:37

Decisão

•10/10/2025, 17:37

Decisão

•29/04/2025, 11:09

Despacho

•24/01/2025, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 10:06

Interlocutória

•31/05/2024, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 14:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/10/2021, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 17:47

Ementa

•23/06/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 13:07

Ementa

•23/06/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 10:19

Ementa

•20/05/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2019, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2019, 16:27

Sentença

•08/08/2019, 21:44

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2016, 15:52

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2016, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2016, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2016, 16:06

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2016, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2016, 16:27

Ato Ordinatório

•07/01/2016, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2015, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2014, 15:08

Ato Ordinatório

•18/10/2013, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2013, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2013, 16:49

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