Procedimento Comum Cível 0048491-76.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0048491-76.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/03/2025, 09:14

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de DORGIVAL LUCAS DUTRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:04

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132515194

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUSA REU: CLAUDIO BRANDAO SILVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0048491-76.2012.8.06.0001 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada, proposta por Carlos Roberto Gomes de Sousa, em face de Cláudio Brandão Silveira. Petição do promovido (ID 116348101), a qual requer a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que se tornou juridicamente impossível atendê-lo. No ID 116348107, a parte autora requereu a desistência da ação. Decido. Diante do pedido de desistência formulado pelo promovente, com o oferecimento da contestação, faz-se necessário o consentimento do requerido (art. 485, § 4°, CPC). Em petição de ID 116348101, o demandando pleiteou pela extinção do feito sem resolução de mérito, argumentando pela perda superveniente do objeto, o que demonstra sua anuência quanto a desistência da ação. Portanto, homologo o rogo de desistência, com o fito de extinguir o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Custas e honorários em 10% do valor de causa pelo requerente, observando-se a condição suspensiva, consoante art. 98, § 3°, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUSA REU: CLAUDIO BRANDAO SILVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0048491-76.2012.8.06.0001 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada, proposta por Carlos Roberto Gomes de Sousa, em face de Cláudio Brandão Silveira. Petição do promovido (ID 116348101), a qual requer a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que se tornou juridicamente impossível atendê-lo. No ID 116348107, a parte autora requereu a desistência da ação. Decido. Diante do pedido de desistência formulado pelo promovente, com o oferecimento da contestação, faz-se necessário o consentimento do requerido (art. 485, § 4°, CPC). Em petição de ID 116348101, o demandando pleiteou pela extinção do feito sem resolução de mérito, argumentando pela perda superveniente do objeto, o que demonstra sua anuência quanto a desistência da ação. Portanto, homologo o rogo de desistência, com o fito de extinguir o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Custas e honorários em 10% do valor de causa pelo requerente, observando-se a condição suspensiva, consoante art. 98, § 3°, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUSA REU: CLAUDIO BRANDAO SILVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0048491-76.2012.8.06.0001 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada, proposta por Carlos Roberto Gomes de Sousa, em face de Cláudio Brandão Silveira. Petição do promovido (ID 116348101), a qual requer a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que se tornou juridicamente impossível atendê-lo. No ID 116348107, a parte autora requereu a desistência da ação. Decido. Diante do pedido de desistência formulado pelo promovente, com o oferecimento da contestação, faz-se necessário o consentimento do requerido (art. 485, § 4°, CPC). Em petição de ID 116348101, o demandando pleiteou pela extinção do feito sem resolução de mérito, argumentando pela perda superveniente do objeto, o que demonstra sua anuência quanto a desistência da ação. Portanto, homologo o rogo de desistência, com o fito de extinguir o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Custas e honorários em 10% do valor de causa pelo requerente, observando-se a condição suspensiva, consoante art. 98, § 3°, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUSA REU: CLAUDIO BRANDAO SILVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0048491-76.2012.8.06.0001 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada, proposta por Carlos Roberto Gomes de Sousa, em face de Cláudio Brandão Silveira. Petição do promovido (ID 116348101), a qual requer a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que se tornou juridicamente impossível atendê-lo. No ID 116348107, a parte autora requereu a desistência da ação. Decido. Diante do pedido de desistência formulado pelo promovente, com o oferecimento da contestação, faz-se necessário o consentimento do requerido (art. 485, § 4°, CPC). Em petição de ID 116348101, o demandando pleiteou pela extinção do feito sem resolução de mérito, argumentando pela perda superveniente do objeto, o que demonstra sua anuência quanto a desistência da ação. Portanto, homologo o rogo de desistência, com o fito de extinguir o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Custas e honorários em 10% do valor de causa pelo requerente, observando-se a condição suspensiva, consoante art. 98, § 3°, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUSA REU: CLAUDIO BRANDAO SILVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0048491-76.2012.8.06.0001 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada, proposta por Carlos Roberto Gomes de Sousa, em face de Cláudio Brandão Silveira. Petição do promovido (ID 116348101), a qual requer a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que se tornou juridicamente impossível atendê-lo. No ID 116348107, a parte autora requereu a desistência da ação. Decido. Diante do pedido de desistência formulado pelo promovente, com o oferecimento da contestação, faz-se necessário o consentimento do requerido (art. 485, § 4°, CPC). Em petição de ID 116348101, o demandando pleiteou pela extinção do feito sem resolução de mérito, argumentando pela perda superveniente do objeto, o que demonstra sua anuência quanto a desistência da ação. Portanto, homologo o rogo de desistência, com o fito de extinguir o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Custas e honorários em 10% do valor de causa pelo requerente, observando-se a condição suspensiva, consoante art. 98, § 3°, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•25/01/2025, 12:36

Intimação da Sentença

•25/01/2025, 12:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de DORGIVAL LUCAS DUTRA em 18/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132515194

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