Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3000265-16.2025.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.497.097,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Civel da Comarca de Crato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

ALEX GONCALVES FEITOSA

CPF

Autor

URCA

Terceiro

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA

OAB/CE 27514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 168203477

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168203477

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168203477

12/08/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:11

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2025, 23:36

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:30

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154439893

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 168203477

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168203477

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168203477

12/08/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:11

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 22:47

11/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2025, 23:36

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:30

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154439893

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154439893

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154439893

20/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2025, 19:51

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150589783

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150589783

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150589783

16/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 20:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 23:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 09:22

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133327499

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEX GONCALVES FEITOSA REU: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000265-16.2025.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processos Associados: [] Defiro a gratuidade da justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §2º e §3º do CPC, SALVO IMPUGNAÇÃO. CITE-SE imediatamente o promovido para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo o réu alegar na peça toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com o que impugnam o pedido da autora, além de especificar as provas que pretende produzir (336, CPC), sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações não impugnadas, nos termos do art. 341 do Novo CPC. Fica ressalvada a possibilidade de conciliação posterior, após a contestação, desde que ambas as partes manifestem interesse nesse sentido, nada impedindo a apresentação de proposta de acordo por escrito, nestes autos, ou extrajudicialmente. Expediente(s) necessário(s) Crato, 24 de janeiro de 2025. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133327499

28/01/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2025, 09:01

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133327499

27/01/2025, 08:51

Erro ou recusa na comunicação

24/01/2025, 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX GONCALVES FEITOSA - CPF: 020.487.673-70 (AUTOR).

24/01/2025, 10:22

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:45

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 21:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 18:13

Despacho

•06/11/2025, 13:34

Despacho

•02/09/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 08:11

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 08:11

Sentença

•11/08/2025, 10:35

Decisão

•20/06/2025, 23:36

Despacho

•13/05/2025, 11:42

Despacho

•14/04/2025, 20:01

Decisão

•24/01/2025, 10:22