Execução de Título Extrajudicial 0152418-19.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJCE
1° Grau
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Data de Distribuição
15/07/2016
Valor da Causa
R$ 171.127,60
Órgão julgador
6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0001-20
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Autor
BNB S/A
Terceiro
CRATO
Terceiro
LAVRAS
Terceiro
EMANUEL MARCELO PONTES GOIS
CPF
034.***.***-41
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0001-20
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Autor
BNB S/A
Terceiro
CRATO
Terceiro
Movimentações
Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187670355
21/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 187670355
19/01/2026, 00:00
LAVRAS
Terceiro
EMANUEL MARCELO PONTES GOIS
CPF
034.***.***-41
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Reu
LETICIA MARIA PONTES GOIS CAVALCANTE
CPF
034.***.***-70
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Reu
OTICA VIDEIRA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-21
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Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187670355
16/01/2026, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 19:06
Conclusos para despacho
03/09/2025, 09:23
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025, 11:37
Juntada de certidão de custas - guia vencida
06/03/2025, 01:02
Juntada de certidão de custas - guia vencida
06/03/2025, 01:02
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de GERSON SAMPAIO GRADVOHL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 01:42
Decorrido prazo de JOSE VALDO DE MELO JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 01:32
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187670355
21/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 187670355
19/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187670355
16/01/2026, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 19:06
Conclusos para despacho
03/09/2025, 09:23
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025, 11:37
Juntada de certidão de custas - guia vencida
06/03/2025, 01:02
Juntada de certidão de custas - guia vencida
06/03/2025, 01:02
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de GERSON SAMPAIO GRADVOHL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 03:58
Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 01:42
Decorrido prazo de JOSE VALDO DE MELO JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 01:32
Conclusos para despacho
19/02/2025, 10:22
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 10:21
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 16:35
Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133067708
29/01/2025, 00:00
Juntada de certidão de custas - guia gerada
28/01/2025, 10:30
Juntada de certidão de custas - guia gerada
28/01/2025, 10:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: EMANUEL MARCELO PONTES GOIS, LETICIA MARIA PONTES GOIS CAVALCANTE, OTICA VIDEIRA LTDA [Nota de Crédito Comercial] R.H. Em ID nº 90614060, a parte executada ofereceu como bem a penhora, Um terreno situado no Município de TAÍBA, no Município de São Gonçalo, no Loteamento denominado BARRA MAR DA TAÍBA II, 1ª ETAPA, constituído pelo lote 01 da Quadra 25, medindo de forma regular com as seguintes confrontações, do NORTE (frente), medindo 21,00m, com a Rua O, ao SUL(fundos) medindo 21,00m, com parte do lote 19 da mesma quadra, ao LESTE(lado direito), mede 30,00m, com o lote 02 da mesma quadra, e ao OESTE(lado esquerdo), mede 30,00m com a Rua Q, perfazendo uma área total de 630,00m2, com inscrição Municipal 02.07.025.011.001, de propriedade de EMANUEL MARCELO PONTES GOIS, CPF 034.734.873-41, RG 2004009208244-SSP-CE, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com assento mobiliário R-1-4756 e R-2-4756, do 2º Tabelionato da Comarca de São Gonçalo do Amarante." Em que pese em ID nº90614064, a parte exequente tenha aceitado a indicação do referido imóvel, discordou do valor indicado pelo executado, apresentando ainda avaliação do referido imóvel. No entanto, com o fim de afastar qualquer divergência alegada acerca do valor do imóvel, se faz necessária a avaliação pelo Oficial de Justiça Avaliador, vez que possui fé pública. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EXPROPRIADO. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. FÉ PÚBLICA. SÚMULA 26 DO TJGO. HOMOLOGAÇÃO. DECISÃO A QUO MANTIDA. 1. A assertiva de que o valor indicado no laudo de avaliação não se encontra em consonância com o valor de mercado, não é, por si só, suficiente, para desconstituir o trabalho do Oficial de Justiça Avaliador, o qual possui fé pública. 2. A realização de nova avaliação de bem penhorado depende de prova documental relevante, a teor da súmula n. 26 do TJGO. 3. Deve ser reconhecida, para fins de homologação do laudo de avaliação, a cautela empreendida pelo meirinho que, buscando informações úteis, procedeu uma justa avaliação do imóvel, com atenção ao fato de que a alienação do bem dar-se-á via judicial, e não particular. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO - AI: 00334118820218090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a). GERSON SANTANA CINTRA, Data de Julgamento: 05/04/2021, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 05/04/2021) Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email:
[email protected]
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 0152418-19.2016.8.06.0001 intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente matrícula do referido imóvel. Ademais, considerando-se que o bem é imóvel, não se vislumbra risco iminente de seu perecimento e se deve respeitar o princípio da menor onerosidade ao devedor, nos termos do art. 805 do CPC, nomeio como depositário a parte executada proprietária do bem. Lavrado o termo, intimem-se os executados, na forma dos arts. 841 e 842 do CPC. Caberá ao exequente providenciar sua averbação no registro competente, independentemente de mandado judicial, conforme previsto no art. 844 do CPC. Intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas processuais para expedição da carta precatória. Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se carta precatória para AVALIAÇÃO do bem penhorado (art. 870, CPC), lavrando-se o correspondente laudo de avaliação, observado o disposto no art. 872 do CPC. Da avaliação, INTIMEM-SE a parte executada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133067708
28/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133067708
27/01/2025, 09:35
Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025, 14:17
Conclusos para despacho
13/08/2024, 21:08
Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
09/08/2024, 21:13
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
08/05/2024, 16:37
Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/05/2024, 16:37
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02042207-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 14:05
08/05/2024, 14:30
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0153/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298
03/05/2024, 20:11
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2024, 11:41
Mov. [81] - Documento Analisado
02/05/2024, 07:22
Mov. [80] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a acao, nos termos do art. 485, 1 do CPC. Expedientes necessarios.
24/04/2024, 23:59
Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
08/08/2023, 23:35
Mov. [78] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
08/08/2023, 23:34
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116
13/07/2023, 20:29
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0261/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da peticao de fls.191/192. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Weber Uchoa Melo (OAB 4457/CE)
12/07/2023, 12:44
Mov. [75] - Documento Analisado
12/07/2023, 08:52
Mov. [74] - Mero expediente | R.H. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da peticao de fls.191/192. Expedientes necessarios.
06/07/2023, 16:50
Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/05/2022, 09:13
Mov. [72] - Concluso para Despacho
19/04/2022, 11:57
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02026710-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 18:29
18/04/2022, 18:48
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820
07/04/2022, 19:06
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022, 13:32
Mov. [68] - Documento Analisado
06/04/2022, 12:55
Mov. [67] - Mero expediente | Manifeste-se o exequente, sobre a proposta de folhas 186/187, em cinco dias. Expedientes necessarios.
05/04/2022, 20:31
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
18/01/2021, 08:40
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01815684-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2021 08:25
16/01/2021, 08:33
Mov. [64] - Carta Precatória/Rogatória
14/01/2021, 14:26
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
12/01/2021, 10:46
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01808979-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2021 09:22
12/01/2021, 09:53
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
10/12/2020, 11:18
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01606616-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2020 15:35
09/12/2020, 16:08
Mov. [59] - Certidão emitida
04/11/2020, 11:45
Mov. [58] - Documento
04/11/2020, 11:45
Mov. [57] - Documento
04/11/2020, 11:32
Mov. [56] - Concluso para Despacho
27/10/2020, 09:25
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01524380-0 Tipo da Peticao: Nomeacao a Autoria Data: 26/10/2020 18:02
26/10/2020, 18:27
Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
22/07/2020, 02:18
Mov. [53] - Certidão emitida
22/04/2020, 12:28
Mov. [52] - Documento
22/04/2020, 12:28
Mov. [51] - Expedição de Carta Precatória
20/04/2020, 20:13
Mov. [50] - Certidão emitida
14/04/2020, 18:56
Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/074081-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2020 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra
14/04/2020, 18:51
Mov. [48] - Citação/notificação | Tendo em vista o recolhimento das custas as fls. 119/129, citem-se os executados EMANUEL MARCELO PONTES GOIS, por oficial de justica e LETICIA MARIA PONTES GOIS, por carta precatoria, nos enderecos indicados em peticao de fls. 116/118, nos moldes do despacho de fl. 79. Expedientes necessarios.
30/03/2020, 16:43
Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
28/03/2020, 05:22
Mov. [46] - Concluso para Despacho
24/03/2020, 12:03
Mov. [45] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2020, 22:35
Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/03/2020 atraves da guia n 001.1136297-96 no valor de 131,78
18/03/2020, 14:05
Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/03/2020 atraves da guia n 001.1136307-00 no valor de 47,14
18/03/2020, 14:05
Mov. [42] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/03/2020 atraves da guia n 001.1136299-58 no valor de 47,14
18/03/2020, 14:04
Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1136307-00 - Custas Intermediarias
17/03/2020, 16:00
Mov. [40] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1136299-58 - Custas Intermediarias
17/03/2020, 15:55
Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1136297-96 - Custas Intermediarias
17/03/2020, 15:53
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01138580-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2020 11:54
17/03/2020, 12:12
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0186/2020 Data da Publicacao: 13/03/2020 Numero do Diario: 2337
12/03/2020, 20:28
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2020, 09:37
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta de folhas 111 e 112 no prazo de 05 (cinco) dias.
21/02/2020, 16:35
Mov. [34] - Documento
21/02/2020, 16:32
Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2019, 12:46
Mov. [32] - Concluso para Despacho
15/02/2018, 14:54
Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17
25/10/2017, 15:46
Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17
25/10/2017, 15:46
Mov. [29] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
17/10/2017, 16:19
Mov. [28] - Certidão emitida
17/10/2017, 16:06
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10491014-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2017 18:13
21/09/2017, 18:52
Mov. [26] - Conclusão
23/08/2017, 13:49
Mov. [25] - Certidão emitida
19/06/2017, 10:29
Mov. [24] - Documento
19/06/2017, 10:29
Mov. [23] - Documento
19/06/2017, 10:21
Mov. [22] - Certidão emitida
26/05/2017, 19:24
Mov. [21] - Documento
26/05/2017, 19:24
Mov. [20] - Documento
26/05/2017, 19:24
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/083897-9 Situacao: Parcialmente cumprido em 19/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 398 - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
23/05/2017, 09:56
Mov. [18] - Certidão emitida
18/05/2017, 18:28
Mov. [17] - Documento
18/05/2017, 18:28
Mov. [16] - Documento
18/05/2017, 18:23
Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/078533-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 37 - Ana Paula Silveira Braga
08/05/2017, 12:08
Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/078546-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 37 - Ana Paula Silveira Braga
08/05/2017, 12:08
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Diante do recolhimento das custas de diligencias, expeca(m)-se o(s) competente(s) mandado(s).
17/04/2017, 15:00
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
17/04/2017, 08:22
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10163499-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/04/2017 20:18
14/04/2017, 00:33
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2017 Data da Disponibilizacao: 06/04/2017 Data da Publicacao: 07/04/2017 Numero do Diario: 1648 Pagina: 271/274
10/04/2017, 08:26
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2017, 09:26
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas da diligencia nos moldes da tabela III, item X, da Lei Estadual n 15.834/15 e Portaria n 13/2016.
03/04/2017, 09:59
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
08/08/2016, 09:11
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10358312-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/08/2016 14:36
05/08/2016, 20:10
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0164/2016 Data da Disponibilizacao: 28/07/2016 Data da Publicacao: 29/07/2016 Numero do Diario: 1491 Pagina: 156-163
28/07/2016, 17:28
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2016, 09:45
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2016, 13:36
Mov. [2] - Conclusão
20/07/2016, 13:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
20/07/2016, 13:02
Documentos
Despacho
•
14/01/2026, 19:06
Decisão
•
29/08/2025, 11:37
Decisão
•
23/01/2025, 14:17
Despacho de Mero Expediente
•
24/04/2024, 23:59
Despacho de Mero Expediente
•
06/07/2023, 16:50
Despacho de Mero Expediente
•
05/04/2022, 20:31
Despacho de Mero Expediente
•
30/03/2020, 16:43
Ato Ordinatório
•
21/02/2020, 16:35
Interlocutória
•
31/01/2019, 12:46
Ato Ordinatório
•
17/04/2017, 15:00
Ato Ordinatório
•
03/04/2017, 09:59
Despacho de Mero Expediente
•
26/07/2016, 13:36
28/01/2025, 00:00