Execução de Título Extrajudicial 3001889-29.2024.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001889-29.2024.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 135313396

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 135313396

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001889-29.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE RECLAMADO: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA Vistos etc. Constata-se no id de nº 134165086, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento" (aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ). Em decorrência, homologo por sentença a desistência requerida, declarando a extinção do feito, com base no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. P.R.I. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito em Respondência

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001889-29.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE RECLAMADO: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA Vistos etc. Constata-se no id de nº 134165086, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento" (aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ). Em decorrência, homologo por sentença a desistência requerida, declarando a extinção do feito, com base no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. P.R.I. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito em Respondência

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135313396

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135313396

12/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 08:49

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135313396

11/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135313396

11/02/2025, 08:48

Extinto o processo por desistência

10/02/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/01/2025, 11:34

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133265414

29/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•11/02/2025, 08:48

Intimação da Sentença

•11/02/2025, 08:48

—

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 135313396

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 135313396

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135313396

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135313396

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135313396

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135313396

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133265414

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