Procedimento Comum Cível 0047691-04.2016.8.06.0035 - TJCE

Publicado Sentença em 16/04/2026. Documento: 199454048

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199454048

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199454048

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199454048

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199454048

14/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199454048

14/04/2026, 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 10:08

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de INGRID REBOUCAS PAULA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 18:50

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197243087

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197243087

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197243087

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197243087

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197243087

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197243087

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197243087

22/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197243087

22/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197243087

22/03/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2026, 10:11

Juntada de certidão de custas - guia quitada

18/03/2026, 17:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2026, 12:05

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194715586

09/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 09/03/2026. Documento: 194715586

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194715586

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194715586

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194715586

05/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194715586

05/03/2026, 17:12

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:18

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:18

Decorrido prazo de INGRID REBOUCAS PAULA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:22

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 04:31

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181244369

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181244369

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181244369

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181244369

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 181244369

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 181244369

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 181244369

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 181244369

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181244369

19/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181244369

19/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181244369

19/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181244369

19/11/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 21:05

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 09:18

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 21:39

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 07:28

Decorrido prazo de TIAGO BEZERRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 07:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 07:28

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:53

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133484787

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MAIRTON BARBOSA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A., BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ante a juntada de petição do perito de ID 133341715, intimem-se as partes para ciência da realização da Perícia Grafotécnica agendada para o dia 24/02/2025 às 10horas, por vídeoconferência. Aracati/CE, 27 de janeiro de 2025. Maria Evânia Ribeiro da Silva À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0047691-04.2016.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133484787

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133484787

27/01/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

15/01/2025, 11:54

Juntada de outros documentos

14/01/2025, 13:51

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 16:19

Mov. [204] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 15:13

Mov. [203] - Decurso de Prazo

29/10/2024, 14:09

Mov. [202] - Petição juntada ao processo

19/09/2024, 15:09

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01811091-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2024 08:53

19/09/2024, 09:09

Mov. [200] - Documento

21/08/2024, 15:37

Mov. [199] - Mero expediente | Visto em inspecao anual. Portaria 13/2024. Intime-se o perito para apresentar o laudo, no prazo de 10 (dez), decorrido o prazo sem manifestacao, cancele-se a pericia e nomeie outro perito junto ao SIPER/TJCE. Cumpra-se com os expedientes necessarios.

04/07/2024, 11:10

Mov. [198] - Concluso para Despacho

04/07/2024, 08:21

Mov. [197] - Petição juntada ao processo

20/03/2024, 14:55

Mov. [196] - Petição

20/03/2024, 09:30

Mov. [195] - Documento

20/03/2024, 09:29

Mov. [194] - Documento

13/03/2024, 12:08

Mov. [193] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 12:16

Mov. [192] - Concluso para Despacho

08/03/2024, 12:03

Mov. [191] - Documento

05/03/2024, 15:34

Mov. [190] - Petição

05/03/2024, 15:34

Mov. [189] - Documento

05/03/2024, 13:53

Mov. [188] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ante o pedido de habilitacao de paginas 744/746 e 751, proceda-se as anotacoes necessarias no SAJ. Apos, cumpra-se o despacho de pagina 747, com brevidade. Expediente necessario. Aracati, 01 de marco de 2024. Danubia Loss Nicolao Juiza de Direito

01/03/2024, 15:32

Mov. [187] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 09:53

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01802082-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 23:50

01/03/2024, 01:23

Mov. [185] - Documento

23/02/2024, 14:10

Mov. [184] - Certidão emitida

23/02/2024, 14:08

Mov. [183] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2023, 19:51

Mov. [182] - Petição juntada ao processo

19/10/2023, 14:59

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01810566-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/10/2023 11:34

17/10/2023, 12:03

Mov. [180] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 10:27

Mov. [179] - Decurso de Prazo

17/10/2023, 10:26

Mov. [178] - Encerrar documento - restrição

26/06/2023, 09:58

Mov. [177] - Documento

23/06/2023, 13:44

Mov. [176] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ante a certidao pagina 740, renove-se o expediente atinente, observando-se, desta feita, o prazo de 10(dez) dias, para resposta. Expediente necessario. Aracati, 11 de abril de 2023. Danubia Loss Nicolao Juiza de Direito

12/04/2023, 10:43

Mov. [175] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 13:11

Mov. [174] - Decurso de Prazo

10/04/2023, 13:09

Mov. [173] - Documento

18/10/2022, 08:44

Mov. [172] - Documento

18/10/2022, 08:44

Mov. [171] - Documento

22/09/2022, 14:41

Mov. [170] - Documento

22/09/2022, 13:48

Mov. [169] - Documento

21/09/2022, 10:49

Mov. [168] - Expedição de Ofício

21/09/2022, 10:18

Mov. [167] - Certidão emitida

24/08/2022, 12:04

Mov. [166] - Expedição de Termo de Audiência

24/08/2022, 10:01

Mov. [165] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 08:16

Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01811176-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 17:06

23/08/2022, 17:16

Mov. [163] - Petição juntada ao processo

23/08/2022, 16:02

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01811083-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/08/2022 16:22

22/08/2022, 16:44

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01811078-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 15:10

22/08/2022, 15:35

Mov. [160] - Petição juntada ao processo

22/08/2022, 14:39

Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01811045-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/08/2022 00:32

22/08/2022, 00:46

Mov. [158] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em Inspecao Anual. (Portaria 04/2022) Aguarde-se a audiencia designada.

11/08/2022, 11:21

Mov. [157] - Petição juntada ao processo

07/07/2022, 19:27

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01808803-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 01/07/2022 18:19

01/07/2022, 18:25

Mov. [155] - Certidão emitida

08/06/2022, 10:54

Mov. [154] - Documento

08/06/2022, 10:54

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857

02/06/2022, 22:20

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 07:04

Mov. [151] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2022/003637-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2022 Local: Oficial de justica - PEDRO BATISTA MINERVINO

31/05/2022, 15:22

Mov. [150] - Certidão emitida

31/05/2022, 12:44

Mov. [149] - Certidão emitida

31/05/2022, 12:35

Mov. [148] - de Instrução | Designo a audiencia de Instrucao para 24/08/2022 as 08:00h, a se realizar na sala virtual da 1 Vara Civel da Comarca de Aracati, atraves da nova plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizados atraves de celular/Smartphone.

30/05/2022, 10:55

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição

26/05/2022, 08:24

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01806079-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/05/2022 00:59

18/05/2022, 01:20

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01806068-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2022 18:07

17/05/2022, 18:22

Mov. [144] - Documento

17/05/2022, 09:48

Mov. [143] - Audiência Redesignada | Certifica-se, ainda, que o ato foi redesignado para o dia 24 de agosto de 2022, as 08:00h, ficando de logo intimados .

17/05/2022, 09:46

Mov. [142] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 24/08/2022 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

17/05/2022, 09:44

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01805967-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/05/2022 20:13

16/05/2022, 20:41

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01805864-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/05/2022 17:25

13/05/2022, 17:51

Mov. [139] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 12:02

Mov. [138] - Certidão emitida

13/04/2022, 12:47

Mov. [137] - Documento

13/04/2022, 12:47

Mov. [136] - Documento

13/04/2022, 12:45

Mov. [135] - Certidão emitida

04/03/2022, 00:33

Mov. [134] - Certidão emitida

04/03/2022, 00:32

Mov. [133] - Certidão emitida

04/03/2022, 00:32

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791

23/02/2022, 20:46

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 01:56

Mov. [130] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2022/001122-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2022 Local: Oficial de justica - PEDRO BATISTA MINERVINO

21/02/2022, 12:39

Mov. [129] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:36

Mov. [128] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:36

Mov. [127] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:35

Mov. [126] - Certidão emitida

21/02/2022, 12:35

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 11:51

Mov. [124] - de Instrução | Supervisora de Unid Judiciaria

14/02/2022, 12:35

Mov. [123] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 18/05/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

14/02/2022, 12:30

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00177479-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2021 12:19

30/11/2021, 12:39

Mov. [121] - Concluso para Despacho

07/09/2021, 13:43

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00174045-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2021 18:57

06/09/2021, 18:58

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 15:55

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00173903-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/09/2021 20:25

01/09/2021, 20:45

Mov. [117] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 16:19

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

25/08/2021, 08:54

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00173555-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2021 18:10

24/08/2021, 18:21

Mov. [114] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:13

Mov. [113] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:13

Mov. [112] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:13

Mov. [111] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:13

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00173144-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2021 12:36

14/08/2021, 13:06

Mov. [109] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:31

Mov. [108] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:31

Mov. [107] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:31

Mov. [106] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:30

Mov. [105] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:30

Mov. [104] - Mero expediente | Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca de interesse processual na producao de outras provas alem das ja existentes nos autos ou requererem o julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido referido prazo, com ou sem manifestacao, retornem conclusos. Expedientes necessarios.

27/07/2021, 09:24

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00172030-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/07/2021 12:38

16/07/2021, 13:10

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00171387-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2021 11:53

01/07/2021, 12:15

Mov. [101] - Certidão emitida

17/06/2021, 07:24

Mov. [100] - Certidão emitida

04/06/2021, 16:44

Mov. [99] - Concluso para Despacho

23/03/2021, 16:26

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00167228-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/03/2021 12:57

23/03/2021, 13:13

Mov. [97] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

05/03/2021, 15:38

Mov. [96] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 10:55

Mov. [95] - Conclusão

30/01/2021, 14:51

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2021, 14:51

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Encaminhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2021, 14:51

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00165130-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/01/2021 15:18

13/01/2021, 16:10

Mov. [91] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ante a peticao e documento de pagina 393/394, ouca-se a parte interessada, na pessoa do seu advogado/Defensor Publico, no prazo de 15 (quinze) dias. Empos, conclusos. Expediente necessario. Aracati, 23 de novembro de 2020. Danubia Loss Nicolao Juiza de Direito

24/11/2020, 20:28

Mov. [90] - Certidão emitida

29/09/2020, 04:45

Mov. [89] - Petição

28/09/2020, 11:27

Mov. [88] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 11:17

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WARC.20.00171168-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2020 09:05

14/09/2020, 09:39

Mov. [86] - Certidão emitida

08/09/2020, 13:04

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Ante a manifestacao da PEFOCE de pags.379, intime-se a parte promovente, para apresentar os quesitos a serem respondidos na realizacao da pericia grafotecnica dos documentos indicados na decisao de pags.354/359, no prazo de 10 (dez) dias.

08/09/2020, 13:02

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WARC.20.00167081-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2020 14:31

08/04/2020, 15:34

Mov. [83] - Concluso para Despacho

21/02/2020, 16:48

Mov. [82] - Conclusão

05/02/2020, 16:16

Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 11/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2019, 01:24

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 28/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2019, 05:56

Mov. [79] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jamyerson Camara Bezerra

21/08/2019, 11:31

Mov. [78] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80007 - Complemento: Oficio n 2019 04 004 0141

20/08/2019, 13:04

Mov. [77] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80006 - Complemento: Oficio n 2019040040141

20/08/2019, 13:04

Mov. [76] - Recebimento

20/08/2019, 12:59

Mov. [75] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

18/07/2019, 13:07

Mov. [74] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80005

17/07/2019, 15:24

Mov. [73] - Recebimento

17/07/2019, 15:24

Mov. [72] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

07/06/2019, 13:50

Mov. [71] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80004

07/06/2019, 10:57

Mov. [70] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR243480273BI Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : Sr. Perito Geral da PEFOCE Diligencia : 15/05/2019

31/05/2019, 11:28

Mov. [69] - Expedição de Ofício

07/05/2019, 10:19

Mov. [68] - Recebimento

07/05/2019, 10:17

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0385/2019 Data da Disponibilizacao: 29/04/2019 Data da Publicacao: 30/04/2019 Numero do Diario: 2128 Pagina: 680

02/05/2019, 15:21

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2019, 13:38

Mov. [65] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 12:24

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 22/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 00:36

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 14/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

14/12/2018, 22:41

Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 30/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 23:32

Mov. [61] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

23/11/2018, 08:59

Mov. [60] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Complemento: Replica a Contestacao.

22/11/2018, 13:18

Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/11/2018, 16:38

Mov. [57] - Entrega em carga/vista | Dr. Alan Couto Tipo de local de destino: Defensor Publico Especificacao do local de destino: Defensor Publico

18/09/2018, 09:12

Mov. [58] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública | Dr. Alan Couto

18/09/2018, 09:12

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2018, 15:49

Mov. [55] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

10/09/2018, 15:37

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR) | JUNTADO EM 05-09-18

10/09/2018, 09:33

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR) | JUNTADO EM 05-09-18

10/09/2018, 09:29

Mov. [52] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

04/09/2018, 11:23

Mov. [51] - Certidão emitida

31/08/2018, 13:53

Mov. [50] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Janaina Graciano de Brito

27/07/2018, 17:08

Mov. [49] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum - Numero: 80000

26/07/2018, 15:34

Mov. [48] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Janaina Graciano de Brito

17/07/2018, 11:20

Mov. [47] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80002

12/07/2018, 15:47

Mov. [46] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Janaina Graciano de Brito

06/07/2018, 11:17

Mov. [45] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80001

03/07/2018, 16:31

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

25/06/2018, 11:23

Mov. [42] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Priscila Santos Nogueira

19/06/2018, 11:07

Mov. [43] - Recebidos os Autos pelo Advogado

19/06/2018, 11:07

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

28/05/2018, 17:14

Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DEVOLVIDO DIA 24-05-18 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/05/2018, 16:47

Mov. [39] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/05/2018, 17:16

Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2018, 15:05

Mov. [37] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2018, 15:05

Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2018, 15:05

Mov. [35] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MANDADO DE CITACAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2018, 15:04

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES VISTO EM INSPECAO 2018. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2018, 15:02

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DIA 16/04/18 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/04/2018, 17:06

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/04/2018, 17:08

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/04/2018, 15:42

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/04/2018, 16:45

Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ALAN - DP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/04/2018, 16:24

Mov. [28] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSORIA PUBLICA FUNCIONARIO: JOAO PAULO NO. DAS FOLHAS: 157 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 21/02/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

24/01/2018, 14:46

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES VISTA AO DEFENSOR PUBLICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

22/01/2018, 16:22

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

22/01/2018, 11:38

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/11/2017, 12:50

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/11/2017, 12:50

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EM 28/08/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

29/08/2017, 10:55

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

28/08/2017, 11:59

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

28/08/2017, 11:55

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/07/2017, 17:21

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES COTA DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. ANA MONICA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/07/2017, 17:12

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES VISTA A DEFENSORIA PUBLICA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

03/07/2017, 14:54

Mov. [17] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 30/06/2017 as 09:00. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

30/06/2017, 09:00

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR EM 13/06/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/06/2017, 17:30

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR EM 13/06/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/06/2017, 17:30

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR EM 13/06/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/06/2017, 17:29

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR EM 13/06/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/06/2017, 17:28

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR EM 13/06/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/06/2017, 17:15

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/06/2017, 16:32

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2017, 13:06

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPECAO ANUAL EM 19.04.2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

27/04/2017, 16:04

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO ASSUNTO: CONTESTACAO JUNTADA DIA 21/07/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/07/2016, 14:16

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

15/07/2016, 14:56

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREICAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/05/2016, 17:40

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

04/05/2016, 12:08

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2016, 11:10

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2016, 11:09

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2016, 11:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2016, 11:03

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Partes do Processo(52)

Advogados / Representantes(10)

Publicado Sentença em 16/04/2026. Documento: 199454048

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199454048

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199454048

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199454048

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199454048

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199454048

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INGRID REBOUCAS PAULA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(295)

Todos os documentos(67)