Procedimento Comum Cível 0226993-56.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.520,00

Órgão julgador

36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2024, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação

05/07/2024, 02:19

Documento Analisado

04/07/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:35

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/03/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/03/2024, 15:45

Processo Encaminhado a

20/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:55

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2024, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação

05/07/2024, 02:19

Documento Analisado

04/07/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:35

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/03/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

20/03/2024, 15:45

Processo Encaminhado a

20/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:55

Juntada de Mandado

20/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:55

Cancelamento da Remessa a outro Foro

20/03/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO HENRIQUE COELHO DE ALMEIDA ESTADO DO CEARA e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Estado do Ceará, em preliminar de contestação, alega sua ilegitimidade passiva ad causam para atuar no feito (id 36271969). Em réplica, a autora sustenta a legitimidade passiva da ré (id 63719982). Relatei. DECIDO. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. Em sede de saneamento processual, analiso as questões pendent Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0226993-56.2020.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral]

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO HENRIQUE COELHO DE ALMEIDA ESTADO DO CEARA e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Estado do Ceará, em preliminar de contestação, alega sua ilegitimidade passiva ad causam para atuar no feito (id 36271969). Em réplica, a autora sustenta a legitimidade passiva da ré (id 63719982). Relatei. DECIDO. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. Em sede de saneamento processual, analiso as questões pendent Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0226993-56.2020.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral]

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE COELHO DE ALMEIDA REU: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DESPACHO Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0226993-56.2020.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

09/10/2022, 07:05

Encerrar análise

30/01/2022, 20:07

Conclusos para decisão

19/01/2022, 19:52

Juntada de Petição

19/01/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 18:29

Documento Analisado

14/01/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:25

Conclusos para despacho

10/01/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 14:21

Decorrido prazo

10/01/2022, 14:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2021, 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação

06/08/2021, 12:22

Documento Analisado

06/08/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:22

Conclusos para despacho

02/07/2021, 22:24

Expedição de .

22/06/2020, 16:35

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

18/06/2020, 16:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

18/06/2020, 16:24

Juntada de Petição

15/06/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 03:56

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 22:59

Expedição de Carta.

02/06/2020, 21:36

Expedição de tipo_de_documento.

02/06/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 13:43

Conclusos para despacho

26/05/2020, 09:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

26/05/2020, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

26/05/2020, 09:25

Processo Encaminhado a

25/05/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 17:16

Declarada incompetência

11/05/2020, 17:42

Conclusos

11/05/2020, 11:33

Distribuído por

11/05/2020, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•20/08/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#6

•17/06/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#6

•11/01/2022, 18:25

TipoProcessoDocumento#6

•03/08/2021, 10:22

TipoProcessoDocumento#6

•02/06/2020, 13:43

TipoProcessoDocumento#15

•11/05/2020, 17:42