Procedimento Comum Cível 0255524-16.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.087,12

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 09:53

Alterado o assunto processual

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:26

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 15:48

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2025. Documento: 183501308

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 183813601

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 183501308

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 183813601

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183813601

26/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183501308

26/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 09:53

Alterado o assunto processual

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 08:26

Intimação da Sentença

•26/11/2025, 16:14

22/01/2026, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:26

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 15:48

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2025. Documento: 183501308

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 183813601

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 183501308

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 183813601

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183813601

26/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183501308

26/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 08:01

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2025, 10:21

Julgado improcedente o pedido

15/11/2025, 10:09

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182527892

14/11/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182527892

13/11/2025, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 15:00, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

12/11/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182527892

12/11/2025, 07:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES RAMOS em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 19:25

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:30

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 170736643

13/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 170736643

13/10/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 170736643

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 170736643

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170736643

09/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170736643

09/10/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2025 15:00, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

27/08/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 05:31

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 154242206

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154242206

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154242206

26/05/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/05/2025, 13:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:20

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:27

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140652414

08/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140652414

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140652414

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES RAMOS REU: BANCO BMG SA Intimação - Despacho 0255524-16.2024.8.06.0001 Vistos. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, devendo especifica-las e justificar a sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Após, retornem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 17 de março de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140652414

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES RAMOS REU: BANCO BMG SA Intimação - Despacho 0255524-16.2024.8.06.0001 Vistos. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, devendo especifica-las e justificar a sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Após, retornem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 17 de março de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140652414

04/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140652414

04/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:30

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 132998818

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES RAMOS REU: BANCO BMG SA [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - Ato Ordinatório 0255524-16.2024.8.06.0001 Intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação no prazo legal de 15 dias, conforme arts. 350 e 437 do Código de Processo Civil. Fortaleza/CE, 22/01/2025 ISABELLE DE CARVALHO GURGEL Diretora de Gabinete

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132998818

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132998818

27/01/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:00

Desentranhado o documento

22/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 19:01

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/01/2025, 20:20

Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/01/2025, 21:01

Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/01/2025, 21:00

Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

19/12/2024, 03:46

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0565/2024 Data da Publicacao: 18/12/2024 Numero do Diario: 3455

17/12/2024, 18:08

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2024, 01:35

Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/12/2024, 06:05

Mov. [30] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

13/12/2024, 21:13

Mov. [29] - Documento Analisado

13/12/2024, 21:06

Mov. [28] - Mero expediente | Vistos. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciaria. Outrossim, CITE-SE a parte requerida para apresentar a contestacao, no prazo de 15 dias, contado conforme o art. 335, do CPC, sob pena de revelia. Cumpra-se e intimem(m)-se. Expedientes Necessarios.

13/12/2024, 17:59

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/12/2024, 14:53

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 19:36

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 19:36

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02347828-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/09/2024 10:05

30/09/2024, 10:27

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0479/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 18:42

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 01:46

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/190162-7 Situacao: Nao cumprido em 04/01/2025 Local: Oficial de justica - Jose Hilton Mont Alverne Girao

25/09/2024, 21:07

Mov. [20] - Documento Analisado

25/09/2024, 21:04

Mov. [19] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 13:14

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2024, 12:12

Mov. [17] - Conclusão

04/09/2024, 10:07

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02297202-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/09/2024 09:14

04/09/2024, 09:21

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

30/08/2024, 19:51

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 01:43

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/08/2024, 17:52

Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

28/08/2024, 17:15

Mov. [11] - Documento Analisado

28/08/2024, 17:14

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 05:59

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/08/2024, 13:29

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02257531-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/08/2024 10:38

14/08/2024, 10:49

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 20:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 01:47

Mov. [5] - Documento Analisado

09/08/2024, 17:21

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 13:26

Mov. [3] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 16:26

Mov. [2] - Conclusão

29/07/2024, 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2024, 14:02

Despacho

•20/11/2025, 08:01

Sentença

•15/11/2025, 10:09

Despacho

•10/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:15

Despacho

•11/05/2025, 08:29

Despacho

•19/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2024, 17:59

Interlocutória

•10/09/2024, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 05:59

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 13:26