Procedimento Comum Cível 0146417-23.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EDUARDO ALVES SIMAS

CPF

Autor

ENA RUBIA DE SOUZA SIMAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT

OAB/PA 2936·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARAUJO TERTIUS

OAB/CE 33501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA

OAB/CE 14080·CPF·Representa: Réu

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA

OAB/CE 42400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

EDUARDO ALVES SIMAS

CPF

Autor

ENA RUBIA DE SOUZA SIMAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRUNO DELGADO CHIARADIA

Terceiro

URANDY PEREIRA CRUZ

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

IVANA ROVENA SOUZA DA CRUZ

CPF

Reu

ANTONIO HARILDES OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

URANDY PEREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

VALERIA COIMBRA DE BARROS MARTINS

CPF

Reu

ANTONIO EDIMAR MARTINS

CPF

Reu

URANDY PEREIRA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT

OAB/PA 2936·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARAUJO TERTIUS

OAB/CE 33501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA

OAB/CE 14080·CPF·Representa: Réu

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA

OAB/CE 42400·CPF·Representa: Réu

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 201391893

19/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 201391893

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201391893

15/05/2026, 19:15

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:11

Juntada de comunicação

15/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de BIANCA COSTA GOMES DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO TERTIUS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Todas as movimentações(321)

Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 201391893

19/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 201391893

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201391893

15/05/2026, 19:15

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:11

Intimação da Sentença

•06/02/2026, 21:11

28/04/2026, 17:11

Juntada de comunicação

15/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de BIANCA COSTA GOMES DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO TERTIUS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de BIANCA COSTA GOMES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO TERTIUS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2026, 20:03

Juntada de comunicação

20/02/2026, 16:27

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2026. Documento: 189840661

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 189840661

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189840661

06/02/2026, 21:11

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187759663

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 187759663

27/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187759663

26/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 12:33

Embargos de declaração não acolhidos

18/12/2025, 15:28

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:14

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:47

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 12:45

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183298856

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 183298856

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183298856

01/12/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 10:06

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

31/10/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 11:24

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:12

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de IVANA ROVENA SOUZA DA CRUZ em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:01

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 22:26

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 168634097

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 168634097

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168634097

10/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO TERTIUS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:38

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:38

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:02

Decorrido prazo de BIANCA COSTA GOMES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:02

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

23/07/2025, 16:11

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161418210

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161418210

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161418210

03/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO TERTIUS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de BIANCA COSTA GOMES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:21

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 132456041

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDUARDO ALVES SIMAS, ENA RUBIA DE SOUZA SIMAS REU: BANCO BRADESCO S.A., IVANA ROVENA SOUZA DA CRUZ, ANTONIO HARILDES OLIVEIRA MARTINS, ANTONIO EDIMAR MARTINS, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS, URANDY PEREIRA DA CRUZ, VALERIA COIMBRA DE BARROS MARTINS DECISÃO Constata-se que mesmo devidamente citado (certidão de decorrência do prazo de citação de ID 118569561), o banco promovido deixou de apresentar defesa no prazo legal. Em sendo assim, decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Por final, as partes informem se há interesse na autocomposição da lide, lançando nos autos proposta que possa viabilizar o término da lide pelo instituto da transação. Havendo desinteresse das partes em conciliar, informem, outrossim, se desejam a produção de outras provas que não as constantes nos autos, justificando sua finalidade. Fica de logo esclarecido que a falta de manifestação ocasionará o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0146417-23.2013.8.06.0001 Assunto: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132456041

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132456041

27/01/2025, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:06

Mov. [232] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:15

Mov. [231] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2024, 13:21

Mov. [230] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358066-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 17:20

03/10/2024, 18:46

Mov. [229] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02354343-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 12:37

02/10/2024, 12:47

Mov. [228] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 18:29

Mov. [227] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 11:38

Mov. [226] - Documento Analisado

11/09/2024, 07:25

Mov. [225] - Mero expediente | INTIMEM-SE as partes para ciencia do resultado citado acima para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem pertinente. Expedientes necessarios.

28/08/2024, 12:11

Mov. [224] - Documento

23/08/2024, 11:50

Mov. [223] - Documento

22/08/2024, 15:48

Mov. [222] - Documento

08/08/2024, 14:38

Mov. [221] - Documento

08/08/2024, 14:37

Mov. [220] - Documento

08/08/2024, 14:31

Mov. [219] - Documento

08/08/2024, 14:30

Mov. [218] - Documento

08/08/2024, 14:25

Mov. [217] - Documento

08/08/2024, 14:24

Mov. [216] - Encerrar análise

23/06/2023, 13:51

Mov. [215] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2023, 10:16

Mov. [214] - Encerrar análise

05/06/2023, 08:51

Mov. [213] - Petição juntada ao processo

02/06/2023, 09:46

Mov. [212] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02092724-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 17:23

31/05/2023, 17:36

Mov. [211] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 20:19

Mov. [210] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2023, 08:36

Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053927-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2023 18:04

15/05/2023, 18:34

Mov. [208] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 11:35

Mov. [207] - Documento Analisado

15/05/2023, 11:20

Mov. [206] - Mero expediente | Em respeito ao devido processo legal e exercicio do contraditorio, intimem-se os promoventes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a peticao de fls. 860/867. Apos, venham os autos conclusos para decisao. Expedientes necessarios.

12/05/2023, 15:00

Mov. [205] - Encerrar análise

28/04/2023, 14:43

Mov. [204] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2023, 13:14

Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02017279-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2023 18:01

26/04/2023, 18:14

Mov. [202] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/04/2023, 09:52

Mov. [201] - Mero expediente | Visto. A SEJUD para proceder com a atualizacao do causidico da parte URANDY PEREIRA DA CRUZ, consoante substabelecimento de fl. 856-857.

16/03/2023, 23:01

Mov. [200] - Petição juntada ao processo

04/10/2022, 16:33

Mov. [199] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02397079-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/09/2022 17:09

23/09/2022, 17:34

Mov. [198] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 15:33

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02381986-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2022 12:08

19/09/2022, 12:18

Mov. [196] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0758/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

30/08/2022, 19:39

Mov. [195] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 01:37

Mov. [194] - Documento Analisado

26/08/2022, 13:43

Mov. [193] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 12:07

Mov. [192] - Petição juntada ao processo

01/06/2022, 14:39

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02128783-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/05/2022 13:53

31/05/2022, 14:12

Mov. [190] - Petição juntada ao processo

02/05/2022, 17:21

Mov. [189] - Carta Precatória/Rogatória

02/05/2022, 12:03

Mov. [188] - Carta Precatória/Rogatória

02/05/2022, 12:02

Mov. [187] - Carta Precatória/Rogatória

02/05/2022, 12:00

Mov. [186] - Petição juntada ao processo

03/12/2021, 17:08

Mov. [185] - Documento

03/12/2021, 16:44

Mov. [184] - Ofício

03/12/2021, 16:43

Mov. [183] - Documento

11/11/2021, 12:15

Mov. [182] - Concluso para Despacho

10/11/2021, 14:55

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02424556-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2021 20:38

09/11/2021, 21:23

Mov. [180] - Expedição de Ofício

09/11/2021, 12:47

Mov. [179] - Certidão emitida

05/11/2021, 14:21

Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0551/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726

28/10/2021, 19:43

Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 09:31

Mov. [176] - Documento Analisado

27/10/2021, 09:30

Mov. [175] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 15:59

Mov. [174] - Certidão emitida

08/09/2021, 12:23

Mov. [173] - Aviso de Recebimento (AR)

08/09/2021, 12:23

Mov. [172] - Documento

02/09/2021, 12:35

Mov. [171] - Certidão emitida

31/08/2021, 17:52

Mov. [170] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2021, 17:52

Mov. [169] - Certidão emitida

22/08/2021, 09:18

Mov. [168] - Certidão emitida

22/08/2021, 09:18

Mov. [167] - Expedição de Carta Precatória

19/08/2021, 19:17

Mov. [166] - Certidão emitida

18/08/2021, 15:38

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0313/2021 Data da Publicacao: 13/08/2021 Numero do Diario: 2673

12/08/2021, 19:35

Mov. [164] - Certidão emitida

11/08/2021, 12:08

Mov. [163] - Certidão emitida

11/08/2021, 12:08

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 11:32

Mov. [161] - Expedição de Carta

11/08/2021, 11:26

Mov. [160] - Expedição de Carta

11/08/2021, 11:26

Mov. [159] - Certidão emitida

11/08/2021, 09:52

Mov. [158] - Certidão emitida

11/08/2021, 09:52

Mov. [157] - Documento Analisado

11/08/2021, 09:47

Mov. [156] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 11:31

Mov. [155] - Concluso para Sentença

08/08/2019, 14:22

Mov. [154] - Decurso de Prazo

07/08/2019, 07:14

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0250/2019 Data da Disponibilizacao: 26/06/2019 Data da Publicacao: 27/06/2019 Numero do Diario: 2168 Pagina: 262

27/06/2019, 14:47

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2019, 12:09

Mov. [151] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2019, 01:00

Mov. [150] - Concluso para Sentença

08/05/2019, 10:24

Mov. [148] - Concluso para Despacho

30/04/2019, 15:42

Mov. [146] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

26/03/2019, 13:51

Mov. [147] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

26/03/2019, 13:51

Mov. [145] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/03/2019, 13:40

Mov. [144] - Certidão emitida

26/03/2019, 13:40

Mov. [143] - Decurso de Prazo

26/03/2019, 13:39

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0282/2018 Data da Disponibilizacao: 26/09/2018 Data da Publicacao: 27/09/2018 Numero do Diario: 1996 Pagina: 648-651

26/09/2018, 17:39

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2018, 09:50

Mov. [140] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2018, 11:12

Mov. [139] - Concluso para Despacho

20/07/2018, 14:48

Mov. [138] - Apensado | Apenso o processo 0498277-58.2011.8.06.0001 - Classe: Restauracao de Autos - Assunto principal: Reivindicacao

20/07/2018, 14:46

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10405995-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2018 16:00

19/07/2018, 17:08

Mov. [135] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

12/07/2018, 09:56

Mov. [136] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

12/07/2018, 09:56

Mov. [134] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/07/2018, 15:11

Mov. [133] - Certidão emitida

10/07/2018, 15:10

Mov. [132] - Certidão emitida

27/06/2018, 00:53

Mov. [131] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2018, 17:06

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

10/04/2018, 14:09

Mov. [129] - Certidão emitida

09/03/2018, 13:30

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10077742-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/02/2018 12:50

18/02/2018, 13:20

Mov. [127] - Concluso para Despacho

14/12/2017, 12:46

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10650064-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2017 11:15

14/12/2017, 12:25

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

09/11/2017, 17:24

Mov. [125] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

09/11/2017, 17:24

Mov. [123] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

25/10/2017, 08:00

Mov. [122] - Certidão emitida

25/10/2017, 07:47

Mov. [121] - Concluso para Despacho

16/10/2017, 16:39

Mov. [120] - Certidão emitida

29/09/2017, 14:26

Mov. [119] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao.Intime(m)-se.Fortaleza, 08 de setembro de 2017. Josias Menescal Lima de OliveiraJuiz de Direito

11/09/2017, 15:02

Mov. [118] - Concluso para Despacho

12/05/2017, 11:51

Mov. [117] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017.

05/04/2017, 09:06

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10144833-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/04/2017 14:13

03/04/2017, 19:34

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina: 198

13/03/2017, 08:17

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017, 09:38

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0061/2017 Teor do ato: Vistos, em permanente e continua correicao. Diante da peticao de pag. 560, citar. Fortaleza, 27 de agosto de 2013. Advogados(s): JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT (OAB 2936PA)

09/03/2017, 09:38

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017, 09:38

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017, 09:38

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017, 09:37

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0061/2017 Teor do ato: R. Ontem. Vistos, em permanente e continua correicao. Expedir os oficios. Fortaleza, 11 de abril de 2013. Advogados(s): JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT (OAB 2936PA)

09/03/2017, 09:37

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017, 09:37

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017, 09:37

Mov. [99] - Certidão emitida

10/02/2017, 18:30

Mov. [98] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2017, 11:09

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

18/11/2015, 18:57

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10476963-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2015 10:37

18/11/2015, 12:04

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10476934-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/11/2015 10:28

18/11/2015, 11:53

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2015 Data da Disponibilizacao: 07/10/2015 Data da Publicacao: 08/10/2015 Numero do Diario: 1304 Pagina: 183

13/10/2015, 08:01

Mov. [93] - Conclusão

08/10/2015, 10:33

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10413945-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 07/10/2015 19:40

07/10/2015, 19:55

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2015, 08:22

Mov. [90] - Certidão emitida

01/10/2015, 15:09

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2015, 16:14

Mov. [88] - Conclusão

27/08/2015, 13:58

Mov. [87] - Certidão emitida

27/08/2015, 13:57

Mov. [86] - Certidão emitida

27/08/2015, 13:41

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2015, 17:12

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

29/05/2015, 13:48

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10199464-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 29/05/2015 13:12

29/05/2015, 13:33

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0268/2014 Data da Disponibilizacao: 14/10/2014 Data da Publicacao: 15/10/2014 Numero do Diario: 1066 Pagina: 116

14/10/2014, 17:40

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0268/2014 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl.606, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT (OAB 2936PA)

13/10/2014, 10:01

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

29/09/2014, 18:07

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71539781-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2014 13:47

26/09/2014, 14:07

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl.606, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/09/2014, 16:38

Mov. [77] - Conclusão

17/07/2014, 17:36

Mov. [76] - Ofício

17/07/2014, 16:05

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2014, 17:25

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2014, 17:25

Mov. [73] - Documento

23/05/2014, 17:24

Mov. [72] - Documento

23/05/2014, 17:24

Mov. [71] - Certidão emitida

03/04/2014, 12:00

Mov. [70] - Expedição de Ofício

31/03/2014, 12:00

Mov. [69] - Certidão emitida

20/03/2014, 12:00

Mov. [68] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao. Renovar, diante do conteudo da peticao de fls. 600, o oficio de fls. 580, observando-se o endereco indicado. Fortaleza, , sexta-feira"gorda" de carnaval, no horario acima mencionado, qual seja, hrs.

28/02/2014, 12:00

Mov. [66] - Conclusão

23/01/2014, 12:00

Mov. [67] - Conclusão

23/01/2014, 12:00

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71247017-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2014 18:05

10/01/2014, 12:00

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

07/01/2014, 12:00

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

07/01/2014, 12:00

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

07/01/2014, 12:00

Mov. [63] - Certidão emitida

07/01/2014, 12:00

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2014, 12:00

Mov. [59] - Certidão emitida

26/11/2013, 12:00

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

11/11/2013, 12:00

Mov. [57] - Certidão emitida

11/11/2013, 12:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0209/2013 Data da Disponibilizacao: 11/11/2013 Data da Publicacao: 12/11/2013 Numero do Diario: 842 Pagina: 102

11/11/2013, 12:00

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2013, 12:00

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

08/11/2013, 12:00

Mov. [55] - Certidão emitida

08/11/2013, 12:00

Mov. [49] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2013, 12:00

Mov. [50] - Expedição de Ofício

06/11/2013, 12:00

Mov. [51] - Certidão emitida

06/11/2013, 12:00

Mov. [52] - Certidão emitida

06/11/2013, 12:00

Mov. [48] - Certidão emitida

29/10/2013, 12:00

Mov. [47] - Conclusão

23/10/2013, 12:00

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70784319-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2013 12:29

22/10/2013, 12:00

Mov. [45] - Certidão emitida

21/10/2013, 12:00

Mov. [38] - Certidão emitida

15/10/2013, 12:00

Mov. [39] - Expedição de Carta

15/10/2013, 12:00

Mov. [40] - Expedição de Carta

15/10/2013, 12:00

Mov. [41] - Expedição de Carta

15/10/2013, 12:00

Mov. [42] - Expedição de Carta

15/10/2013, 12:00

Mov. [43] - Expedição de Carta

15/10/2013, 12:00

Mov. [44] - Expedição de Mandado

15/10/2013, 12:00

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao. Diante da peticao de pag. 560, citar. Fortaleza, 27 de agosto de 2013.

27/08/2013, 12:00

Mov. [37] - Certidão emitida

27/08/2013, 12:00

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2013 Data da Disponibilizacao: 09/05/2013 Data da Publicacao: 10/05/2013 Numero do Diario: 716 Pagina: 284

09/05/2013, 12:00

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2013 Data da Disponibilizacao: 09/05/2013 Data da Publicacao: 10/05/2013 Numero do Diario: 716 Pagina: 284

09/05/2013, 12:00

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2013 Data da Disponibilizacao: 09/05/2013 Data da Publicacao: 10/05/2013 Numero do Diario: 716 Pagina: 284

09/05/2013, 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2013, 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2013, 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2013, 12:00

Mov. [29] - Conclusão

07/05/2013, 12:00

Mov. [28] - Petição

06/05/2013, 12:00

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao. Intimar os Autores a falarem quanto a certidao de pag. 557, requerendo o que entenderem necessario. Fortaleza, 29 de abril de 2013.

29/04/2013, 12:00

Mov. [27] - Certidão emitida

29/04/2013, 12:00

Mov. [22] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2013, 12:00

Mov. [23] - Certidão emitida

23/04/2013, 12:00

Mov. [24] - Certidão emitida

23/04/2013, 12:00

Mov. [25] - Conclusão

23/04/2013, 12:00

Mov. [18] - Mero expediente | R. Ontem. Vistos, em permanente e continua correicao. Expedir os oficios. Fortaleza, 11 de abril de 2013.

11/04/2013, 12:00

Mov. [19] - Certidão emitida

11/04/2013, 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida

11/04/2013, 12:00

Mov. [21] - Conclusão

11/04/2013, 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida

10/04/2013, 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

10/04/2013, 12:00

Mov. [17] - Conclusão

10/04/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida

08/04/2013, 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

08/04/2013, 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ofício

08/04/2013, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Ofício

08/04/2013, 12:00

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2013, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

04/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

04/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Conclusão

04/04/2013, 12:00

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2013, 12:00

Mov. [5] - Conclusão

01/04/2013, 12:00

Mov. [4] - Petição

28/03/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

18/03/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

18/03/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2013, 12:00

Sentença

•04/02/2026, 11:45

Decisão

•18/12/2025, 15:28

Despacho

•14/11/2025, 13:14

Pedido de reconsideração de decisão

•31/10/2025, 12:19

Despacho

•31/10/2025, 11:24

Despacho

•06/10/2025, 20:12

Decisão

•26/09/2025, 13:58

Petição (Outras)

•13/08/2025, 17:41

Decisão

•13/08/2025, 11:22

Pedido de reconsideração de decisão

•23/07/2025, 16:11

Petição (Outras)

•24/06/2025, 18:04

Decisão

•23/06/2025, 13:44

Decisão

•16/01/2025, 13:42

Todos os documentos(39)

Despacho

•28/04/2026, 17:11

Intimação da Sentença

•06/02/2026, 21:11

Sentença

•04/02/2026, 11:45

Decisão

•18/12/2025, 15:28

Despacho

•14/11/2025, 13:14

Pedido de reconsideração de decisão

•31/10/2025, 12:19

Despacho

•31/10/2025, 11:24

Despacho

•06/10/2025, 20:12

Decisão

•26/09/2025, 13:58

Petição (Outras)

•13/08/2025, 17:41

Decisão

•13/08/2025, 11:22

Pedido de reconsideração de decisão

•23/07/2025, 16:11

Petição (Outras)

•24/06/2025, 18:04

Decisão

•23/06/2025, 13:44

Decisão

•16/01/2025, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 23:01

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2022, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2021, 15:59

Interlocutória

•05/08/2021, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2019, 01:00

Interlocutória

•24/07/2018, 11:12

Interlocutória

•26/06/2018, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2017, 15:02

Interlocutória

•03/02/2017, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2015, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2015, 17:12

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2014, 12:00

Ato Ordinatório

•07/01/2014, 12:00

Interlocutória

•06/11/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2013, 12:00

Interlocutória

•23/04/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2013, 12:00