Cumprimento de sentença 0050728-19.2021.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.548,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:32

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:48

Publicado Despacho em 15/10/2024. Documento: 109342362

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 109342362

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DESPACHO As partes concordaram com a minuta SAE, seja pelo silêncio, seja por manifestação nos autos Alvará(s) assinado(s) hoje. Ciência às partes, no prazo de 10 dias. Após, junte(m)-se a(s) certidão(ões) atualizada(s) do(s) alvará(s) e ARQUIVEM-SE os autos. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109342362

12/10/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

12/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

12/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de FELIPE COELHO COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:26

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:32

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:48

Documentos

DESPACHO

•12/10/2024, 12:08

DESPACHO

•12/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:48

Publicado Despacho em 15/10/2024. Documento: 109342362

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 109342362

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DESPACHO As partes concordaram com a minuta SAE, seja pelo silêncio, seja por manifestação nos autos Alvará(s) assinado(s) hoje. Ciência às partes, no prazo de 10 dias. Após, junte(m)-se a(s) certidão(ões) atualizada(s) do(s) alvará(s) e ARQUIVEM-SE os autos. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109342362

12/10/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

12/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

12/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de FELIPE COELHO COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105517830

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105517830

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s) do(s) alvará(s), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s) (publicação DJEN); URUOCA/CE, 24 de setembro de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050728-19.2021.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105517830

24/09/2024, 14:38

Juntada de ato ordinatório

24/09/2024, 14:36

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:01

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104884037

18/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104884037

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s) do(s) alvará(s), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s) (publicação DJEN). URUOCA/CE, 16 de setembro de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050728-19.2021.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104884037

16/09/2024, 09:52

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de FELIPE COELHO COSTA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2024. Documento: 90553491

20/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90553491

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] SENTENÇA Vistos em Inspeção - Portaria 00016/2024 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que tem como partes MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA e o BANCO BRADESCO S.A. A parte executada apresentou o cumprimento da obrigação (ID 90333931). Em petição de ID 90532759, a parte exequente requereu a expedição do alvará. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Expeça-se alvará judicial, conforme requerido pela exequente (ID 90532759). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90553491

16/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 21:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:48

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 90044969

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 90044969

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90044969

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos de instâncias superiores para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. URUOCA/CE, 29 de julho de 2024. PAULO EDUARDO LIMA LINHARESServidor(a) da Secretariaassina de ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050728-19.2021.8.06.0179 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90044969

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos de instâncias superiores para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. URUOCA/CE, 29 de julho de 2024. PAULO EDUARDO LIMA LINHARESServidor(a) da Secretariaassina de ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050728-19.2021.8.06.0179 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90044969

29/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90044969

29/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:45

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:05

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:09

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias; Uruoca/CE, 07 de dezembro de 2022. Micaele Matos de Oliveira À Disposição

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 11:16

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:21

Juntada de Petição de recurso

30/11/2022, 20:27

Juntada de Petição de recurso

30/11/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:13

Julgado procedente o pedido

12/11/2022, 09:05

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2022, 20:03

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 14:01

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

17/11/2021, 11:24

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00168365-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2021 20:14

14/11/2021, 20:47

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

10/11/2021, 12:30

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00168290-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2021 19:51

08/11/2021, 20:12

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

29/10/2021, 08:42

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00168236-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 18:13

28/10/2021, 18:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 11:35

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2021, 19:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2021, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2024, 15:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2024, 15:20

SENTENÇA

•15/08/2024, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 16:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 14:20

DESPACHO

•16/03/2023, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 11:05

SENTENÇA

•12/11/2022, 09:05

DESPACHO

•31/05/2022, 18:54

DECISÃO

•30/09/2021, 11:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•12/10/2024, 12:08

DESPACHO

•12/10/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2024, 15:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2024, 15:20

SENTENÇA

•15/08/2024, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 16:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 14:20

DESPACHO

•16/03/2023, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 11:05

SENTENÇA

•12/11/2022, 09:05

DESPACHO

•31/05/2022, 18:54

DECISÃO

•30/09/2021, 11:35

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/09/2021, 11:35