Execução Fiscal 0005494-03.2013.8.06.0047 - TJCE

Execução Fiscal 0005494-03.2013.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 10:15

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/03/2025, 10:14

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:59

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133566514

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ANTONIA NUBIA DA SILVA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dr. FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS A Dra. Karla Cristina de Oliveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. TEOR DA SENTENÇA: "Isso posto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil de 2015 - CPC/15." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 27 de janeiro de 2025. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085)98239 7506 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005494-03.2013.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133566514

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133566514

28/01/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ANTONIA NUBIA DA SILVA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dr. FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS A Dra. Karla Cristina de Oliveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. TEOR DA SENTENÇA: "Isso posto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil de 2015 - CPC/15." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 27 de janeiro de 2025. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085)98239 7506 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005494-03.2013.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133566514

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133566514

27/01/2025, 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 07:34

Processo Desarquivado

14/01/2025, 07:33

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 10:26

Interlocutória

•06/09/2019, 17:15

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 20/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133566514

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133566514

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133566514

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133566514

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133566514

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(54)