Procedimento Comum Cível 0104195-64.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EXPEDITO XAVIER DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

MICHELE BARREIRA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR RODRIGUES DE LIMA

OAB/CE 33749·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192641901

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192641901

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192641901

24/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:08

Juntada de informação

12/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES DE LIMA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:35

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154737284

30/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154737284

29/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192641901

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192641901

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192641901

24/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:08

Juntada de informação

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:08

Despacho

•19/12/2025, 17:48

12/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES DE LIMA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:35

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154737284

30/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154737284

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154737284

28/05/2025, 19:45

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de resposta

05/02/2025, 23:48

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133572271

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0104195-64.2018.8.06.0001. AUTOR: EXPEDITO XAVIER DE SOUSA JUNIOR REU: MICHELE BARREIRA DANTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Em análise ao fólios, verifico que até o presente momento a parte promovida não foi devidamente citada para compor a tríade processual. Dessa forma, como incumbe a parte autora possuir informações sobre o endereço da ré, conforme artigo 319, inciso II do CPC, assim, determino sua intimação para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, informar o logradouro atualizado de Michele Barreira Dantas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI e § 3° do Código Processual Civil. Expedientes Necessários. ". ID 119562393. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133572271

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133572271

27/01/2025, 19:02

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:35

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 14:41

Mov. [55] - Conclusão

11/09/2024, 14:56

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/09/2024, 16:29

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/05/2024, 17:31

Mov. [52] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

29/05/2024, 17:31

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/056736-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2024 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira

22/03/2024, 12:40

Mov. [50] - Controle de Qualidade - Processo sem descrição clara e objetiva no dispositivo

22/03/2024, 10:39

Mov. [49] - Mero expediente | Renove-se a determinacao de fl. 51, por mandado, requisitando resposta em 10(dez) dias, face se tratar de processo da Meta 2 do CNJ. Cumpra-se.

21/03/2024, 16:48

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2023, 18:55

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/03/2023, 14:23

Mov. [46] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

28/03/2023, 14:21

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/10/2022, 18:05

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2022, 18:05

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2022, 14:21

Mov. [42] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/10/2022, 13:37

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/09/2022, 10:17

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0665/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934

23/09/2022, 20:10

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0665/2022 Teor do ato: Vistos em inspecao interna, etc. Renove-se a expedicao do oficio de fls. 39, solicitando resposta coma maior brevidade possivel, face se tratar de processo da Meta 2 do CNJ. Cumpra-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues de Lima (OAB 33749/CE)

22/09/2022, 01:58

Mov. [38] - Documento Analisado

21/09/2022, 14:06

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna, etc. Renove-se a expedicao do oficio de fls. 39, solicitando resposta coma maior brevidade possivel, face se tratar de processo da Meta 2 do CNJ. Cumpra-se.

15/09/2022, 15:20

Mov. [36] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 15:05

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/06/2022, 18:14

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

24/06/2022, 18:14

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02174582-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2022 21:27

20/06/2022, 21:43

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0514/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862

09/06/2022, 20:57

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 01:46

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

07/06/2022, 16:00

Mov. [29] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

07/06/2022, 15:07

Mov. [28] - Documento Analisado

07/06/2022, 15:07

Mov. [27] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente,para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a acao, nos termos do art. 485, 1 do CPC. Expedientes Necessarios

07/06/2022, 15:06

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2022, 15:40

Mov. [25] - Certidão emitida

04/06/2019, 16:15

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

04/06/2019, 16:15

Mov. [23] - Expedição de Ofício

23/01/2019, 13:27

Mov. [22] - Mero expediente | R.H. Defiro o pleito autoral de expedicao de oficio a Policia Federal, para que informe o atual endereco da promovida Michele Barreira Dantas, CPF 677.928.983-34, ante a noticia de que atualmente residente em outro pais. Empos resposta, voltem-me os autos. Expedientes necessarios.

14/12/2018, 17:59

Mov. [21] - Concluso para Despacho

16/05/2018, 09:28

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência

10/05/2018, 16:56

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

07/05/2018, 14:51

Mov. [18] - Certidão emitida

05/05/2018, 08:32

Mov. [17] - Documento

05/05/2018, 08:32

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/096389-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/05/2018 Local: Oficial de justica - Joelma Cavalcante da Silva

02/05/2018, 15:47

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: "Renove-se a citacao da parte promovida por Mandado, como requerido na peticao de fls. 30-32 dos autos".

16/04/2018, 13:06

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10190747-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/04/2018 15:53

12/04/2018, 19:28

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

06/04/2018, 18:27

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2018 Data da Disponibilizacao: 04/04/2018 Data da Publicacao: 05/04/2018 Numero do Diario: 1876 Pagina: 201/204

06/04/2018, 11:56

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2018 Data da Disponibilizacao: 26/03/2018 Data da Publicacao: 27/03/2018 Numero do Diario: 1871 Pagina: 329/334

03/04/2018, 12:34

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora sobre a devolucao da carta de citacao fls. 25. Prazo 05(cinco) dias. Advogados(s): Gilmar Rodrigues de Lima (OAB 33749/CE)

03/04/2018, 11:17

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora sobre a devolucao da carta de citacao fls. 25. Prazo 05(cinco) dias.

28/03/2018, 18:30

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

28/03/2018, 18:19

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2018, 13:56

Mov. [6] - Expedição de Carta

22/03/2018, 09:59

Mov. [5] - Expedição de Carta

22/03/2018, 09:46

Mov. [4] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2018, 17:19

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/05/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

30/01/2018, 09:14

Mov. [2] - Conclusão

22/01/2018, 12:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2018, 12:55

Decisão

•15/05/2025, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2018, 17:59

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2018, 16:56

Ato Ordinatório

•16/04/2018, 13:06

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2018, 17:19