Procedimento Comum Cível 0200352-28.2022.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Paraipaba 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186355157

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186355157

09/12/2025, 14:54

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 11:47

Juntada de despacho

18/11/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 09:59

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 09:59

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154811208

15/05/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 01:23

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186355157

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186355157

09/12/2025, 14:54

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 11:47

Juntada de despacho

18/11/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 17:59

03/06/2025, 09:59

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 09:59

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154811208

15/05/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de HORLANDO BRAGA FILHO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:32

Juntada de certidão (outras)

12/03/2024, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 10:09

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2023, 12:17

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67700510

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200352-28.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: THIAGO NARCISO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA Destinatários: HORLANDO BRAGA FILHO - OAB/CE 35166. FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de fls. 26, ID 64810545, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quan

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67700510

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200352-28.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: THIAGO NARCISO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA Destinatários: HORLANDO BRAGA FILHO - OAB/CE 35166. FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de fls. 26, ID 64810545, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quan

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de réplica

28/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de HORLANDO BRAGA FILHO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200352-28.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THIAGO NARCISO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA Destinatários: HORLANDO BRAGA FILHO OAB/CE 35166 FINALIDADE: Intimar a parte requerente, de todo inteiro teor do despacho de fls. 20, ID 57320437. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:53

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:22

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 01:31

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/11/2022, 09:59

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01802708-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2022 14:58

23/11/2022, 15:05

Mov. [6] - Certidão emitida

17/10/2022, 00:52

Mov. [5] - Certidão emitida

06/10/2022, 19:15

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/10/2022, 17:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 11:15

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2022, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2022, 16:19

Despacho

•25/08/2025, 19:46

Despacho

•23/06/2025, 04:37

Despacho

•21/05/2025, 14:29

Despacho

•15/05/2025, 09:58

Sentença

•11/12/2023, 16:20

Despacho

•07/08/2023, 14:43

Despacho

•19/04/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 11:15