Cumprimento de sentença 0153226-19.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 469.755,38

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

RENATA CASTELO PEIXOTO

CPF

Autor

AQUARELA INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO

OAB/CE 38351·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA

OAB/CE 16391·CPF·Representa: Autor

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

OAB/CE 25189·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14326·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN 5530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197035153

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197035153

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197035153

30/03/2026, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/03/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão

20/01/2026, 07:51

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:48

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/11/2025, 16:12

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:55

Juntada de outros documentos

25/11/2025, 10:22

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 15:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 15:49

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197035153

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197035153

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197035153

30/03/2026, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/03/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:36

Despacho

•25/11/2025, 16:12

20/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão

20/01/2026, 07:51

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:48

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/11/2025, 16:12

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:55

Juntada de outros documentos

25/11/2025, 10:22

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 15:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de AQUARELA INCORPORACOES SPE LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:29

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150766103

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150766103

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150766103

16/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:35

Conclusos para despacho

07/04/2025, 20:21

Juntada de documento de comprovação

07/04/2025, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:58

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132515654

30/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132515654

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0153226-19.2019.8.06.0001. REQUERENTE: Renata Castelo Peixoto REQUERIDO: Aquarela Incorporações SPE LTDA R.H. Intimação - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução] Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerido por RENATA CASTELO PEIXOTO, em face de AQUARELA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, objetivando a execução do valor de R$ 100.800,32 (cento mil, oitocentos reais e trinta e dois centavos), conforme ID 132369020. Intime-se o devedor, por meio do seu causídico, conforme substabelecimento no ID 132369238, para pagar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Transcorridos o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá necessariamente versar sobre uma(s) das matérias elencadas no art. 525, § 1°, CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0153226-19.2019.8.06.0001. REQUERENTE: Renata Castelo Peixoto REQUERIDO: Aquarela Incorporações SPE LTDA R.H. Intimação - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução] Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerido por RENATA CASTELO PEIXOTO, em face de AQUARELA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, objetivando a execução do valor de R$ 100.800,32 (cento mil, oitocentos reais e trinta e dois centavos), conforme ID 132369020. Intime-se o devedor, por meio do seu causídico, conforme substabelecimento no ID 132369238, para pagar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Transcorridos o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá necessariamente versar sobre uma(s) das matérias elencadas no art. 525, § 1°, CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132515654

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132515654

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132515654

28/01/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132515654

28/01/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/01/2025, 09:30

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão

14/01/2025, 18:05

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/01/2025, 16:55

Mov. [90] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025, 10:21

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

14/01/2025, 10:19

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02469464-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/12/2024 16:21

19/12/2024, 16:44

Mov. [87] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/11/2024 atraves da guia n 001.1629311-82 no valor de 30,67

19/11/2024, 16:09

Mov. [86] - Conclusão

07/11/2024, 14:41

Mov. [85] - Trânsito em julgado | Em 24/10/2024, conforme certidao de fls. 753

07/11/2024, 14:40

Mov. [84] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 03:06

Mov. [83] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/11/2024, 02:59

Mov. [82] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 02:59

Mov. [81] - Recurso Eletrônico

10/06/2022, 15:10

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

10/06/2022, 15:09

Mov. [79] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

10/06/2022, 12:59

Mov. [78] - Mero expediente | Subam os autos ao E. Tribunal de Justica, com nossos cumprimentos.

09/06/2022, 15:25

Mov. [77] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 10:37

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02123748-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/05/2022 17:23

29/05/2022, 17:42

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02111185-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/05/2022 13:52

24/05/2022, 14:01

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0564/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

09/05/2022, 19:00

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 12:33

Mov. [72] - Documento Analisado

06/05/2022, 11:50

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 10:07

Mov. [70] - Conclusão

12/04/2022, 11:29

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/03/2022, 16:20

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01985166-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/03/2022 17:43

29/03/2022, 17:51

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01984048-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/03/2022 14:44

29/03/2022, 14:57

Mov. [66] - Encerrar análise

28/03/2022, 18:00

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2022 Data da Publicacao: 07/03/2022 Numero do Diario: 2798

04/03/2022, 20:24

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 09:33

Mov. [63] - Documento Analisado

03/03/2022, 08:53

Mov. [62] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 19:52

Mov. [61] - Concluso para Sentença

20/10/2021, 16:50

Mov. [60] - Documento

24/09/2021, 13:07

Mov. [59] - Expedição de Alvará

20/09/2021, 20:14

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0445/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 19:38

Mov. [57] - Certidão emitida

20/09/2021, 13:38

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 14:30

Mov. [55] - Documento Analisado

17/09/2021, 13:58

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 19:39

Mov. [53] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 14:52

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02183877-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 15/07/2021 13:53

15/07/2021, 14:20

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02182194-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/07/2021 19:25

14/07/2021, 19:36

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02179003-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2021 18:23

13/07/2021, 18:36

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2021 Data da Publicacao: 06/07/2021 Numero do Diario: 2645

06/07/2021, 00:47

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 01:42

Mov. [47] - Documento Analisado

01/07/2021, 15:58

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 15:56

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2020, 12:34

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01383662-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2020 14:13

13/08/2020, 14:36

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

21/07/2020, 18:17

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01334399-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 09:56

17/07/2020, 10:26

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01309144-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2020 17:42

03/07/2020, 17:51

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2020 Data da Publicacao: 02/07/2020 Numero do Diario: 2406

02/07/2020, 08:30

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 11:30

Mov. [38] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 10:55

Mov. [37] - Encerrar análise

07/05/2020, 16:56

Mov. [36] - Certidão emitida

20/04/2020, 10:51

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

24/03/2020, 11:57

Mov. [34] - Certidão emitida

24/03/2020, 11:53

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01131882-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2020 22:03

12/03/2020, 22:27

Mov. [32] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/03/2020 atraves da guia n 001.1133241-70 no valor de 39,87

11/03/2020, 16:08

Mov. [31] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1133241-70 - Custas Intermediarias

06/03/2020, 15:14

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2020, 15:10

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

17/12/2019, 21:49

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01744484-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2019 17:12

17/12/2019, 17:19

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0363/2019 Data da Publicacao: 16/12/2019 Numero do Diario: 2287

16/12/2019, 12:01

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0363/2019 Teor do ato: R.H. Cls. Sobre a contestacao de fls. 131-161 e documentos de fls. 162-319, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonia Marilia Machado de Carvalho (OAB 38351/CE)

12/12/2019, 11:02

Mov. [25] - Encerrar análise

12/12/2019, 07:16

Mov. [24] - Concluso para Despacho

10/12/2019, 08:51

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01727704-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/12/2019 16:34

09/12/2019, 16:45

Mov. [22] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 970

05/12/2019, 07:27

Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Cls. Sobre a contestacao de fls. 131-161 e documentos de fls. 162-319, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios.

29/11/2019, 13:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

01/11/2019, 09:22

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01648686-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/10/2019 15:40

01/11/2019, 01:04

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/10/2019 atraves da guia n 001.1084522-47 no valor de 2.285,81

16/10/2019, 12:15

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/10/2019 atraves da guia n 001.1084522-47 no valor de 2.285,81

16/10/2019, 12:15

Mov. [17] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 3 parcelas: 1 parcela com vencimento em 23/08/2019 no valor de R$ 2.285,12 e ultima parcela com vencimento em 23/10/2019 no valor de R$ 2.285,81

16/10/2019, 12:15

Mov. [15] - Certidão emitida

25/09/2019, 17:31

Mov. [14] - Expedição de Carta

18/09/2019, 13:35

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 11:13

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 11/09/2019 atraves da guia n 001.1084521-66 no valor de 2.285,12

11/09/2019, 03:51

Mov. [11] - Concluso para Despacho

27/08/2019, 14:21

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/08/2019 atraves da guia n 001.1084520-85 no valor de 2.285,12

08/08/2019, 08:08

Mov. [9] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 3 parcelas: 1 parcela com vencimento em 23/08/2019 no valor de R$ 2.285,12 e ultima parcela com vencimento em 23/10/2019 no valor de R$ 2.285,81

05/08/2019, 11:43

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1084522-47 - Custas Iniciais

05/08/2019, 11:43

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1084521-66 - Custas Iniciais

05/08/2019, 11:43

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1084520-85 - Custas Iniciais

05/08/2019, 11:43

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2019 Data da Disponibilizacao: 31/07/2019 Data da Publicacao: 01/08/2019 Numero do Diario: 2193 Pagina: 445/448

01/08/2019, 14:28

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 11:19

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2019, 15:55

Mov. [2] - Conclusão

26/07/2019, 09:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2019, 09:16

Despacho

•17/11/2025, 15:49

Despacho

•16/04/2025, 17:35

Despacho

•16/04/2025, 17:35

Decisão

•31/03/2025, 12:10

Despacho

•16/01/2025, 15:56

Decisão

•14/01/2025, 18:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/12/2024, 16:44

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Todos os documentos(85)

Despacho

•20/03/2026, 10:36

Despacho

•25/11/2025, 16:12

Despacho

•17/11/2025, 15:49

Despacho

•16/04/2025, 17:35

Despacho

•16/04/2025, 17:35

Decisão

•31/03/2025, 12:10

Despacho

•16/01/2025, 15:56

Decisão

•14/01/2025, 18:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/12/2024, 16:44

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Decisão de Tribunal Superior

•05/11/2024, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:28

Ementa

•26/03/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:48

Ementa

•14/06/2023, 23:43

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:07

Sentença

•24/02/2022, 19:52

Interlocutória

•16/09/2021, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 15:56

Interlocutória

•30/06/2020, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2019, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2019, 11:13

Interlocutória

•27/07/2019, 15:55