INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
CNPJ
Autor
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
Autor
IBAMA
Terceiro
RENOVAVEIS
Terceiro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS
OAB/CE 10636·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2025, 11:05
Conclusos para despacho
27/03/2025, 17:44
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 05:01
Decorrido prazo de Jose Francisco da Silva em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 05:01
Decorrido prazo de Jose Francisco da Silva em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 13:26
Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 133620284
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente
0000098-82.2007.8.06.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
29/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133620284
29/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133620284
28/01/2025, 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 10:17
Conclusos para despacho
28/01/2025, 08:56
Juntada de outros documentos
28/01/2025, 08:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025, 08:55
Processo Reativado
28/01/2025, 01:01
Documentos
Decisão
•07/04/2025, 11:05
Despacho
•28/01/2025, 10:17
14/02/2025, 13:26
Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 133620284
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente
0000098-82.2007.8.06.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
29/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133620284
29/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133620284
28/01/2025, 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 10:17
Conclusos para despacho
28/01/2025, 08:56
Juntada de outros documentos
28/01/2025, 08:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025, 08:55
Processo Reativado
28/01/2025, 01:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
15/09/2024, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 12:33
Conclusos para despacho
23/08/2024, 09:44
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024, 17:10
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024, 09:24
Conclusos para despacho
27/06/2024, 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/06/2024, 13:35
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 13:22
Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/02/2024, 19:09
Mov. [70] - Documento
23/01/2024, 12:41
Mov. [69] - Mero expediente: Para o prosseguimento do feito, cumpra-se o despacho de fl. 75, observando que os autos devem ser encaminhados ao TRF da 5 Regiao.
18/01/2024, 11:02
Mov. [68] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/06/2023 07:40:20 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
05/10/2023, 12:46
Mov. [67] - Recurso Eletrônico
07/06/2023, 12:20
Mov. [66] - Certidão emitida
07/06/2023, 12:18
Mov. [65] - Mero expediente: Encaminhe-se os autos ao egregio Tribunal Regional Federal da 5 Regiao, por deter a competencia para processar e julgar o recurso de apelacao interposto.
29/05/2023, 10:43
Mov. [64] - Concluso para Despacho
19/05/2023, 09:47
Mov. [63] - Concluso para Despacho
09/03/2023, 12:42
Mov. [62] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/10/2022 10:08:57 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
10/01/2023, 14:21
Mov. [61] - Certidão emitida
26/09/2022, 14:45
Mov. [60] - Recurso Eletrônico
26/09/2022, 14:44
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0203/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898
03/08/2022, 05:29
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022, 12:16
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2022, 10:40
Mov. [56] - Concluso para Despacho
28/07/2022, 11:02
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
28/07/2022, 08:13
Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WORO.22.01801164-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/07/2022 20:37
27/07/2022, 20:41
Mov. [53] - Certidão emitida
24/07/2022, 06:37
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0183/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887
18/07/2022, 23:21
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2022, 03:13
Mov. [50] - Certidão emitida
13/07/2022, 13:55
Mov. [49] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2022, 22:04
Mov. [48] - Concluso para Despacho
09/06/2022, 14:12
Mov. [47] - Decurso de Prazo
09/06/2022, 14:12
Mov. [46] - Certidão emitida
17/04/2022, 01:29
Mov. [45] - Certidão emitida
05/04/2022, 21:12
Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022, 15:20
Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, remeta-se o Oficio de fls. 46.
18/11/2021, 13:36
Mov. [42] - Expedição de Ofício
07/02/2020, 08:41
Mov. [41] - Mero expediente: R. h. Tendo em vista o termino do prazo da suspensao desta execucao fiscal, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao sem resolucao do merito. Expedientes de praxe.
21/01/2020, 09:54
Mov. [40] - Conclusão
08/01/2020, 14:38
Mov. [39] - Expedição de Ofício
16/10/2018, 11:42
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2018, 13:46
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
06/09/2017, 08:32
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
06/09/2017, 08:31
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/09/2017, 09:59
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
28/08/2017, 12:52
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
28/08/2017, 12:42
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPECAO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
12/07/2017, 11:37
Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PENHORA ONLINE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
01/04/2016, 10:02
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
01/04/2016, 09:59
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
22/01/2016, 12:46
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MINUTA DE BLOQUEIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
22/01/2016, 12:41
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
20/10/2015, 10:11
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
13/05/2015, 15:44
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
13/05/2015, 15:41
Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/03/2015, 09:58
Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO PROCURADOR DO IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
17/03/2015, 09:00
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
03/02/2015, 10:13
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INSPECAO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
07/02/2014, 12:48
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
19/04/2013, 15:28
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Concluso: Aguadando Designacao de Audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
06/12/2012, 11:12
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHOS DIVERSOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
25/09/2012, 14:57
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO CONCLUSO PARA SENTENCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
21/09/2012, 16:54
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
12/01/2012, 12:16
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
24/02/2011, 15:28
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
22/07/2009, 15:55
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
09/07/2009, 10:53
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
29/05/2009, 11:46
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
27/04/2009, 08:20
Mov. [10] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 01 NUMERO DE APENSOS: 00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/03/2009, 12:01
Mov. [9] - Providências da secretaria: PROVIDENCIAS DA SECRETARIA AGUARDANDO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
29/07/2008, 08:20
Mov. [8] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
21/11/2007, 13:39
Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE ELEUBA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/11/2007, 20:19
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
26/10/2007, 08:43
Mov. [6] - Conclusão: CONCLUSAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
26/10/2007, 08:43
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
26/10/2007, 08:41
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
26/10/2007, 08:41
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competencia Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
26/10/2007, 08:41
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS