Execução de Título Extrajudicial 3005460-37.2024.8.06.0064 - TJCE

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 22:15

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 22:15

Arquivado Definitivamente

18/04/2025, 21:48

Transitado em Julgado em 16/04/2025

18/04/2025, 21:47

Juntada de Certidão

18/04/2025, 21:47

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MARCANEIRO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MARCANEIRO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:26

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 10:15

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 140770718

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 140770718

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADOS: FERNANDA CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE GUSTAVO DE ALMEIDA DE SOUZA, JOSE BARBOSA GOMES FILHO SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3005460-37.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em face de FERNANDA CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE GUSTAVO DE ALMEIDA DE SOUZA e JOSÉ BARBOSA GOMES FILHO, estando todas as partes devidamente qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. Passo a decidir. No caso dos autos, os executados cumpriram com a sua obrigação, conforme se vê da petição inserida no Id nº 140654447, na qual a parte exequente requer a extinção do feito pela satisfação da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, tendo em vista a efetivação do pagamento dos valores constantes do título objeto desta ação pelos executados. Pede ainda que seja imediatamente cessada a ordem de bloqueio SISBAJUD, além da retirada de eventuais restrições contra os executados, a fim de evitar eventuais prejuízos as partes, bem como o levantamento de eventuais valores bloqueados em favor dos devedores. O inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil dispõe que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Já o art. 925 do aludido Diploma Legal enuncia que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. O cumprimento da obrigação pelas executadas encerra a lide em relação à parte exequente. Destarte, com fulcro no art. 924, inciso II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, extinta a presente execução, em decorrência do cumprimento da obrigação pelo executado. Deve a Secretaria oficiar a Ceman, solicitando a devolução dos mandados expedidos nos autos em face dos executados. Deixo de condenar em custas e honorários, por não serem devidos, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito -Respondendo

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140770718

31/03/2025, 08:34

Juntada de certidão

31/03/2025, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:24

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA GOMES FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA GOMES FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MARCANEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MARCANEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:23

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132719594

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: FERNANDA CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE GUSTAVO DE ALMEIDA DE SOUZA, JOSE BARBOSA GOMES FILHO DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 lso-kma e-mail: [email protected] Processo nº 3005460-37.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Observa-se que a citação da parte executada JOSÉ BARBOSA GOMES FILHO não foi concretizada, conforme se vê da Certidão do Oficial de Justiça anexada ao ID 131457696. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereço atualizado da parte executada, sob pena de preclusão. Ademais, tendo em vista a Certidão de ID 131457696, a qual relata que a citação do executado José Barbosa Gomes Filho se deu em processo distinto deste, deve a Secretaria tornar indisponível a visualização da certidão de ID 131456627. Por fim, em relação aos executados FERNANDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JOSE GUSTAVO DE ALMEIDA DE SOUZA, deve a Secretária consultar o Sistema SEI para fins de localização/cobrança dos mandados de IDs 129660496 e 129665032. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132719594

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132719594

28/01/2025, 12:26

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:26

Desentranhado o documento

28/01/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 08:41

Conclusos para despacho

17/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de certidão judicial

21/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão judicial

21/12/2024, 05:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2024, 05:32

Juntada de Petição de certidão judicial

21/12/2024, 05:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 19:51

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/12/2024, 03:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/11/2024, 02:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/11/2024, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 13:41

Conclusos para despacho

28/10/2024, 23:44

Juntada de certidão

28/10/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 17:50

—

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MARCANEIRO em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MARCANEIRO em 16/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 140770718

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 140770718

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140770718

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(55)