Procedimento Comum Cível 0050508-68.2021.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.161.566,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

PREMOLDADOS ARTEC LTDA

CNPJ

Autor

SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE CANTO VALADARES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BARBOSA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS

OAB/CE 42016·CPF·Representa: Autor

JORGIANA DE MESQUITA FELIX

OAB/CE 42948·CPF·Representa: Autor

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO

OAB/CE 13894·CPF·Representa: Autor

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066·Representa: Réu

SAULO GADELHA SANTOS

OAB/CE 26530·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS

OAB/CE 42016·CPF·Representa: Autor

JORGIANA DE MESQUITA FELIX

OAB/CE 42948·CPF·Representa: Autor

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO

OAB/CE 13894·CPF·Representa: Autor

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066·Representa: Réu

SAULO GADELHA SANTOS

OAB/CE 26530·CPF·Representa: Réu

LIA ALMINO GONDIM

OAB/CE 16316·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA BRAGA CAMARA

OAB/CE 42558·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

OAB/CE 15797·CPF·Representa: Réu

RENATA CARVALHO FREIRE

OAB/CE 27057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210796

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210795

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210797

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210794

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210795

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210796

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210794

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210797

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210797

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210796

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210795

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210794

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de NATAN ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:07

Todas as movimentações(217)

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210796

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210795

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210797

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210794

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210795

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:35

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210796

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210794

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190210797

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210797

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210796

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210795

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210794

28/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de NATAN ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO FREIRE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de JORGIANA DE MESQUITA FELIX em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:47

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 160860562

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 160860562

14/07/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160860562

11/07/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de NATAN ARAUJO DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:02

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154165264

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154165264

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154165264

09/05/2025, 14:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

09/05/2025, 12:34

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

09/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de JORGIANA DE MESQUITA FELIX em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de JORGIANA DE MESQUITA FELIX em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de SAULO GADELHA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de LIA ALMINO GONDIM em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BRAGA CAMARA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:28

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149731795

10/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149634011

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149731795

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149634011

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634011

08/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149731795

08/04/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

07/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de JORGIANA DE MESQUITA FELIX em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JORGIANA DE MESQUITA FELIX em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:28

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133658351

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PREMOLDADOS ARTEC LTDAREU: SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA, ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogados a serem intimados: Dra, JORGIANA DE MESQUITA FELIX, Dra. LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES, Dra. ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS, Dr. RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, ficam os Advogados / as partes acima mencionados, INTIMADOS do ATO ORDINATÓRIO de ID 114819001, o qual designou a Audiência de Instrução para 02/04/2025 às 11:00h, a qual se realizará em sua modalidade exclusivamente presencial, salvo disposição expressa desse Juízo em sentido contrário. AQUIRAZ/CE, 28 de janeiro de 2025. ANTÔNIA JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVESEstagiaria de direito FRANCISCA DORALICE SILVEIRA SILVA MACHADOÁ Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0050508-68.2021.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133658351

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133658351

28/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:54

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:10

Mov. [136] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2024, 15:27

Mov. [135] - Audiência Designada | Instrucao Data: 02/04/2025 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

06/10/2024, 15:20

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0900/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 19:49

Mov. [133] - Mero expediente | Vistos etc. Defiro a peticao de pag. 1684. Desentranhe-se a peticao de pag. 1682/1683. Apos, aguarde-se a realizacao da audiencia designada a pag. 1680. Expedientes necessarios.

13/09/2024, 14:49

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01809646-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 10:05

13/09/2024, 10:14

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 12:05

Mov. [130] - Concluso para Despacho

12/09/2024, 09:59

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01809556-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 10:01

12/09/2024, 05:23

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01809433-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 14:43

06/09/2024, 16:05

Mov. [127] - Expedição de Ofício

23/08/2024, 12:04

Mov. [126] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 15:56

Mov. [125] - Encerrar análise

24/04/2024, 13:47

Mov. [124] - Mero expediente | Recebidos nesta data. A Secretaria para cumprir o determinado no termo de audiencia de pag. 1643. Designe-se dia e hora para a realizacao de audiencia de instrucao. Expedientes necessarios.

13/04/2024, 11:10

Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2023, 18:11

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01812168-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/12/2023 16:55

05/12/2023, 17:22

Mov. [121] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 14:27

Mov. [120] - Audiência Designada | Instrucao Data: 30/11/2023 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

30/11/2023, 09:21

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811945-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/11/2023 22:17

30/11/2023, 05:14

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811927-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/11/2023 17:40

30/11/2023, 05:12

Mov. [117] - Mandado

29/11/2023, 15:27

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811810-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/11/2023 09:55

28/11/2023, 10:13

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811742-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2023 18:22

24/11/2023, 18:56

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811564-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/11/2023 20:05

21/11/2023, 20:07

Mov. [113] - Entranhado | Entranhado o processo 0050508-68.2021.8.06.0034/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro

21/11/2023, 20:07

Mov. [112] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

21/11/2023, 20:07

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811563-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2023 18:50

21/11/2023, 18:58

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01811555-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/11/2023 17:16

21/11/2023, 17:47

Mov. [109] - Entranhado | Entranhado o processo 0050508-68.2021.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro

21/11/2023, 17:47

Mov. [108] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

21/11/2023, 17:47

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1041/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195

10/11/2023, 20:55

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 13:58

Mov. [105] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 16:41

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01809368-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 17:44

26/09/2023, 18:58

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01808972-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2023 14:40

16/09/2023, 05:18

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0807/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144

23/08/2023, 21:58

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 10:03

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/07/2023, 13:53

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01807098-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 13:22

25/07/2023, 13:47

Mov. [98] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 680/687, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

24/07/2023, 11:32

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01806716-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 20:03

11/07/2023, 20:07

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01806091-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2023 21:33

22/06/2023, 21:51

Mov. [95] - Concluso para Despacho

06/06/2023, 11:09

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01805462-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/06/2023 14:28

02/06/2023, 14:52

Mov. [93] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Cumpra-se o que determinar o termo de audiencia de fls. 507, para posterior analise do petitorio de fls. 581/626. Expedientes necessarios.

25/05/2023, 15:42

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

22/05/2023, 10:14

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804887-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2023 12:47

17/05/2023, 13:07

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804775-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2023 20:34

12/05/2023, 20:42

Mov. [89] - Concluso para Despacho

13/04/2023, 11:35

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

13/04/2023, 11:33

Mov. [87] - Certidão emitida

30/03/2023, 16:59

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2023, 09:05

Mov. [85] - Expedição de Termo de Audiência

07/03/2023, 10:03

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

02/03/2023, 13:03

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01802082-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/03/2023 12:01

01/03/2023, 12:34

Mov. [82] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/03/2023 Hora 14:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

27/02/2023, 09:24

Mov. [81] - Certidão emitida

22/02/2023, 16:09

Mov. [80] - Certidão emitida

22/02/2023, 16:07

Mov. [79] - Certidão emitida

22/02/2023, 14:58

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

16/02/2023, 09:46

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 15:52

Mov. [76] - Ofício

15/02/2023, 15:42

Mov. [75] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 15:29

Mov. [74] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Defiro o pedido de fls. 477. Expeca-se a certidao narrativa devida. Expedientes necessarios.

08/02/2023, 17:14

Mov. [73] - Expedição de Carta

19/01/2023, 11:53

Mov. [72] - Expedição de Carta

19/01/2023, 11:48

Mov. [71] - Documento

18/01/2023, 12:47

Mov. [70] - Concluso para Despacho

18/01/2023, 12:46

Mov. [69] - Certidão emitida

18/01/2023, 12:46

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

13/01/2023, 10:06

Mov. [67] - Apensado | Apenso o processo 0201371-02.2022.8.06.0034 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

11/01/2023, 18:27

Mov. [66] - Mero expediente | Recebidos nesta data. Defiro pedido as pgs. 475/476. A Secretaria citar o promovido Espirito Santo Investimentos Imobiliarios S.A, por carta de citacao, com aviso de Recebimento, atraves de seus socios, nos enderecos informados as pgs. 475/476. Expedientes necessarios.

11/01/2023, 15:33

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 15:32

Mov. [64] - Ofício

11/01/2023, 14:27

Mov. [63] - Ofício

11/01/2023, 14:27

Mov. [62] - Ofício

11/01/2023, 14:26

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01813255-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/11/2022 18:03

29/11/2022, 18:23

Mov. [60] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 10:51

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01810851-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 13/09/2022 15:00

13/09/2022, 16:13

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01810170-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/08/2022 18:40

24/08/2022, 19:00

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0914/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898

03/08/2022, 00:02

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 02:40

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 15:17

Mov. [54] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 15:01

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807639-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/06/2022 21:35

21/06/2022, 21:51

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807484-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2022 16:00

17/06/2022, 16:04

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

27/05/2022, 14:46

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0553/2022 Data da Publicacao: 26/05/2022 Numero do Diario: 2851

25/05/2022, 22:45

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 11:55

Mov. [48] - Certidão emitida

24/05/2022, 10:15

Mov. [47] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 14:58

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2022, 15:14

Mov. [45] - Certidão emitida

06/05/2022, 13:36

Mov. [44] - Documento

06/05/2022, 13:18

Mov. [43] - Expedição de Carta

03/05/2022, 17:29

Mov. [42] - Apensado | Apenso o processo 0200233-97.2022.8.06.0034 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Adjudicacao Compulsoria

12/04/2022, 08:40

Mov. [41] - Apensado | Apenso o processo 0200234-82.2022.8.06.0034 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Adjudicacao Compulsoria

12/04/2022, 08:28

Mov. [40] - Apensado | Apensado ao processo 0200235-67.2022.8.06.0034 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Adjudicacao Compulsoria

12/04/2022, 07:58

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790

22/02/2022, 20:47

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 08:06

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 14:44

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00172530-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/10/2021 18:15

11/10/2021, 18:58

Mov. [35] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 10:52

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

10/09/2021, 05:57

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00171314-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 09:26

09/09/2021, 10:29

Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 11:30

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2021, 13:51

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 13:30

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00170480-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2021 10:08

17/08/2021, 10:29

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2021 Data da Publicacao: 16/08/2021 Numero do Diario: 2674

13/08/2021, 20:54

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 11:12

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 14:03

Mov. [25] - Documento

04/08/2021, 13:40

Mov. [24] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 07:33

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00169509-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2021 15:44

19/07/2021, 16:03

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 14:31

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 09:41

Mov. [20] - Documento

13/07/2021, 09:32

Mov. [19] - Documento

13/07/2021, 09:27

Mov. [18] - Documento

13/07/2021, 09:21

Mov. [17] - Ofício

13/07/2021, 09:15

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2021 Data da Disponibilizacao: 30/06/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642 Pagina: 624

30/06/2021, 22:13

Mov. [15] - Expedição de Carta

30/06/2021, 10:09

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 11:48

Mov. [13] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 22:39

Mov. [12] - Encerrar análise

08/06/2021, 04:37

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

07/06/2021, 07:37

Mov. [10] - Certidão emitida

04/06/2021, 16:04

Mov. [9] - Documento

04/06/2021, 16:03

Mov. [8] - Documento

04/06/2021, 16:01

Mov. [7] - Expedição de Ofício

25/05/2021, 15:34

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2021/001461-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2021 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

25/05/2021, 15:14

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 08:34

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/09/2021 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Cancelada

21/05/2021, 08:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 15:37

Mov. [2] - Conclusão

14/05/2021, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2021, 17:30

Despacho

•16/07/2025, 13:04

Despacho

•17/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2024, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2023, 14:27

Interlocutória

•30/10/2023, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2023, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:52

Todos os documentos(24)

Despacho

•10/03/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:35

Despacho

•16/07/2025, 13:04

Despacho

•17/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2024, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2023, 14:27

Interlocutória

•30/10/2023, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2023, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 14:44

Interlocutória

•09/08/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 08:34

Interlocutória

•20/05/2021, 15:37