Procedimento Comum Cível 0545273-80.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 429.300,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/07/2025, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

13/04/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 08/04/2025

13/04/2025, 18:30

Juntada de Certidão

13/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de Jose Zito de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Domingos Feijo de Melo em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Jose Ribamar Cordeiro em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Maria Jose da Silva de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Jose Ribamar Cordeiro em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Maria Jose da Silva de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Jose Zito de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Domingos Feijo de Melo em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Todas as movimentações(190)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/07/2025, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

13/04/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 08/04/2025

13/04/2025, 18:30

Juntada de Certidão

13/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de Jose Zito de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Domingos Feijo de Melo em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Jose Ribamar Cordeiro em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Maria Jose da Silva de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Jose Ribamar Cordeiro em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Maria Jose da Silva de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Jose Zito de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Domingos Feijo de Melo em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de Jose Zilmar Silva de Oliveira em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de Elizeu Martins Distribuicao e Representacao Ltda em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:55

Decorrido prazo de Elizeu Martins Distribuicao e Representacao Ltda em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:55

Decorrido prazo de Farias Magalhaes Construcoes e Servicos Ltda em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de Farias Magalhaes Construcoes e Servicos Ltda em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:36

Publicado Sentença em 14/03/2025. Documento: 135635755

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 135635755

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 135635755

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Maria Jose da Silva de Oliveira e outros (2) Réu REU: Elizeu Martins Distribuicao e Representacao Ltda e outros (4) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº. 0545273-80.2012.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos, Assistência Judiciária Gratuita] Autor Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos que tem como finalidade a condenação dos requeridos - ELIZEU MARTINS DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO; FARIAS MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A; e DOMINGOS FEIJÓ DE MELO - o pagamento de indenização material e moral decorrente de acidente de veículo que vitimou de forma fatal o filho dos autores em 18/11/2011. Figuram no polo ativo da demanda: I. Maria Jose da Silva de Oliveira; II. José Zito de Oliveira; e III. José Zilmar Silva de Oliveira, respectivamente genitores e irmão do extinto (Zilmario Silva de Oliveira), residindo todos no mesmo endereço, qual seja: Rua Regina Silva, 131, Curió, Fortaleza/CE. Desde agosto/2024 se intenta a intimação dos autores para a impulsão do feito. Procedeu-se a intimação pessoal dos autores no endereço supra, sendo cumprida a diligência endereçada à Maria Jose da Silva de Oliveira. Certificou o oficial de justiça (ID 134680947) que o imóvel indicado como residência dos autores se encontra fechado. Certificou-se também que [...] a autora vendeu a casa há 3 (três) anos e mudou-se para o município de Cascavel/CE, não deixando seu telefone para contato. Afiro que os autores alteraram seu endereço residencial e não comunicaram a este Juízo tal circunstância. Convém ressaltar que é ônus da parte comunicar eventual alteração do seu endereço no decorrer do processo, a fim de não tumultuar o feito, sobretudo quanto a prática dos atos que são de sua competência, nos termos do art. 77, V, do CPC. Sendo assim, a conduta demonstrada nos autos revela a ausência de interesse na continuidade do feito, afigurando-se forçosa a sua extinção sem julgamento de mérito, nos moldes do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Ainda que somente a diligência endereçada à Maria Jose da Silva de Oliveira tenha sido cumprida, fato é que todos os autores residem no mesmo endereço e este, conforme se certificou, encontra-se inabitado. Em face do que preconiza a Súmula 240 do STJ os réus requereram a extinção do feito (vide petitório de ID 135042482 e 134796697). Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, TORNO EXTINTO O FEITO sem a análise de mérito. P.R.I. Condeno o autor ao pagamento de custa e sucumbências sendo, estas últimas, arbitradas em 10% sob o valor da causa. Sendo os autores beneficiários da gratuidade judiciária, restam as cobranças (custas e sucumbências) suspensas na forma do art. 98, §3º do CPC. Por fim, ARQUIVE-SE. FORTALEZA/CE, 12 de fevereiro de 2025. DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUEJUÍZA DE DIREITO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 135635755

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Maria Jose da Silva de Oliveira e outros (2) Réu REU: Elizeu Martins Distribuicao e Representacao Ltda e outros (4) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº. 0545273-80.2012.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos, Assistência Judiciária Gratuita] Autor Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos que tem como finalidade a condenação dos requeridos - ELIZEU MARTINS DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO; FARIAS MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A; e DOMINGOS FEIJÓ DE MELO - o pagamento de indenização material e moral decorrente de acidente de veículo que vitimou de forma fatal o filho dos autores em 18/11/2011. Figuram no polo ativo da demanda: I. Maria Jose da Silva de Oliveira; II. José Zito de Oliveira; e III. José Zilmar Silva de Oliveira, respectivamente genitores e irmão do extinto (Zilmario Silva de Oliveira), residindo todos no mesmo endereço, qual seja: Rua Regina Silva, 131, Curió, Fortaleza/CE. Desde agosto/2024 se intenta a intimação dos autores para a impulsão do feito. Procedeu-se a intimação pessoal dos autores no endereço supra, sendo cumprida a diligência endereçada à Maria Jose da Silva de Oliveira. Certificou o oficial de justiça (ID 134680947) que o imóvel indicado como residência dos autores se encontra fechado. Certificou-se também que [...] a autora vendeu a casa há 3 (três) anos e mudou-se para o município de Cascavel/CE, não deixando seu telefone para contato. Afiro que os autores alteraram seu endereço residencial e não comunicaram a este Juízo tal circunstância. Convém ressaltar que é ônus da parte comunicar eventual alteração do seu endereço no decorrer do processo, a fim de não tumultuar o feito, sobretudo quanto a prática dos atos que são de sua competência, nos termos do art. 77, V, do CPC. Sendo assim, a conduta demonstrada nos autos revela a ausência de interesse na continuidade do feito, afigurando-se forçosa a sua extinção sem julgamento de mérito, nos moldes do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Ainda que somente a diligência endereçada à Maria Jose da Silva de Oliveira tenha sido cumprida, fato é que todos os autores residem no mesmo endereço e este, conforme se certificou, encontra-se inabitado. Em face do que preconiza a Súmula 240 do STJ os réus requereram a extinção do feito (vide petitório de ID 135042482 e 134796697). Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, TORNO EXTINTO O FEITO sem a análise de mérito. P.R.I. Condeno o autor ao pagamento de custa e sucumbências sendo, estas últimas, arbitradas em 10% sob o valor da causa. Sendo os autores beneficiários da gratuidade judiciária, restam as cobranças (custas e sucumbências) suspensas na forma do art. 98, §3º do CPC. Por fim, ARQUIVE-SE. FORTALEZA/CE, 12 de fevereiro de 2025. DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUEJUÍZA DE DIREITO

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135635755

12/03/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135635755

12/03/2025, 11:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 06:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 06:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

06/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/02/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de certidão judicial

04/02/2025, 18:38

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 129629280

30/01/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ZITO DE OLIVEIRA, JOSE ZILMAR SILVA DE OLIVEIRA Réu REU: ELIZEU MARTINS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FARIAS MAGALHAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, DOMINGOS FEIJO DE MELO, JOSE RIBAMAR CORDEIRO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para dar andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 0545273-80.2012.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos, Assistência Judiciária Gratuita] Autor intime-se a parte autora (por mandado) para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III, combinado com o § 1º do CPC. Intime-se também ELIZEU MARTINS DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (por seu advogado) para falar sobre eventual abandono da causa (Súmula 240/STJ), no mesmo prazo supracitado, sob pena de preclusão. FORTALEZA/CE, 10 de dezembro de 2024. JAIME BELEM DE FIGUEIREDO NETO SERVIDOR(A)

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 129629280

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129629280

28/01/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

06/12/2024, 11:47

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:43

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

23/08/2024, 19:31

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0357/2024 Teor do ato: Ante ao teor do A.R de fl. 321, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o processo, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Francisco Monteiro da Silva Viana (OAB 15287/CE)

22/08/2024, 11:46

Mov. [135] - Documento Analisado

22/08/2024, 11:42

Mov. [134] - Mero expediente | Ante ao teor do A.R de fl. 321, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o processo, requerendo o que entender de direito.

12/08/2024, 20:16

Mov. [133] - Concluso para Despacho

09/08/2024, 17:16

Mov. [132] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/05/2024, 09:03

Mov. [131] - Aviso de Recebimento (AR)

17/05/2024, 09:03

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/04/2024, 11:54

Mov. [129] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

18/04/2024, 11:21

Mov. [128] - Documento Analisado

18/04/2024, 11:17

Mov. [127] - Mero expediente | Tendo em vista a informacao a fl. 298 de que a carta precatoria nao foi cumprida por nao haver oficial de justica naquela Comarca, cite-se a parte promovida por carta com aviso de recebimento e maos proprias (AR-MP). Expediente necessario.

27/03/2024, 15:07

Mov. [126] - Encerrar análise

08/03/2024, 17:19

Mov. [125] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2024, 11:17

Mov. [124] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 22:40

Mov. [123] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 23:12

Mov. [122] - Documento

25/07/2023, 07:30

Mov. [121] - Documento

21/07/2023, 11:14

Mov. [120] - Documento

16/07/2023, 21:40

Mov. [119] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

11/07/2023, 15:37

Mov. [118] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

11/07/2023, 15:25

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

22/06/2023, 13:23

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

14/06/2023, 17:44

Mov. [115] - Documento Analisado

06/06/2023, 09:47

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 20:21

Mov. [113] - Concluso para Despacho

20/03/2023, 12:51

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

05/12/2022, 11:09

Mov. [111] - Certidão emitida | O referido e verdade e dou fe.

05/12/2022, 11:09

Mov. [110] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/11/2022 atraves da guia n 001.1416127-38 no valor de 46,06

28/11/2022, 16:01

Mov. [109] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1416127-38 - Custas Intermediarias

28/11/2022, 13:32

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02532932-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 13:23

28/11/2022, 13:32

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

03/11/2022, 14:25

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02437620-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/10/2022 23:02

11/10/2022, 23:09

Mov. [105] - Documento

31/08/2022, 15:28

Mov. [104] - Documento

26/08/2022, 16:39

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/08/2022, 11:32

Mov. [102] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de pag. 198, com pesquisa do endereco do promovido DOMINGOS FEIJO DE MELO (CPF: 050.260.833-15), atraves do Sistema INFOJUD.

22/08/2022, 12:22

Mov. [101] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 09:10

Mov. [100] - Carta Precatória/Rogatória

19/08/2022, 21:10

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/06/2022, 12:17

Mov. [98] - Documento

23/03/2022, 09:53

Mov. [97] - Documento

23/03/2022, 09:51

Mov. [96] - Documento

07/03/2022, 13:18

Mov. [95] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

23/02/2022, 17:05

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

23/02/2022, 09:00

Mov. [93] - Documento Analisado

16/02/2022, 16:19

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2022, 18:43

Mov. [91] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 13:22

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0471/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 20:10

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02364511-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2021 15:15

11/10/2021, 15:40

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 01:38

Mov. [87] - Documento Analisado

08/10/2021, 15:03

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 15:04

Mov. [85] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 13:49

Mov. [84] - Certidão emitida

28/06/2021, 12:22

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)

28/06/2021, 12:21

Mov. [82] - Certidão emitida

29/04/2021, 14:46

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

29/04/2021, 14:46

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

22/03/2021, 20:13

Mov. [79] - Encerrar análise

15/03/2021, 09:22

Mov. [78] - Certidão emitida

11/03/2021, 16:10

Mov. [77] - Certidão emitida

11/03/2021, 16:07

Mov. [76] - Expedição de Carta

22/02/2021, 18:33

Mov. [75] - Expedição de Carta

22/02/2021, 18:33

Mov. [74] - Documento Analisado

18/02/2021, 11:33

Mov. [73] - Outras Decisões | Diante disso, DEFIRO o pedido de renovacao do ato citatorio dos requeridos CONSTRUTORA MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A e DOMINGOS FEIJO DE MELO nos enderecos constantes na manifestacao autoral de fls. 146/147. Expedientes necessarios.

16/02/2021, 17:21

Mov. [72] - Julgamento em Diligência | Vistos. Converto o julgamento em diligencia para analisar os pedidos formulados na manifestacao de fls. 157/158. De-se o devido andamento do feito. Expedientes necessarios.

16/02/2021, 16:40

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01817198-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2021 14:43

18/01/2021, 15:00

Mov. [70] - Concluso para Sentença

31/07/2019, 09:51

Mov. [69] - Decurso de Prazo

12/03/2019, 09:37

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2019 Data da Disponibilizacao: 12/02/2019 Data da Publicacao: 13/02/2019 Numero do Diario: 2080 Pagina: 356

13/02/2019, 14:09

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2019, 09:33

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 20:49

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2018, 08:39

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

01/08/2018, 13:33

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10208871-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2018 20:34

20/04/2018, 21:08

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10208861-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2018 20:15

20/04/2018, 20:25

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0323/2018 Data da Disponibilizacao: 13/03/2018 Data da Publicacao: 14/03/2018 Numero do Diario: 1863 Pagina: 229/231

14/03/2018, 08:47

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018, 09:37

Mov. [59] - Mero expediente | Tendo em conta que na contestacao o Promovido alegou materia prevista no rol do Art.337 do NCPC, intime-se o Autor para, em 15 dias uteis, se manifestar ESPECIFICAMENTE sobre tal materia na forma prevista no Art.351, do NCPC.

07/03/2018, 10:10

Mov. [58] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/09/2016, 16:26

Mov. [57] - Concluso para Despacho

03/08/2016, 14:40

Mov. [56] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [54] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [55] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [52] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [53] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [51] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [50] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [48] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [49] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [46] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [47] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [45] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [43] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [44] - Petição

18/06/2015, 16:54

Mov. [41] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [42] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [39] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2015, 16:54

Mov. [37] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2015, 16:54

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2015, 16:54

Mov. [35] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2015, 16:54

Mov. [32] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [33] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [30] - Documento

18/06/2015, 16:54

Mov. [31] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [29] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [27] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [28] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [24] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [25] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [26] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [22] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [23] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [19] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [20] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [21] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [17] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [18] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [16] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [15] - Documento

18/06/2015, 16:53

Mov. [14] - Concluso para Despacho | B

26/06/2013, 12:00

Mov. [13] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

12/04/2013, 12:00

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2012, 13:21

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2012, 16:31

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2012, 18:40

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2012, 18:03

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AG. DEV. AR - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2012, 17:04

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO ESCREVENTE - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2012, 14:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO D.I. - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2012, 14:00

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO D.I. - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2012, 13:59

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2012, 14:11

Mov. [2] - Em classificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2012, 14:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2012, 14:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2012, 16:22

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 20:16

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 15:04

Interlocutória

•16/02/2021, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2019, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2018, 10:10

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 16:53

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 16:53

Todos os documentos(20)

Sentença

•12/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

13/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

•10/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 20:16

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 15:04

Interlocutória

•16/02/2021, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2019, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2018, 10:10

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 16:53

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 16:53

Ato Ordinatório

•18/06/2015, 16:53

Ato Ordinatório

•18/06/2015, 16:53

Ato Ordinatório

•18/06/2015, 16:53

Ato Ordinatório

•18/06/2015, 16:53

Interlocutória

•18/06/2015, 16:53