Procedimento Comum Cível 0121805-11.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.138.350,53

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194172867

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 194172867

19/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194172867

18/03/2026, 14:11

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a AMCA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.300.944/0001-63 (AUTOR).

26/02/2026, 14:02

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de CAMERON CONSTRUTORA S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:43

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI MARINHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de VALERIA PREVITERA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194172867

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 194172867

19/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194172867

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 14:02

Decisão

•18/01/2026, 16:50

18/03/2026, 14:11

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a AMCA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.300.944/0001-63 (AUTOR).

26/02/2026, 14:02

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de CAMERON CONSTRUTORA S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:43

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI MARINHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de VALERIA PREVITERA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188496293

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188496293

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188496293

04/02/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2026, 21:56

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 184786123

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 184786123

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184786123

17/12/2025, 22:44

Gratuidade da justiça não concedida a AMCA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.300.944/0001-63 (AUTOR).

27/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de VANDER JAMIL NUNES PEIXOTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI MARINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 18:08

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI MARINHO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:02

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178477239

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 178477239

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178477239

27/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:55

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 18:04

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 175021296

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 175021296

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175021296

07/10/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:36

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 19:01

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI MARINHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 151824804

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 151824804

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151824804

06/05/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de VANDER JAMIL NUNES PEIXOTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:21

Decorrido prazo de VANDER JAMIL NUNES PEIXOTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:21

Juntada de Petição de diligência

05/04/2025, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:22

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 138331540

02/04/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 20:49

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 138331540

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMCA ENGENHARIA LTDA REU: CAMERON CONSTRUTORA S/A e outros (3) DESPACHO Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte autora, no petitório de ID n° 136818980, comprovou, por meio de documentos anexados, o recolhimento das custas processuais referentes à citação das requeridas Paroma Construções e Empreendimentos LTDA. e Cameron Construtora S.A. (esta última na condição de massa falida de Cameron Construtora LTDA.). Contudo, a parte autora não efetuou o recolhimento das custas necessárias para a citação das requeridas Habitare Desenvolvimento Imobiliário LTDA. e Portugal Plaza Incorporadora SPE LTDA., nos endereços eletrônicos fornecidos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0121805-11.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Diante do exposto, defiro o pedido de citação em relação às duas primeiras requeridas Paroma Construções e Empreendimentos LTDA., no endereço Av. Santos Dumont, 6740 - Coco, Fortaleza/CE - CE, 60.192-022, e Cameron Construtora S.A., em Av. Des. Moreira, 2120, Sala 1404 - Fortaleza/CE - CEP 60.170-002. Quanto às demais (Habitare Desenvolvimento Imobiliário LTDA. e Portugal Plaza Incorporadora SPE LTDA.), determino que a parte autora proceda ao recolhimento das custas processuais correspondentes, sob pena de não se efetivar a citação. Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138331540

31/03/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI MARINHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2025, 21:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132452615

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMCA ENGENHARIA LTDA REU: CAMERON CONSTRUTORA S/A e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0121805-11.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Vistos. Defiro o pedido de citação de id122240189. Intime-se o autor para recolher as custas de diligência do Oficial de Justiça para cada endereço a ser confeccionado mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se, Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132452615

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132452615

28/01/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:06

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:39

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:28

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

29/10/2024, 18:31

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02407951-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 18:09

29/10/2024, 18:29

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 09:41

Mov. [57] - Concluso para Despacho

23/10/2024, 15:11

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/10/2024, 15:11

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

02/10/2024, 18:22

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 01:47

Mov. [53] - Encerrar análise

30/09/2024, 16:20

Mov. [52] - Documento Analisado

30/09/2024, 16:19

Mov. [51] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | decisao 175/176

23/09/2024, 17:10

Mov. [50] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 13:49

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2024, 17:17

Mov. [48] - Certidão emitida

03/12/2021, 21:23

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

03/12/2021, 21:23

Mov. [46] - Certidão emitida

16/11/2021, 11:46

Mov. [45] - Certidão emitida

16/11/2021, 11:46

Mov. [44] - Certidão emitida

16/11/2021, 11:46

Mov. [43] - Expedição de Carta

12/11/2021, 17:43

Mov. [42] - Expedição de Carta

12/11/2021, 17:43

Mov. [41] - Expedição de Carta

12/11/2021, 17:43

Mov. [40] - Documento Analisado

09/11/2021, 12:21

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 09:01

Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/11/2021 atraves da guia n 001.1286176-67 no valor de 98,34

08/11/2021, 20:01

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02420956-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2021 18:55

08/11/2021, 19:02

Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1286176-67 - Custas Intermediarias

08/11/2021, 18:02

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0553/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724

26/10/2021, 20:32

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 14:38

Mov. [33] - Documento Analisado

25/10/2021, 14:24

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 09:02

Mov. [31] - Conclusão

17/06/2021, 15:39

Mov. [30] - Certidão emitida

17/06/2021, 13:05

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01500687-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2020 21:52

15/10/2020, 22:10

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0735/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 22:14

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2020, 09:32

Mov. [26] - Documento Analisado

01/10/2020, 09:56

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 17:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 16:03

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

30/09/2020, 16:01

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01476397-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/09/2020 12:45

30/09/2020, 13:16

Mov. [21] - Decurso de Prazo

23/07/2020, 08:07

Mov. [20] - Documento

26/02/2020, 16:37

Mov. [19] - Expedição de Ofício

07/02/2020, 11:33

Mov. [18] - Certidão emitida

04/02/2020, 13:58

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308

30/01/2020, 05:30

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 08:06

Mov. [15] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020, 10:56

Mov. [14] - Ofício

19/12/2019, 17:43

Mov. [13] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 971

05/12/2019, 07:27

Mov. [12] - Certidão emitida

16/10/2019, 16:14

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01610851-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2019 16:41

15/10/2019, 17:19

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/09/2019 atraves da guia n 001.1091605-92 no valor de 37,85

11/09/2019, 03:28

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1091605-92 - Custas Intermediarias

06/09/2019, 09:29

Mov. [8] - Conclusão

22/05/2019, 10:07

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01285756-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/05/2019 16:51

21/05/2019, 18:56

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2019 Data da Disponibilizacao: 26/04/2019 Data da Publicacao: 29/04/2019 Numero do Diario: 2127 Pagina: 416/419

29/04/2019, 14:23

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019, 12:46

Mov. [4] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 14:23

Mov. [3] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2019, 13:19

Mov. [2] - Conclusão

05/04/2019, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2019, 12:49

Decisão

•27/11/2025, 15:15

Despacho

•13/10/2025, 18:55

Despacho

•18/09/2025, 16:36

Despacho

•07/08/2025, 14:30

Despacho

•23/04/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 11:22

Despacho

•11/03/2025, 13:32

Despacho

•15/01/2025, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:41

Interlocutória

•13/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2021, 09:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/02/2026, 14:02

Decisão

•18/01/2026, 16:50

Decisão

•27/11/2025, 15:15

Despacho

•13/10/2025, 18:55

Despacho

•18/09/2025, 16:36

Despacho

•07/08/2025, 14:30

Despacho

•23/04/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 11:22

Despacho

•11/03/2025, 13:32

Despacho

•15/01/2025, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:41

Interlocutória

•13/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2021, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 17:07

Interlocutória

•08/01/2020, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2019, 14:23